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TORITAMA - PE

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FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 27/05/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2017-A
31/05/2018

Legislação

Lei Orgânica Municipal O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária. Visualizar
001-2017-B
23/02/2017

Legislação

Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam. Visualizar
001-2017-C
23/02/2017

Legislação

Lei Complementar Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015. Visualizar
002-2017
01/04/2017

Legislação

Lei Complementar Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências. Visualizar
003-2017
03/05/2017

Legislação

Lei Complementar Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências.. Visualizar
008-2017
30/11/2017

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências.. Visualizar
1548-2017
23/02/2017

Legislação

Leis Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados. Visualizar
1550-2017
03/05/2017

Legislação

Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama. Visualizar
1551-2017
03/05/2017

Legislação

Leis Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências.. Visualizar
1552-2017
08/05/2017

Legislação

Leis Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal. Visualizar
1553-2017
08/05/2017

Legislação

Leis Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor. Visualizar
1554-2017
08/05/2017

Legislação

Leis Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor. Visualizar
1555-2017
23/05/2017

Legislação

Leis Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel. Visualizar
1556-2017
23/05/2017

Legislação

Leis Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens. Visualizar
1557-2017
07/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências.. Visualizar
001-2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Decretos "Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Visualizar
002-2017
05/01/2017

Atos Oficiais

Decretos Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário. Visualizar
005-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal. Visualizar
008-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. Visualizar
009-2017
14/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. Visualizar
012-2017
30/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001. Visualizar
016-2017
03/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências.. Visualizar
020-2017
23/05/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017. Visualizar
021-2017
01/06/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
023-2017
03/07/2017

