| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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001-2017-A
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31/05/2018 | Lei Orgânica Municipal | O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária. | Visualizar |
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001-2017-B
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23/02/2017 | Lei Orgânica Municipal | Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam. | Visualizar |
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001-2017-C
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23/02/2017 | Leis | Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015. | Visualizar |
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002-2017
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01/04/2017 | Leis | Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2017
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03/05/2017 | Leis | Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências.. | Visualizar |
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008-2017
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30/11/2017 | Leis | Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências.. | Visualizar |
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1548-2017
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23/02/2017 | Leis | Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados. | Visualizar |
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1550-2017
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03/05/2017 | Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama. | Visualizar |
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1551-2017
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03/05/2017 | Leis | Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências.. | Visualizar |
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1552-2017
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08/05/2017 | Leis | Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal. | Visualizar |
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1553-2017
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08/05/2017 | Leis | Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor. | Visualizar |
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1554-2017
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08/05/2017 | Leis | Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor. | Visualizar |
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1555-2017
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23/05/2017 | Leis | Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel. | Visualizar |
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1556-2017
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23/05/2017 | Leis | Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens. | Visualizar |
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1557-2017
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07/06/2017 | Leis | Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências.. | Visualizar |
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001-2017
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04/01/2017 | Decretos | "Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias. | Visualizar |
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002-2017
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05/01/2017 | Decretos | Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário. | Visualizar |
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005-2017
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01/02/2017 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal. | Visualizar |
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008-2017
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02/03/2017 | Decretos | Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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009-2017
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14/03/2017 | Decretos | Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. | Visualizar |
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012-2017
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30/03/2017 | Decretos | Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001. | Visualizar |
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016-2017
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03/05/2017 | Decretos | Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências.. | Visualizar |
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020-2017
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23/05/2017 | Decretos | Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017. | Visualizar |
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021-2017
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01/06/2017 | Decretos | Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. | Visualizar |
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023-2017
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03/07/2017 | Decretos | Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. | Visualizar |
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030-2017
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05/09/2017 | Decretos | Facultativo o ponto do dia 08 de setembro. | Visualizar |
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001-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. | Visualizar |
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002-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. | Visualizar |
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003-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. | Visualizar |
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004-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. | Visualizar |
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005-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro. | Visualizar |
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006-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. | Visualizar |
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007-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. | Visualizar |
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008-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE. | Visualizar |
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009-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. | Visualizar |
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010-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios. | Visualizar |
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011-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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012-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. | Visualizar |
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013-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde. | Visualizar |
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014-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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015-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. | Visualizar |
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016-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social. | Visualizar |
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017-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva. | Visualizar |
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018-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. | Visualizar |
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019-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda. | Visualizar |
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020-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade. | Visualizar |
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021-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa. | Visualizar |
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022-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima. | Visualizar |
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023-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva. | Visualizar |
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024-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra. | Visualizar |
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025-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. | Visualizar |
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026-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão. | Visualizar |
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027-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva. | Visualizar |
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028-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio. | Visualizar |
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031-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva. | Visualizar |
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032-2017
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04/01/2017 | Portarias | Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2017
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04/01/2017 | Portarias | Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências. | Visualizar |
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037-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves. | Visualizar |
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038-2017
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02/01/2018 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura. | Visualizar |
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039-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva. | Visualizar |
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040-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima. | Visualizar |
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041-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva. | Visualizar |
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042-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. | Visualizar |
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043-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva. | Visualizar |
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044-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha. | Visualizar |
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045-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva. | Visualizar |
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046-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. | Visualizar |
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047-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos. | Visualizar |
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048-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos. | Visualizar |
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049-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes. | Visualizar |
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050-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni. | Visualizar |
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051-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima. | Visualizar |
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052-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos. | Visualizar |
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053-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva. | Visualizar |
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054-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos. | Visualizar |
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055-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva. | Visualizar |
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056-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. | Visualizar |
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057-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva. | Visualizar |
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058-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto. | Visualizar |
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060-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. | Visualizar |
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061-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. | Visualizar |