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
030-2017
05/09/2017

Atos Oficiais

Decretos Facultativo o ponto do dia 08 de setembro. Visualizar
001-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. Visualizar
002-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. Visualizar
003-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. Visualizar
004-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. Visualizar
005-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro. Visualizar
006-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
007-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
008-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE. Visualizar
009-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
010-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios. Visualizar
011-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
012-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
013-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
014-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
015-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
016-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
017-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva. Visualizar
018-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
019-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda. Visualizar
020-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade. Visualizar
021-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa. Visualizar
022-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima. Visualizar
023-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva. Visualizar
024-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra. Visualizar
025-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. Visualizar
026-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão. Visualizar
027-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva. Visualizar
028-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio. Visualizar
031-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva. Visualizar
032-2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências. Visualizar
033-2017
04/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências. Visualizar
037-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves. Visualizar
038-2017
02/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura. Visualizar
039-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva. Visualizar
040-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima. Visualizar
041-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva. Visualizar
042-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. Visualizar
043-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva. Visualizar
044-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha. Visualizar
045-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva. Visualizar
046-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. Visualizar
047-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos. Visualizar
048-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos. Visualizar
049-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes. Visualizar
050-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni. Visualizar
051-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima. Visualizar
052-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos. Visualizar
053-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva. Visualizar
054-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos. Visualizar
055-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva. Visualizar
056-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. Visualizar
057-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva. Visualizar
058-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto. Visualizar
060-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. Visualizar
061-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. Visualizar
062-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva. Visualizar
063-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento. Visualizar
064-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento. Visualizar
066-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento. Visualizar
067-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto. Visualizar
068-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade. Visualizar
069-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo. Visualizar
070-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. Visualizar
071-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. Visualizar
072-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
073-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos. Visualizar
074-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana. Visualizar
075-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva. Visualizar
077-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva. Visualizar
078-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima. Visualizar
079-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto. Visualizar
080-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz. Visualizar
081-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa. Visualizar
082-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo. Visualizar
083-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos. Visualizar
084-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva. Visualizar
085-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu. Visualizar
086-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura. Visualizar
087-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira. Visualizar
088-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira. Visualizar
089-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Visualizar
090-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação Visualizar
091-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares. Visualizar
093-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva. Visualizar
094-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres. Visualizar
095-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza Visualizar
096-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas. Visualizar
097-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. Visualizar
098-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva. Visualizar
099-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier. Visualizar
100-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. Visualizar
101-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. Visualizar
102-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio. Visualizar
103-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares. Visualizar
104-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva. Visualizar
105-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares. Visualizar
106-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva. Visualizar
107-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. Visualizar
108-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. Visualizar
109-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura. Visualizar
110-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. Visualizar
111-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto. Visualizar
112-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni. Visualizar
113-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas. Visualizar
114-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. Visualizar
115-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros. Visualizar
116-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior. Visualizar
117-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva. Visualizar
118-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva. Visualizar
119-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira. Visualizar
120-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva. Visualizar
121-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira. Visualizar
122-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
123-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares. Visualizar
124-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite. Visualizar
125-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima. Visualizar
126-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. Visualizar
127-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa. Visualizar
128-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio. Visualizar
129-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento. Visualizar
130-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva. Visualizar
131-2017
12/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima. Visualizar
133-2017
02/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva. Visualizar
134-2017
17/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva. Visualizar
135-2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento. Visualizar
136-2017
20/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio. Visualizar
137-2017
23/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva. Visualizar
138-2017
24/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento. Visualizar
139-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. Visualizar
140-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas . Visualizar
141-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva. Visualizar
142-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva. Visualizar
143-2017
31/01/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza. Visualizar
144-2017
31/12/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
145-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino. Visualizar
146-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. Visualizar
147-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
148-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
149-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade. Visualizar
151-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama. Visualizar
152-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva. Visualizar
153-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos. Visualizar
154-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. Visualizar
155-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva. Visualizar
156-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio. Visualizar
157-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima. Visualizar
158-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas. Visualizar
159-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio. Visualizar
160-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva. Visualizar
161-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana. Visualizar
162-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura. Visualizar
164-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura. Visualizar
165-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas. Visualizar
166-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite. Visualizar
167-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza. Visualizar
168-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula. Visualizar
169-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira. Visualizar
170-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva. Visualizar
171-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva. Visualizar
172-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
173-2017
01/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. Visualizar
174-2017
28/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva. Visualizar
175-2017
28/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. Visualizar
176-2017
28/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
177-2017
28/02/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima. Visualizar
178-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
179-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias. Visualizar
180-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado. Visualizar
181-2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova. Visualizar
182-2017
01/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio. Visualizar
183-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos. Visualizar
184-2017
02/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio. Visualizar
185-2017
03/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos. Visualizar
186-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio. Visualizar
187-2017
06/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio. Visualizar
188-2017
24/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio. Visualizar
189-2017
27/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva. Visualizar
190-2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE. Visualizar
192-2017
31/03/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva. Visualizar
193-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova. Visualizar
194-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza. Visualizar
195-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima. Visualizar
196-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. Visualizar
197-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. Visualizar
198-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. Visualizar
199-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva. Visualizar
200-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro. Visualizar
201-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva. Visualizar
202-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. Visualizar
203-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima. Visualizar
204-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. Visualizar
205-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva. Visualizar
206-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo. Visualizar
207-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. Visualizar
208-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento. Visualizar
209-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha. Visualizar
210-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto. Visualizar
211-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. Visualizar
212-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. Visualizar
213-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva. Visualizar
214-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva. Visualizar
215-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes. Visualizar
216-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
217-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
218-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza. Visualizar
219-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva. Visualizar
220-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares. Visualizar
221-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva. Visualizar
222-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias. Visualizar
223-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva. Visualizar
224-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni. Visualizar
225-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos. Visualizar
226-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior. Visualizar
227-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura. Visualizar
228-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. Visualizar
229-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva. Visualizar
230-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros. Visualizar
231-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. Visualizar
232-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos. Visualizar
233-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva. Visualizar
234-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva Visualizar
235-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva. Visualizar
236-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares. Visualizar
237-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. Visualizar
238-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas. Visualizar
239-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. Visualizar
240-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. Visualizar
241-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva. Visualizar
242-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier. Visualizar
243-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes. Visualizar
244-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva. Visualizar
245-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade. Visualizar
246-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra. Visualizar
247-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena. Visualizar
248-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda. Visualizar
249-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic. Visualizar
250-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva. Visualizar
251-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira Visualizar
252-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo. Visualizar
253-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva. Visualizar
254-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. Visualizar
255-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas. Visualizar
257-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva. Visualizar
258-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas. Visualizar
260-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva. Visualizar
261-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto. Visualizar
262-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo. Visualizar
263-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. Visualizar
264-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo. Visualizar
265-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. Visualizar
266-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva. Visualizar
267-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque. Visualizar
268-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
269-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. Visualizar
270-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva. Visualizar
271-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. Visualizar
272-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares. Visualizar
273-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva. Visualizar
274-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes. Visualizar
275-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. Visualizar
276-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. Visualizar
277-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade. Visualizar
278-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
279-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho. Visualizar
280-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva. Visualizar
281-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves. Visualizar
282-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. Visualizar
283-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto. Visualizar
284-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva. Visualizar
285-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva. Visualizar
286-2017
03/04/2017

Atos Oficiais

Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
328-2017
04/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017. Visualizar
408-2017
01/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio. Visualizar
409-2017
02/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio. Visualizar
410-2017
07/08/2017

Atos Oficiais

Portarias Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva. Visualizar
001/2018
30/05/2018

Patrimonial

Relação da Frota de Veículos e Máquinas Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município Visualizar
33/2018
13/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. Visualizar
33/2018
13/06/2018

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. Visualizar
037/2018
13/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Proíbe a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral; dispõe sobre a conduta vedada aos agentes públicos no período eleitoral no âmbito, do Município de Toritama, e dá outras providências. Visualizar
0038/2018
13/06/2018

Atos Oficiais

Decretos Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1605/2018 e1606/2018
15/06/2018

Legislação

Leis Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central. Visualizar
1570/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1588/2018
07/02/2018

Legislação

Leis Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE Visualizar
1589/2018
06/04/2018

Legislação

Leis Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes. Visualizar
40/2017
20/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
41/2017
26/07/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM. Visualizar
010/2018
21/06/2018

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências. Visualizar
07/2018
01/08/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
001/2018
13/08/2018

Atos Oficiais

Audiência Pública Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019 Visualizar
001/2018
20/08/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Imóveis do Município Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama. Visualizar
001/2018
20/08/2018

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama. Visualizar
42/2018
27/08/2018

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Visualizar
06/2018
12/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências. Visualizar
944/2006
04/12/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa. Visualizar
1628/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
07/2018
09/01/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal. Visualizar
28/2018
21/08/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o procedimento de concessão de diárias aos servidores e terceiros colaboradores dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
768/2000
04/07/2000

Legislação

Leis Cia a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Toritama e da outras providências. Visualizar
1138/2012
18/09/2012

Legislação

Leis Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
023/2018
09/01/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomear para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Municipal nº. 02/2017. Visualizar
051
04/10/2018

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
1644/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
13/2018
22/11/2018

Legislação

Lei Complementar Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, soba Denominação dê REFIS/2018/1 para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Visualizar
996/2009
30/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno- SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. Visualizar
741/1998
25/08/1998

Legislação

Leis Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério - PCCM do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
700/1994
25/03/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1613/2018
15/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1650/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Ratifíca o Protocolo dê Intenções firmado pelo MunÍcipio de Toritama com a finalidade de aderir o Consórcio - fntermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE,)e dá outras providências. Visualizar
1654/2019
13/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências. Visualizar
661/991
30/10/1991

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
001/2019
07/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Fica instituído o modelo de requerimento para licenciamento a ser devidamente preenchido e apresentado à Secretaria Municipal da Fazenda por aqueles interessados em exercer, no Município de Toritama, as atividades descritas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.643/2018, conforme anexo único deste instrumento. Visualizar
1624/2018
22/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para criação do Programa do Centro de Referência da Mulher e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Não informado
1616/2018
21/06/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. Visualizar
776/2000
18/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre contratação temporária pra atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e da outras providências. Visualizar
009/2018
15/03/2018

Legislação

Lei Complementar Modifica a Lei nº 900,/2005 e a Lei Complementar n." 944/2006 no que tangê ao regramento de autorização de ocupação e uso de espaço público e boxes e dá outras providencias. Visualizar
004-2017
21/09/2017

Legislação

Lei Complementar Tributário Municipal (Lei Complementar n.o 944/2006, no que tanqe ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -,IPTU, e dá outras providências. Visualizar
014-2019
05/04/2019

Legislação

Lei Complementar Autoriza a concessão de remissão dos créditos do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU quando demonstrado o efetivo preenchimento das condicionantes do art. 204 do Código Tributário Municipal- (Lei Complementar N.º 944 /2006) e dá outras providências. Visualizar
1617
23/07/2018

Legislação

Leis DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 1.421/2015 Visualizar
037-2017
16/03/2017

Atos Oficiais

Convênios Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA. Visualizar
037-2017
16/03/2018

Atos Oficiais

Convênios Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA, Visualizar
002-2018
16/03/2018

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 002/2O18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLíCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO LADO O MUNICíPIO DE TORITAMA-PE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Visualizar
003/2015
01/12/2015

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR (CIOSAC) E, DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA. Visualizar
002/2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Convênios TERMO DE COOPERAçÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº OO2I2O17 -DPLAG/CBMPESDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICíPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
001-2017
01/09/2017