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062-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva. | Visualizar |
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063-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento. | Visualizar |
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064-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento. | Visualizar |
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066-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento. | Visualizar |
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067-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto. | Visualizar |
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068-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade. | Visualizar |
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069-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo. | Visualizar |
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070-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. | Visualizar |
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071-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. | Visualizar |
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072-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva. | Visualizar |
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073-2017
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02/01/2017 | Portarias | Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos. | Visualizar |
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074-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana. | Visualizar |
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075-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva. | Visualizar |
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077-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva. | Visualizar |
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078-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima. | Visualizar |
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079-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto. | Visualizar |
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080-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz. | Visualizar |
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081-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa. | Visualizar |
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082-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo. | Visualizar |
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083-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos. | Visualizar |
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084-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva. | Visualizar |
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085-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu. | Visualizar |
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086-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura. | Visualizar |
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087-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira. | Visualizar |
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088-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira. | Visualizar |
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089-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. | Visualizar |
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090-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação | Visualizar |
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091-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares. | Visualizar |
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093-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva. | Visualizar |
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094-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres. | Visualizar |
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095-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza | Visualizar |
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096-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas. | Visualizar |
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097-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. | Visualizar |
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098-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva. | Visualizar |
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099-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier. | Visualizar |
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100-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. | Visualizar |
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101-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. | Visualizar |
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102-2017
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02/01/2017 | Portarias | Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio. | Visualizar |
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103-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares. | Visualizar |
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104-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva. | Visualizar |
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105-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares. | Visualizar |
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106-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva. | Visualizar |
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107-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. | Visualizar |
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108-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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109-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura. | Visualizar |
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110-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. | Visualizar |
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111-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto. | Visualizar |
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112-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni. | Visualizar |
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113-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas. | Visualizar |
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114-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. | Visualizar |
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115-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros. | Visualizar |
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116-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior. | Visualizar |
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117-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva. | Visualizar |
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118-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva. | Visualizar |
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119-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira. | Visualizar |
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120-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva. | Visualizar |
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121-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira. | Visualizar |
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122-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. | Visualizar |
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123-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares. | Visualizar |
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124-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite. | Visualizar |
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125-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima. | Visualizar |
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126-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. | Visualizar |
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127-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa. | Visualizar |
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128-2017
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02/01/2017 | Portarias | Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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129-2017
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02/01/2017 | Portarias | Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento. | Visualizar |
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130-2017
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02/01/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva. | Visualizar |
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131-2017
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12/01/2017 | Portarias | Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima. | Visualizar |
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133-2017
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02/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva. | Visualizar |
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134-2017
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17/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva. | Visualizar |
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135-2017
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20/01/2017 | Portarias | Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento. | Visualizar |
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136-2017
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20/01/2017 | Portarias | Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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137-2017
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23/01/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva. | Visualizar |
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138-2017
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24/01/2017 | Portarias | Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento. | Visualizar |
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139-2017
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31/01/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. | Visualizar |
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140-2017
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31/01/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas . | Visualizar |
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141-2017
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31/01/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva. | Visualizar |
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142-2017
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31/01/2017 | Portarias | Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva. | Visualizar |
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143-2017
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31/01/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza. | Visualizar |
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144-2017
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31/12/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. | Visualizar |
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145-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino. | Visualizar |
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146-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. | Visualizar |
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147-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. | Visualizar |
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148-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. | Visualizar |
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149-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade. | Visualizar |
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151-2017
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01/02/2017 | Portarias | Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama. | Visualizar |
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152-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva. | Visualizar |
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153-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos. | Visualizar |