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº001)2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICIPIO DE TORITAMA,/PE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Visualizar
091/2015
10/01/2018

Atos Oficiais

Convênios TERMO DE ADESÃO NO 09112015 AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNlCIPAL - FEM. Visualizar
001-2017
18/07/2017

Atos Oficiais

Convênios CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE E, DE OUTRO LADO, O MUNIC|PIO DE TORITAMA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÂO DOS CADASTROS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÓES FUTURAS ATRAVÉS DO PROJETO REDESIM/PE Visualizar
007-2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o desconto e calendário para pagamento do Imposto Predial- e Territorial- Urbano - IPTU exercício 2019, previsto nos artigos 53 e 54 da Lei n" 944/2006 - Código Tributário do Município de Toritama. Visualizar
009-2019
02/05/2019

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo para adesão do programa de recuperação fiscal - REFIS exercício de 2019 nos termos do parágrafo único do art. 3" da Lei complementar n" 13, de 22 de novembro de 2018 Visualizar
001/2015
29/01/2015

Controle Interno

Normatizações do Controle Interno Disciplina sobre a Locação de Bens Imóveis pela Municipalidade. Visualizar
002/2015
04/02/2015

Controle Interno

Normatizações do Controle Interno Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama. Visualizar
001/2018
18/04/2018

Controle Interno

Normatizações do Controle Interno Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama. Visualizar
002/2015
26/04/2019

Controle Interno

Normatizações do Controle Interno Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama. Visualizar
061/2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispóe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
017/2019
01/07/2019

Atos Oficiais

Decretos PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ EXERCÍCIO DE 2019 nos termos do paragrafo único do art. 3 da Lei complementar nº 13, 22 de novembro de 2018. Visualizar
11/2018
13/07/2018

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1643
21/11/2018

Legislação

Leis Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das Lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências Visualizar
1057 de 2011
Lei 1057/2011 - Código de Postura de Toritama
23/05/2011

Legislação

Leis Ementa: Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
1682/2019
12/07/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal . - CEF, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado em aplicação de Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. Visualizar
1784/2019
01/08/2019

Legislação

Leis Altera o artigo 2º da Lei nº. 1.682/2019, dando nova redação. Visualizar
64/2018
14/12/2018

Atos Oficiais

Decretos Define critérios e procedimentos para avaliação especial de desempenho em estágio probatório de servidores no âmbito do município de Toritama - PE e dá outras providências. Visualizar
1º Bimestre de 2019
04/04/2019

Controle Interno

Acompanhamento das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2019 Visualizar
Janeiro de 2018
21/03/2018

Controle Interno

Acompanhamento das Metas Fiscais Acompanhamento das Metas Fiscais_ janeiro de 2018 Visualizar
2017
28/03/2018

Controle Interno

Relatórios Anuais do Controle Interno Relatório Anual da Controladoria Geral do Município do Exercício 2017 Visualizar
2018
29/03/2019

Controle Interno

Relatórios Anuais do Controle Interno Relatório Anual da Controladoria Geral- Exercício 2018 Visualizar
6º bimestre de 2017
01/03/2018

Controle Interno

Acompanhamento das Metas Fiscais Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais-6º bimestre de 2017 Visualizar
/2019
29/04/2019

Atos Oficiais

Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA pública Promovida PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA PARA Apresentação DO RELATÓRIO DO 30 (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2018, realizada em 29 de abril de 2019 na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro. Visualizar
15/2019
15/12/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei Complementar Municipal nº12/2018, para dar nova redação ao Anexo I e aumentar o número de cargos de provimento efetivo' no âmbito da Secretaria Municipal de ,Educação, Ciência e Tecnologia. Visualizar
51
Feriados
23/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal. Visualizar
006/2020
06/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Fica decretado luto oficial no Município de Toritama, por 03 (três) dias, em razão do falecimento das crianças vitimadas nesse trágico acidente. Visualizar
50/2019
20/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o Exercício 2020 e dá outras providências. Visualizar
53/2019
30/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
11/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
1649/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da Toritama e dá outras providências. Visualizar
05/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado ao Município, autoriza o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados empenhado com outra fonte de recurso e dá outras providências. Visualizar
17/2020
Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
06/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
11/2020
17/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
001-2020
31/03/2020

Coronavírus

Plano de Contigência Plano de Contingência Municipal Visualizar
1667-2019
05/04/2019

Legislação

Leis Define o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e estabelece outras providências. Visualizar
14/2020
ecreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)
25/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Decreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19) Visualizar
13/2020
Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
23/03/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
001/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020
22/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020 Visualizar
002/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020
23/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020 Visualizar
003/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020
24/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020 Visualizar
004/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020
25/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020 Visualizar
005/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020
26/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020 Visualizar
006/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020
27/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020 Visualizar
007/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020
28/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020 Visualizar
008/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020
29/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020 Visualizar
009/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020
30/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020 Visualizar
10/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020
31/03/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020 Visualizar
11/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020
01/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020 Visualizar
12/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020
02/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020 Visualizar
13/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020
03/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020 Visualizar
14/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020
04/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020 Visualizar
15/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020
05/04/2020

Coronavírus

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16/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020
06/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020 Visualizar
17/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020
07/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020 Visualizar
18/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020
08/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020 Visualizar
19/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020
09/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020 Visualizar
20/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020
10/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020 Visualizar
21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020
11/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020 Visualizar
22/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020
12/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020 Visualizar
23/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020
13/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020 Visualizar
24/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020
14/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020 Visualizar
25/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020
15/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020 Visualizar
0526.039- DVº: 90
22/08/2019

Finisa

Contrato Finisa CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. Visualizar
26/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020
16/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020 Visualizar
SEPLAG 003/2020
PORTARIA SEPLAG 003/2020
30/03/2020

Coronavírus

Portarias Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos Editais de Convocação no 07, 08, 09 e 1-0/2020 para apresentação de candidatos classificados no Concurso Público nº. 01/2018. Visualizar
SEFAZ 002/2020
PORTARIA SEFAZ 002/2020
24/03/2020

Coronavírus

Portarias Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da Secretaria da Fazenda enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. Visualizar
CGM 001/2020
PORTARIA CGM 001/2020
24/03/2020

Coronavírus

Portarias Dispõe sobre o funcionamento os serviços da Controladoria Geral do Município enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. Visualizar
27/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020
17/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020 Visualizar
001/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2020
09/04/2020

Coronavírus

Instrução Normativa Regulamenta a entrega de Kits de Merenda Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública. Visualizar
28/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020
18/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020 Visualizar
29/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020
19/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 029/2020 Visualizar
30/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020
20/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020 Visualizar
31/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020
21/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020 Visualizar
32/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020
22/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020 Visualizar
33/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020
23/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020 Visualizar
34/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020
24/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020 Visualizar
35/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020
25/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020 Visualizar
36/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020
26/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020 Visualizar
37/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020
27/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020 Visualizar
38/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020
28/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020 Visualizar
39/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020
29/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020 Visualizar
40/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020
30/04/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020 Visualizar
41/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020
01/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020 Visualizar
42/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020
02/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020 Visualizar
43/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020
03/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020 Visualizar
21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020
26/04/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pelos servidores públicos municipais de Toritama-PE, no exercício das atividades funcionais de forma presencial, no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. Visualizar
44/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020
04/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020 Visualizar
45/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020
05/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020 Visualizar
46/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020
06/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020 Visualizar
Aquisições
30/04/2020

Coronavírus

Relação das Aquisições- Covid-19 Relação das Aquisições conforme artigo 4º, § 2º da Lei Federal nº. 13.979/2020 Visualizar
47/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020
07/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020 Visualizar
48/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020
08/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020 Visualizar
49/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020
09/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020 Visualizar
50/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 050/2020
10/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 50/2020 Visualizar
51/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020
11/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020 Visualizar
52/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020
12/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020 Visualizar
53/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020
13/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020 Visualizar
54/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020
14/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020 Visualizar
55/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020
15/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020 Visualizar
56/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020
16/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020 Visualizar
57/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020
17/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020 Visualizar
58/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020
18/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020 Visualizar
59/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020
19/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020 Visualizar
60/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020
20/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020 Visualizar
61/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020
21/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020 Visualizar
23/2020
04/05/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
62/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020
22/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 062/2020 Visualizar
63/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020
23/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020 Visualizar
64/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020
24/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020 Visualizar
65/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020
25/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020 Visualizar
66/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020
26/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020 Visualizar
67/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020
27/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020 Visualizar
68/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020
28/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020 Visualizar
69/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020
29/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020 Não informado
70/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020
30/05/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020 Visualizar
71/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020
01/06/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020 Visualizar
77/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 077/2020
07/06/2020

Coronavírus

Boletins BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020 Visualizar
25-2020
09/06/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinados ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
28/2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
001-2020
Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).
08/03/2020

Coronavírus

Bens Patrimoniais- Hospital de Campanha Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19). Visualizar
48/2017
28/12/2017