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154-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. | Visualizar |
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155-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva. | Visualizar |
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156-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio. | Visualizar |
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157-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima. | Visualizar |
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158-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas. | Visualizar |
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159-2017
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01/02/2017 | Portarias | Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio. | Visualizar |
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160-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva. | Visualizar |
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161-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana. | Visualizar |
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162-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura. | Visualizar |
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164-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura. | Visualizar |
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165-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas. | Visualizar |
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166-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite. | Visualizar |
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167-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza. | Visualizar |
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168-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula. | Visualizar |
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169-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira. | Visualizar |
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170-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva. | Visualizar |
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171-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva. | Visualizar |
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172-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. | Visualizar |
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173-2017
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01/02/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. | Visualizar |
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174-2017
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28/02/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva. | Visualizar |
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175-2017
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28/02/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. | Visualizar |
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176-2017
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28/02/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. | Visualizar |
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177-2017
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28/02/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima. | Visualizar |
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178-2017
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01/03/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. | Visualizar |
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179-2017
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01/03/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias. | Visualizar |
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180-2017
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01/03/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado. | Visualizar |
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181-2017
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03/03/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova. | Visualizar |
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182-2017
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01/03/2017 | Portarias | Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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183-2017
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02/03/2017 | Portarias | Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos. | Visualizar |
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184-2017
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02/03/2017 | Portarias | Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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185-2017
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03/03/2017 | Portarias | Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos. | Visualizar |
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186-2017
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06/03/2017 | Portarias | Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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187-2017
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06/03/2017 | Portarias | Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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188-2017
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24/03/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio. | Visualizar |
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189-2017
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27/03/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva. | Visualizar |
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190-2017
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31/03/2017 | Portarias | Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE. | Visualizar |
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192-2017
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31/03/2017 | Portarias | Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva. | Visualizar |
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193-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova. | Visualizar |
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194-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza. | Visualizar |
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195-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima. | Visualizar |
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196-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. | Visualizar |
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197-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. | Visualizar |
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198-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. | Visualizar |
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199-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva. | Visualizar |
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200-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro. | Visualizar |
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201-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva. | Visualizar |
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202-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. | Visualizar |
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203-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima. | Visualizar |
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204-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. | Visualizar |
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205-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva. | Visualizar |
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206-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo. | Visualizar |
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207-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. | Visualizar |
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208-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento. | Visualizar |
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209-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha. | Visualizar |
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210-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto. | Visualizar |
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211-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. | Visualizar |
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212-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. | Visualizar |
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213-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva. | Visualizar |
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214-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva. | Visualizar |
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215-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes. | Visualizar |
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216-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza. | Visualizar |
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217-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva. | Visualizar |
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218-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza. | Visualizar |
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219-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva. | Visualizar |
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220-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares. | Visualizar |
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221-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva. | Visualizar |
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222-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias. | Visualizar |
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223-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva. | Visualizar |
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224-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni. | Visualizar |
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225-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos. | Visualizar |
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226-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior. | Visualizar |
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227-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura. | Visualizar |
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228-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. | Visualizar |
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229-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva. | Visualizar |
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230-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros. | Visualizar |
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231-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. | Visualizar |
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232-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos. | Visualizar |
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233-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva. | Visualizar |
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234-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva | Visualizar |
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235-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva. | Visualizar |
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236-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares. | Visualizar |
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237-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. | Visualizar |
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238-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas. | Visualizar |
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239-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. | Visualizar |
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240-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. | Visualizar |
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241-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva. | Visualizar |
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242-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier. | Visualizar |
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243-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes. | Visualizar |
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244-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva. | Visualizar |
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245-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade. | Visualizar |
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246-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra. | Visualizar |
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247-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena. | Visualizar |
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248-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda. | Visualizar |
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249-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic. | Visualizar |
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250-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva. | Visualizar |
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251-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira | Visualizar |
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252-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo. | Visualizar |
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253-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva. | Visualizar |
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254-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. | Visualizar |
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255-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas. | Visualizar |
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257-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva. | Visualizar |
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258-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas. | Visualizar |
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260-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva. | Visualizar |
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261-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto. | Visualizar |
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262-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo. | Visualizar |
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263-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. | Visualizar |
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264-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo. | Visualizar |
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265-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. | Visualizar |
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266-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva. | Visualizar |
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267-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque. | Visualizar |
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268-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva. | Visualizar |
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269-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. | Visualizar |
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270-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva. | Visualizar |
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271-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. | Visualizar |
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272-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares. | Visualizar |
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273-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva. | Visualizar |
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274-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes. | Visualizar |
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275-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. | Visualizar |
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276-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. | Visualizar |
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277-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade. | Visualizar |
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278-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. | Visualizar |
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279-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho. | Visualizar |
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280-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva. | Visualizar |
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281-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves. | Visualizar |
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282-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. | Visualizar |
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283-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto. | Visualizar |
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284-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva. | Visualizar |
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285-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva. | Visualizar |
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286-2017
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03/04/2017 | Portarias | Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. | Visualizar |
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328-2017
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04/05/2017 | Portarias | Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017. | Visualizar |
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408-2017
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01/08/2017 | Portarias | Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio. | Visualizar |
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409-2017
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02/08/2017 | Portarias | Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio. | Visualizar |
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410-2017
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07/08/2017 | Portarias | Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva. | Visualizar |
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001/2018
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30/05/2018 | Relação da Frota de Veículos e Máquinas | Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município | Visualizar |
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33/2018
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13/06/2018 | Decretos | Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. | Visualizar |
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33/2018
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13/06/2018 | Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. | Visualizar |
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037/2018
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13/07/2018 | Decretos | Proíbe a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral; dispõe sobre a conduta vedada aos agentes públicos no período eleitoral no âmbito, do Município de Toritama, e dá outras providências. | Visualizar |
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0038/2018
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13/06/2018 | Decretos | Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1605/2018 e1606/2018
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15/06/2018 | Leis | Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central. | Visualizar |
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1570/2017
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29/09/2017 | Leis | Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1588/2018
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07/02/2018 | Leis | Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE | Visualizar |
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1589/2018
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06/04/2018 | Leis | Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes. | Visualizar |
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40/2017
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20/07/2018 | Decretos | Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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41/2017
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26/07/2018 | Decretos | Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM. | Visualizar |
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010/2018
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21/06/2018 | Leis | Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2018
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01/08/2018 | Projetos de Lei | Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2018
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13/08/2018 | Audiência Pública | Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019 | Visualizar |
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001/2018
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20/08/2018 | Relação dos Bens Imóveis do Município | Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama. | Visualizar |
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001/2018
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20/08/2018 | Relação dos Bens Patrimoniais | Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama. | Visualizar |
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42/2018
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27/08/2018 | Decretos | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | Visualizar |
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06/2018
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12/01/2018 | Decretos | Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências. | Visualizar |
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944/2006
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04/12/2006 | Leis | Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa. | Visualizar |
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1628/2018
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31/08/2018 | Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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07/2018
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09/01/2018 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal. | Visualizar |
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28/2018
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21/08/2017 | Decretos | Dispõe sobre o procedimento de concessão de diárias aos servidores e terceiros colaboradores dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
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768/2000
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04/07/2000 | Leis | Cia a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Toritama e da outras providências. | Visualizar |
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1138/2012
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18/09/2012 | Leis | Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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023/2018
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09/01/2018 | Portarias | Nomear para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Municipal nº. 02/2017. | Visualizar |
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051
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04/10/2018 | Decretos | Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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1644/2018
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22/11/2018 | Leis | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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13/2018
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22/11/2018 | Lei Complementar | Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, soba Denominação dê REFIS/2018/1 para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. | Visualizar |
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996/2009
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30/06/2009 | Leis | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno- SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI. | Visualizar |
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741/1998