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito e demais cargos. Visualizar
002/2020
06/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a determinação de levantamentos, estudos e demais atos prévios de cargos vagos de pessoal, pelos responsáveis das unidades Administrativas, para verificação de procedimentos de admissão, no âmbito do Município de Toritama. Visualizar
19/2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama. Visualizar
28/2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
29/2020
Decreto N°29 de 14 de julho de 2020
14/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
29/2018
Decreto N°29 de 26 de maio de 2018
26/05/2018

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a proibição de realização de despesas, em tempos de crise fiscal, sem prévia autorização do Poder Executivo Municipal. Visualizar
052039-90
13/02/2020

Finisa

Contrato Finisa PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA. Visualizar
052039-90
29/06/2020

Finisa

Contrato Finisa SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0526.039-90 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITMA, NA FORMA ABAIXO. Visualizar
052039-90
29/06/2020

Finisa

Contrato Finisa TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE. Visualizar
195/2020
NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência.
25/09/2020

Atos Oficiais

Portarias O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação, publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019. Visualizar
037/2020
28/09/2020

Atos Oficiais

Decretos Revoga o art. 4º e o parágrafo 3º do art. 50, ambos do Decreto Nº 19, de 13 de abril de 2020, que regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. Visualizar
1752
01/10/2020

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
784-2001
27/04/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. Visualizar
011/2017
24/03/2017

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o artigo 9º da Lei 781/2001 que institui o Programa " Peixe Nosso". Visualizar
1003/2009
20/07/2009

Legislação

Leis Institui o dever do Poder Executivo Municipal pintar as fachadas dos Prédio Públicos Municipais com cores da Bandeira de Toritama, e dá outras providências. Visualizar
30/2020
DECRETO Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2020.
22/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
34/2020
DECRETO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
07/07/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
39/2020
DECRETO Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
02/10/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
45/2020
DECRETO Nº 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
29/10/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 Visualizar
060-2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo. Visualizar
719-1996
05/07/1996

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências Visualizar
001
26/01/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição. Visualizar
5395
25/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5397
05/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5309
23/06/2020

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. Visualizar
1770
12/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1.770
12/03/2021

Coronavírus

Lei Protocolo de Intenções-Vacinas Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
s/n
17/03/2020

Coronavírus

Relatórios de Internamento e Recursos Disponíveis Informativo contendo o quantitativo de Hospitais de Campanha, Quantidade de Internamento e Quantitativo de Cilindros de Oxigênios disponíveis. Visualizar
002
30/03/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição. Visualizar
050/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
24/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
40/2020
DECRETO Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
02/10/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispôe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para criação de despesa e fonte de recurso em dotação destinada ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. Visualizar
42/2020
DECRETO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
09/10/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Modifica as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Toritama. Visualizar
51/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
24/12/2020

Coronavírus

Decretos Municipais Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). Visualizar
64/2021
DECRETO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021
16/03/2021

Coronavírus

Decretos Municipais Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Toritama, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
01/2021
22/03/2021

Coronavírus

Atas das Reuniões do Comitê-COE ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 22 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
02/2021
29/03/2021

Coronavírus

Atas das Reuniões do Comitê-COE ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 29 DE MARÇO DE 2021 Visualizar
002/2021
18/01/2021

Controle Interno

Normatizações do Controle Interno Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento. Visualizar
5393
20/01/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que dos montantes de doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual Visualizar
5407
24/02/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantam destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
042/2019
DECRETO Nº 42, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
23/10/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Toritama. Visualizar
016/2020
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
01/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Modifica o Decreto nº 42, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências. Não informado
5440
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5462
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021.
31/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5472
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 9 DE JUNHO DE 2021
09/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5475
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021
10/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5480
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco. Visualizar
5485
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5485 DE 05 DE JULHO DE 2021
05/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas da farmaceutica Fiocruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen/Johnson & Johnson's destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5486
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021
06/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua orientações referentes as vacina Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5494
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021
09/07/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5413
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021
10/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5425
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
26/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5418
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021
23/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5409
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021
03/03/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5430
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
09/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5437
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
23/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5433
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
15/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5442
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
29/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5427
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
05/04/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5451
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021.
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5453
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021.
18/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5444
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021.
03/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua as orientações de estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. Visualizar
5445
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021
04/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5456
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021.
20/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. Visualizar
5448
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5448 DE 10 DE MAIO 2021
10/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários destinado, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5459
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5450
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021.
13/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5461
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5461 DE 27 DE MAIO DE 2021.
27/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado de Pernambuco. Visualizar
5452
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.
14/05/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5481
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.
21/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5484
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5484 DE 30 DE JUNHO DE 2021
30/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5468
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021
03/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigéssima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5479
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021
18/06/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
73/2021
07/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 05 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
01/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC Plano de Ação do SIAFIC Visualizar
73/2021
03/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. Visualizar
158/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020. Visualizar
158/2021
10/05/2021