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25/08/1998 | Leis | Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério - PCCM do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação do Município de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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700/1994
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25/03/1994 | Leis | Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1613/2018
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15/06/2018 | Leis | Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1650/2018
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26/12/2018 | Leis | Ratifíca o Protocolo dê Intenções firmado pelo MunÍcipio de Toritama com a finalidade de aderir o Consórcio - fntermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE,)e dá outras providências. | Visualizar |
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1654/2019
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13/02/2019 | Leis | Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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661/991
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30/10/1991 | Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2019
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07/01/2019 | Decretos | Fica instituído o modelo de requerimento para licenciamento a ser devidamente preenchido e apresentado à Secretaria Municipal da Fazenda por aqueles interessados em exercer, no Município de Toritama, as atividades descritas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.643/2018, conforme anexo único deste instrumento. | Visualizar |
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1624/2018
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22/08/2018 | Leis | Dispõe sobre a autorização para criação do Programa do Centro de Referência da Mulher e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Não informado |
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1616/2018
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21/06/2018 | Projetos de Lei | Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. | Visualizar |
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776/2000
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18/12/2000 | Leis | Dispõe sobre contratação temporária pra atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e da outras providências. | Visualizar |
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009/2018
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15/03/2018 | Lei Complementar | Modifica a Lei nº 900,/2005 e a Lei Complementar n." 944/2006 no que tangê ao regramento de autorização de ocupação e uso de espaço público e boxes e dá outras providencias. | Visualizar |
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004-2017
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21/09/2017 | Lei Complementar | Tributário Municipal (Lei Complementar n.o 944/2006, no que tanqe ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana -,IPTU, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2019
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05/04/2019 | Lei Complementar | Autoriza a concessão de remissão dos créditos do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU quando demonstrado o efetivo preenchimento das condicionantes do art. 204 do Código Tributário Municipal- (Lei Complementar N.º 944 /2006) e dá outras providências. | Visualizar |
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1.617
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23/07/2018 | Leis | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 1.421/2015 | Visualizar |
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037-2017
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16/03/2017 | Convênios | Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA. | Visualizar |
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037-2017
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16/03/2018 | Convênios | Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C o MUNICÍPIO DE TORITAMA, | Visualizar |
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002-2018
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16/03/2018 | Convênios | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA 002/2O18, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLíCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO LADO O MUNICíPIO DE TORITAMA-PE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA | Visualizar |
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003/2015
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01/12/2015 | Convênios | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E, DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA. | Visualizar |
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002/2017
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01/09/2017 | Convênios | TERMO DE COOPERAçÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº OO2I2O17 -DPLAG/CBMPESDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICíPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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001-2017
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01/09/2017 | Convênios | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA Nº001)2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICIPIO DE TORITAMA,/PE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | Visualizar |
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091/2015
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10/01/2018 | Convênios | TERMO DE ADESÃO NO 09112015 AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNlCIPAL - FEM. | Visualizar |
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001-2017
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18/07/2017 | Convênios | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE E, DE OUTRO LADO, O MUNIC|PIO DE TORITAMA, OBJETIVANDO A INTEGRAÇÂO DOS CADASTROS E O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÓES FUTURAS ATRAVÉS DO PROJETO REDESIM/PE | Visualizar |
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007-2019
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12/04/2019 | Decretos | Dispõe sobre o desconto e calendário para pagamento do Imposto Predial- e Territorial- Urbano - IPTU exercício 2019, previsto nos artigos 53 e 54 da Lei n" 944/2006 - Código Tributário do Município de Toritama. | Visualizar |
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009-2019
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02/05/2019 | Decretos | Prorroga o prazo para adesão do programa de recuperação fiscal - REFIS exercício de 2019 nos termos do parágrafo único do art. 3" da Lei complementar n" 13, de 22 de novembro de 2018 | Visualizar |
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001/2015
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29/01/2015 | Normatizações do Controle Interno | Disciplina sobre a Locação de Bens Imóveis pela Municipalidade. | Visualizar |
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002/2015
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04/02/2015 | Normatizações do Controle Interno | Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama. | Visualizar |
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001/2018
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18/04/2018 | Normatizações do Controle Interno | Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama. | Visualizar |
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002/2015
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26/04/2019 | Normatizações do Controle Interno | Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama. | Visualizar |
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061/2018
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14/12/2018 | Decretos | Dispóe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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017/2019
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01/07/2019 | Decretos | PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ EXERCÍCIO DE 2019 nos termos do paragrafo único do art. 3 da Lei complementar nº 13, 22 de novembro de 2018. | Visualizar |
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11/2018
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13/07/2018 | Lei Complementar | Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1.643
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21/11/2018 | Leis | Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das Lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências | Visualizar |
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1057 de 2011
Lei 1057/2011 - Código de Postura de Toritama |
23/05/2011 | Leis | Ementa: Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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1682/2019
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12/07/2019 | Leis | Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal . - CEF, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado em aplicação de Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. | Visualizar |
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1784/2019
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01/08/2019 | Leis | Altera o artigo 2º da Lei nº. 1.682/2019, dando nova redação. | Visualizar |
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64/2018
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14/12/2018 | Decretos | Define critérios e procedimentos para avaliação especial de desempenho em estágio probatório de servidores no âmbito do município de Toritama - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1º Bimestre de 2019
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04/04/2019 | Acompanhamento das Metas Fiscais | Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2019 | Visualizar |
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Janeiro de 2018
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21/03/2018 | Acompanhamento das Metas Fiscais | Acompanhamento das Metas Fiscais_ janeiro de 2018 | Visualizar |
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2017
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28/03/2018 | Relatórios Anuais do Controle Interno | Relatório Anual da Controladoria Geral do Município do Exercício 2017 | Visualizar |
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2018
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29/03/2019 | Relatórios Anuais do Controle Interno | Relatório Anual da Controladoria Geral- Exercício 2018 | Visualizar |
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6º bimestre de 2017
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01/03/2018 | Acompanhamento das Metas Fiscais | Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais-6º bimestre de 2017 | Visualizar |
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/2019
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29/04/2019 | Audiência Pública | ATA DA AUDIÊNCIA pública Promovida PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA PARA Apresentação DO RELATÓRIO DO 30 (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE 2018, realizada em 29 de abril de 2019 na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro. | Visualizar |
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15/2019
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15/12/2019 | Projetos de Lei | Altera a Lei Complementar Municipal nº12/2018, para dar nova redação ao Anexo I e aumentar o número de cargos de provimento efetivo' no âmbito da Secretaria Municipal de ,Educação, Ciência e Tecnologia. | Visualizar |
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51
Feriados |
23/12/2019 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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006/2020
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06/02/2020 | Decretos | Fica decretado luto oficial no Município de Toritama, por 03 (três) dias, em razão do falecimento das crianças vitimadas nesse trágico acidente. | Visualizar |
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50/2019
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20/12/2019 | Decretos | Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o Exercício 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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53/2019