Atos Oficiais

SIAFIC Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020 Visualizar
1775/2021
LEI N° 1.775, DE 05 DE MAIO DE 2021
05/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7. Visualizar
1776/2021
LEI N° 1.776, DE 13 DE MAIO DE 2021
13/05/2021

Legislação

Leis Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cod. 722, quadras 324 e 328, Setor 12. Visualizar
1777/2021
LEI N° 1.777, DE 13 DE MAIO DE 2021
13/05/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. Visualizar
1771/2021
LEI N9 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes. Visualizar
22/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE MAIO DE 2021
28/05/2021

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei n° 02/2017 e a Lei n° 741/1998, com as alterações da Lei n° 19l2021, e dá outras providências. Visualizar
17/2020
LEI COMPTEMENTAR N° 17 DE 25 DE JUNHO DE 2O2O
25/06/2020

Legislação

Lei Complementar Dispõe, em caráter temporário, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre a criação e concessão de adicional de insalubridade aos servidores Médicos plantonistas, quando em exercício profissional no hospital de campanha do Município de Toritama, e estabelece outras providências. Visualizar
18/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 24 MARÇO DE 2021
24/03/2021

Legislação

Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Visualizar
19/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
26/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera as Leis ne 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. Visualizar
20/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal N° 1.649-2018 e dá outras providências. Visualizar
21/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2021
28/05/2021

Legislação

Lei Complementar Altera a Lei Complementar Municipal n° 17, de 25 de junho de 2020. Visualizar
1769/2021
LEI N° 1.769, DE 16 DE MARÇO DE 2021
16/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
1770/2021
LEI N° 1.770, DE 12 DE MARÇO DE 2021
12/03/2021

Legislação

Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
1773/2021
LEI N° 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves. Visualizar
1774/2021
LEI N° 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro lll do Bairro Antão. Visualizar
1779/2021
LEI N° 1.779, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
1790/2021
LEI N° 1.790, DE 28 DE MAIO DE 2021
28/05/2021

Legislação

Leis Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama - PE, em consonância às determinações da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 Visualizar
003
04/07/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição. Visualizar
019/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. Visualizar
1.779/2021
26/04/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
174-2021
10/06/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB Visualizar
001/2021
10/06/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Relação dos Membros do Conselho FUNDEB Visualizar
001-2021
10/06/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal do FUNDEB Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB Visualizar
206/2021
12/08/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal Alimentação Escolar Portaria de nomeação do Conselho Municipal da Alimentação-CAE Visualizar
01/2021
29/08/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal Alimentação Escolar Relação dos Membros do Conselho do CAE Visualizar
001/2021
26/05/2020

Boas Práticas

Conselho Municipal de Saúde Relação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde Visualizar
1612/2018
21/06/2018

Boas Práticas

Conselho Municipal Alimentação Escolar Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Toritama e dá outras providências. SUBSEÇÃO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Visualizar
135-A/2020
21/06/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Saúde Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020-2021 Visualizar
5528
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5527
09/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco Visualizar
5529
11/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5551
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5553
25/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5539
16/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5540
17/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5556
30/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5523
03/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. Visualizar
5534
12/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5558
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5525
04/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. Visualizar
5558
31/08/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco. Visualizar
5560
01/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5565
08/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5566
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5567
10/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
159/2021
10/05/2021

Boas Práticas

CMDCA Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Visualizar
01/2021
10/05/2021

Boas Práticas

CMDCA Relação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Toritama-PE Visualizar
77
03/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
5578
23/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5572
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5583
23/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5573
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5586
30/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5571
14/09/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de Pernambuco. Visualizar
001/2021
08/11/2021

Atos Oficiais

Audiência Pública Ata de Audiência Pública promovida pela Controladoria-Geral do Município para apresentação do PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022, realizada em 08 de novembro de 2021, na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro. Visualizar
5600
18/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5598/2021
13/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
004
04/08/2021

Coronavírus

Plano Municipal de Vacinação PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 4ª Edição. Visualizar
001/2021
14/12/2021