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30/12/2019 | Decretos | Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2020
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17/03/2020 | Decretos | Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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1649/2018
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26/12/2018 | Leis | Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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05/2020
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06/01/2020 | Decretos | Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado ao Município, autoriza o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados empenhado com outra fonte de recurso e dá outras providências. | Visualizar |
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17/2020
Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. |
06/04/2020 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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11/2020
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17/03/2020 | Decretos Municipais | Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
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31/03/2020 | Plano de Contigência | Plano de Contingência Municipal | Visualizar |
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1667-2019
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05/04/2019 | Leis | Define o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e estabelece outras providências. | Visualizar |
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14/2020
ecreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19) |
25/03/2020 | Decretos Municipais | Decreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19) | Visualizar |
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13/2020
Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. |
23/03/2020 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020 |
22/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020 | Visualizar |
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002/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020 |
23/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020 | Visualizar |
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003/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020 |
24/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020 | Visualizar |
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004/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020 |
25/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020 | Visualizar |
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005/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020 |
26/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020 | Visualizar |
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006/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020 |
27/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020 | Visualizar |
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007/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020 |
28/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020 | Visualizar |
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008/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020 |
29/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020 | Visualizar |
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009/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020 |
30/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020 | Visualizar |
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10/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020 |
31/03/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020 | Visualizar |
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11/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020 |
01/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020 | Visualizar |
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12/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020 |
02/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020 | Visualizar |
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13/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020 |
03/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020 | Visualizar |
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14/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020 |
04/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020 | Visualizar |
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15/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020 |
05/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020 | Visualizar |
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16/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020 |
06/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020 | Visualizar |
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17/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020 |
07/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020 | Visualizar |
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18/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020 |
08/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020 | Visualizar |
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19/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020 |
09/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020 | Visualizar |
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20/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020 |
10/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020 | Visualizar |
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21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020 |
11/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020 | Visualizar |
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22/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020 |
12/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020 | Visualizar |
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23/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020 |
13/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020 | Visualizar |
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24/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020 |
14/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020 | Visualizar |
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25/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020 |
15/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020 | Visualizar |
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0526.039- DVº: 90
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22/08/2019 | Contrato Finisa | CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. | Visualizar |
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26/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020 |
16/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020 | Visualizar |
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SEPLAG 003/2020
PORTARIA SEPLAG 003/2020 |
30/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos Editais de Convocação no 07, 08, 09 e 1-0/2020 para apresentação de candidatos classificados no Concurso Público nº. 01/2018. | Visualizar |
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SEFAZ 002/2020
PORTARIA SEFAZ 002/2020 |
24/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da Secretaria da Fazenda enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. | Visualizar |
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CGM 001/2020
PORTARIA CGM 001/2020 |
24/03/2020 | Portarias | Dispõe sobre o funcionamento os serviços da Controladoria Geral do Município enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19. | Visualizar |
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27/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020 |
17/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020 | Visualizar |
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001/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2020 |
09/04/2020 | Instrução Normativa | Regulamenta a entrega de Kits de Merenda Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública. | Visualizar |
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28/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020 |
18/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020 | Visualizar |
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29/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020 |
19/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 029/2020 | Visualizar |
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30/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020 |
20/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020 | Visualizar |
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31/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020 |
21/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020 | Visualizar |
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32/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020 |
22/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020 | Visualizar |
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33/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020 |
23/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020 | Visualizar |
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34/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020 |
24/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020 | Visualizar |
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35/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020 |
25/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020 | Visualizar |
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36/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020 |
26/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020 | Visualizar |
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37/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020 |
27/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020 | Visualizar |
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38/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020 |
28/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020 | Visualizar |
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39/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020 |
29/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020 | Visualizar |
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40/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020 |
30/04/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020 | Visualizar |
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41/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020 |
01/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020 | Visualizar |
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42/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020 |
02/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020 | Visualizar |
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43/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020 |
03/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020 | Visualizar |
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21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020 |
26/04/2020 | Decretos Municipais | Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pelos servidores públicos municipais de Toritama-PE, no exercício das atividades funcionais de forma presencial, no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19. | Visualizar |
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44/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020 |
04/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020 | Visualizar |
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45/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020 |
05/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020 | Visualizar |
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46/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020 |
06/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020 | Visualizar |
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Aquisições
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30/04/2020 | Relação das Aquisições- Covid-19 | Relação das Aquisições conforme artigo 4º, § 2º da Lei Federal nº. 13.979/2020 | Visualizar |
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47/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020 |
07/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020 | Visualizar |
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48/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020 |
08/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020 | Visualizar |
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49/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020 |
09/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020 | Visualizar |
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50/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 050/2020 |
10/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 50/2020 | Visualizar |
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51/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020 |
11/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020 | Visualizar |
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52/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020 |
12/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020 | Visualizar |
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53/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020 |
13/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020 | Visualizar |
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54/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020 |
14/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020 | Visualizar |
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55/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020 |
15/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020 | Visualizar |
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56/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020 |
16/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020 | Visualizar |
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57/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020 |
17/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020 | Visualizar |
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58/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020 |
18/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020 | Visualizar |
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59/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020 |
19/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020 | Visualizar |
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60/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020 |
20/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020 | Visualizar |
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61/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020 |
21/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020 | Visualizar |
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23/2020
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04/05/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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62/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020 |
22/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 062/2020 | Visualizar |
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63/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020 |
23/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020 | Visualizar |
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64/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020 |
24/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020 | Visualizar |
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65/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020 |
25/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020 | Visualizar |
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66/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020 |
26/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020 | Visualizar |
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67/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020 |
27/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020 | Visualizar |
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68/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020 |
28/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020 | Visualizar |
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69/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020 |
29/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020 | Não informado |
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70/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020 |
30/05/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020 | Visualizar |
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71/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020 |
01/06/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020 | Visualizar |
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77/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 077/2020 |
07/06/2020 | Boletins | BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020 | Visualizar |
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25-2020
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09/06/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinados ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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28/2020
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14/07/2020 | Decretos | Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2020
Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19). |
08/03/2020 | Bens Patrimoniais- Hospital de Campanha | Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19). | Visualizar |
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48/2017
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28/12/2017 | Decretos | Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito e demais cargos. | Visualizar |
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002/2020
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06/01/2020 | Decretos | Dispõe sobre a determinação de levantamentos, estudos e demais atos prévios de cargos vagos de pessoal, pelos responsáveis das unidades Administrativas, para verificação de procedimentos de admissão, no âmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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19/2020
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13/04/2020 | Decretos | Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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28/2020
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14/07/2020 | Decretos | Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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29/2020
Decreto N°29 de 14 de julho de 2020 |
14/07/2020 | Decretos | Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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29/2018
Decreto N°29 de 26 de maio de 2018 |
26/05/2018 | Decretos | Dispõe sobre a proibição de realização de despesas, em tempos de crise fiscal, sem prévia autorização do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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052039-90
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13/02/2020 | Contrato Finisa | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA. | Visualizar |
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052039-90
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29/06/2020 | Contrato Finisa | SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0526.039-90 QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITMA, NA FORMA ABAIXO. | Visualizar |
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052039-90
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29/06/2020 | Contrato Finisa | TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE. | Visualizar |
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195/2020
NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência. |
25/09/2020 | Portarias | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação, publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019. | Visualizar |
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037/2020
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28/09/2020 | Decretos | Revoga o art. 4º e o parágrafo 3º do art. 50, ambos do Decreto Nº 19, de 13 de abril de 2020, que regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica. | Visualizar |
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1752
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01/10/2020 | Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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784-2001
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27/04/2001 | Leis | Dispõe sobre a criação de Programas Assistenciais e Culturais e dá outras providências. | Visualizar |
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011/2017
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24/03/2017 | Decretos | Regulamenta o artigo 9º da Lei 781/2001 que institui o Programa " Peixe Nosso". | Visualizar |
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1003/2009
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20/07/2009 | Leis | Institui o dever do Poder Executivo Municipal pintar as fachadas dos Prédio Públicos Municipais com cores da Bandeira de Toritama, e dá outras providências. | Visualizar |
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30/2020
DECRETO Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2020. |
22/07/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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34/2020
DECRETO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. |
07/07/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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39/2020
DECRETO Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. |
02/10/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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45/2020
DECRETO Nº 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 |
29/10/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 | Visualizar |
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060-2021
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11/02/2021 | Decretos | Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública municipal direta e indireta do Poder Executivo. | Visualizar |
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719-1996
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05/07/1996 | Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências | Visualizar |
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001
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26/01/2021 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição. | Visualizar |
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5395
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25/01/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5397
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05/02/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5309
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23/06/2020 | Resoluções da CIB/PE | Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1.770
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12/03/2021 | Lei | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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1.770
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12/03/2021 | Lei Protocolo de Intenções-Vacinas | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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s/n
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17/03/2020 | Relatórios de Internamento e Recursos Disponíveis | Informativo contendo o quantitativo de Hospitais de Campanha, Quantidade de Internamento e Quantitativo de Cilindros de Oxigênios disponíveis. | Visualizar |
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002
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30/03/2021 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição. | Visualizar |
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050/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 |
24/12/2020 | Decretos | Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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40/2020
DECRETO Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. |