Patrimonial

Relação dos Bens Imóveis do Município Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama. Visualizar
5594
06/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5605
25/10/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5625
25/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
5616
12/11/2021

Coronavírus

Resoluções da CIB/PE Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. Visualizar
23/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. Visualizar
19/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021
26/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08//2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. Visualizar
20/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE ABRIL 2021.
26/04/2021

Legislação

Lei Complementar Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal Nº 1649-2018 e dá providências. Visualizar
24/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes de carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências. Visualizar
25/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.
16/12/2021

Legislação

Lei Complementar Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar nº 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama. Visualizar
1778/2021
LEI Nº 1778, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
26/04/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS QUE SEJAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE. Visualizar
1791/2021
LEI Nº 1791, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
18/08/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19. Visualizar
1795/2021
LEI Nº 1795, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
02/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1796/2021
LEI Nº 1796, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
02/09/2021

Legislação

Leis INSTITUI AS DIRETRIZES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1797/2021
LEI Nº 1796,7, DE 02 SETEMBRO DE 2021.
02/09/2021

Legislação

Leis INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO. Visualizar
1804/2021
LEI Nº 1804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
08/09/2021

Legislação

Leis AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1805/2021
LEI Nº 1805, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
21/09/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENCOMENDAR E INSTALAR BUSTOS EM HOMENAGEM A LENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SR. VARDO, NA ESTRADA DA VILA SÃO BENEDITO; A JOÃO AMARO DO NASCIMENTO NA ESTRADO DO SÃO JOÃO E A JOSÉ JOTA DE ARAÚJO NA RUA JOÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1807/2021
LEI Nº 1807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
19/10/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TORITAMA. Visualizar
1819/2021
LEI Nº 1819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
04/11/2021

Legislação

Leis REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016. Visualizar
1809/2021
LEI Nº 1809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
11/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TORITAMA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. Visualizar
1812/2021
LEI Nº 1812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
23/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E SUAS PRIORIDADES. Visualizar
1835/2021
LEI Nº 1835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
23/11/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1832/2021
LEI Nº 1832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
23/11/2021

Legislação

Leis INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1831/2021
LEI Nº 1831, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
01/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI SEMANA MUNICIPAL D CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TORITAMA E SUAS PRIORIDADES. Visualizar
1826/2021
LEI Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
01/12/2021

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VISITAS DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1844/2021
LEI Nº 1844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
16/12/2021

Legislação

Leis TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
1839/2021
LEI Nº 1839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
16/12/2021

Legislação

Leis INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL LOCAL - SAMOL NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001/2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
28/12/2021

Atos Oficiais

Processo Seletivo O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022. Visualizar
024/2020
10/01/2020

Boas Práticas

Conselho Tutelar O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, para exercer a função de CONSELHEIROS TUTELARES DE TORITAMA-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 1.668, de 03 de abril de 2019, os 10 (dez) candidatos relacionados abaixo mais votados pela comunidade local. Visualizar
05/2005
01/06/2006

Boas Práticas

CDUMA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE Visualizar
06/2021
Portaria Nº 060/2021
21/01/2021

Boas Práticas

CDUMA Institui, a Comissão de Monitoramento para a fiscalização das atividades que dispõem sobre a regularização do funcionamento, em âmbito municipal, das lavanderias e atividade correlatas. Visualizar
Lei Nº 1643/2018
Portaria Nº 060/2021
21/11/2018

Boas Práticas

CDUMA Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências. Visualizar
001/2021
11/01/2022

Atos Oficiais

Processo Seletivo O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município. Visualizar
1842/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Visualizar
1840/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CET, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à lnfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
1841/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Altera o Anexo lll da Lei Municipal Nº 1616, de 21 de junho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Visualizar
1843/2021
16/12/2021

Legislação

Leis Altera a Lei ne 1.668, de 03 de abril de 2019, reajustando o vencimento dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Visualizar
1772/2021
26/04/2021

Legislação

Leis Denomina de Quadra Eneas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba. Visualizar
1801/2021
02/09/2021

Legislação

Leis Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias. Visualizar
1792/2021
18/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
1802/2021
02/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional e dá outras providências. Visualizar
1810/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a praça localizado no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90. Visualizar
1811/2021
11/11/2021

Legislação

Leis Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre as ruas Jorge Gonçalves da Silva e rua Joaquim Borba. Visualizar
1813/2021
22/11/2021

Legislação

Leis Denomina de Rua José Jackson da Silva Marques, a R. Projetada, Cod. 795, quadra 374 e 376, setor 04. Visualizar