02/10/2020 | Decretos Municipais | Dispôe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para criação de despesa e fonte de recurso em dotação destinada ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19. | Visualizar |
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42/2020
DECRETO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020. |
09/10/2020 | Decretos Municipais | Modifica as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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51/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 |
24/12/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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64/2021
DECRETO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021 |
16/03/2021 | Decretos Municipais | Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Toritama, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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01/2021
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22/03/2021 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 22 DE MARÇO DE 2021 | Visualizar |
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02/2021
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29/03/2021 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 29 DE MARÇO DE 2021 | Visualizar |
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002/2021
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18/01/2021 | Normatizações do Controle Interno | Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento. | Visualizar |
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5393
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20/01/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua que dos montantes de doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual | Visualizar |
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5407
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24/02/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantam destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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042/2019
DECRETO Nº 42, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019. |
23/10/2019 | Decretos | Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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016/2020
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2020. |
01/04/2020 | Decretos | Modifica o Decreto nº 42, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências. | Não informado |
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5440
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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5462
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021. |
31/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5472
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 9 DE JUNHO DE 2021 |
09/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5475
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021 |
10/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5480
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021 |
21/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5485
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5485 DE 05 DE JULHO DE 2021 |
05/07/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas da farmaceutica Fiocruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen/Johnson & Johnson's destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5486
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021 |
06/07/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua orientações referentes as vacina Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5494
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021 |
09/07/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5413
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021 |
10/03/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5425
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
26/03/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5418
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021 |
23/03/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5409
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021 |
03/03/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5430
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021. |
09/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5437
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021. |
23/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5433
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021. |
15/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5442
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021. |
29/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5427
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021. |
05/04/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5451
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021. |
14/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5453
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021. |
18/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5444
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021. |
03/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as orientações de estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5445
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021 |
04/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5456
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021. |
20/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5448
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5448 DE 10 DE MAIO 2021 |
10/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários destinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5459
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021 |
27/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5450
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021. |
13/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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5461
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5461 DE 27 DE MAIO DE 2021. |
27/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5452
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021. |
14/05/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5481
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021. |
21/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5484
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5484 DE 30 DE JUNHO DE 2021 |
30/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5468
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021 |
03/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigéssima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5479
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021 |
18/06/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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73/2021
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07/05/2021 | Decretos | Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 05 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. | Visualizar |
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01/2021
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03/05/2021 | SIAFIC | Plano de Ação do SIAFIC | Visualizar |
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73/2021
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03/05/2021 | SIAFIC | Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. | Visualizar |
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158/2021
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10/05/2021 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020. | Visualizar |
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158/2021
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10/05/2021 | SIAFIC | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020 | Visualizar |
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1775/2021
LEI N° 1.775, DE 05 DE MAIO DE 2021 |
05/05/2021 | Lei | Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7. | Visualizar |
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1.776/2021
LEI N° 1.776, DE 13 DE MAIO DE 2021 |
13/05/2021 | Lei | Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cod. 722, quadras 324 e 328, Setor 12. | Visualizar |
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1777/2021
LEI N° 1.777, DE 13 DE MAIO DE 2021 |
13/05/2021 | Lei | Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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1771/2021
LEI N9 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei | Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes. | Visualizar |
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22/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
28/05/2021 | Lei Complementar | Altera a Lei n° 02/2017 e a Lei n° 741/1998, com as alterações da Lei n° 19l2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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17/2020
LEI COMPTEMENTAR N° 17 DE 25 DE JUNHO DE 2O2O |
25/06/2020 | Lei Complementar | Dispõe, em caráter temporário, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre a criação e concessão de adicional de insalubridade aos servidores Médicos plantonistas, quando em exercício profissional no hospital de campanha do Município de Toritama, e estabelece outras providências. | Visualizar |
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18/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 24 MARÇO DE 2021 |
24/03/2021 | Lei Complementar | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. | Visualizar |
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19/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021. |
26/04/2021 | Lei Complementar | Altera as Leis ne 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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20/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei Complementar | Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal N° 1.649-2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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21/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
28/05/2021 | Lei Complementar | Altera a Lei Complementar Municipal n° 17, de 25 de junho de 2020. | Visualizar |
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1769/2021
LEI N° 1.769, DE 16 DE MARÇO DE 2021 |
16/03/2021 | Lei | Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1770/2021
LEI N° 1.770, DE 12 DE MARÇO DE 2021 |
12/03/2021 | Lei | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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1773/2021
LEI N° 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei | Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves. | Visualizar |
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1774/2021
LEI N° 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei | Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro lll do Bairro Antão. | Visualizar |
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1779/2021
LEI N° 1.779, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1790/2021
LEI N° 1.790, DE 28 DE MAIO DE 2021 |
28/05/2021 | Lei | Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama - PE, em consonância às determinações da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018 | Visualizar |
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003
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04/07/2021 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição. | Visualizar |
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019/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei Complementar | Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1.779/2021
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26/04/2021 | Conselho Municipal do FUNDEB | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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174-2021
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10/06/2021 | Conselho Municipal do FUNDEB | Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB | Visualizar |
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001/2021
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10/06/2021 | Conselho Municipal do FUNDEB | Relação dos Membros do Conselho FUNDEB | Visualizar |
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001-2021
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10/06/2021 | Conselho Municipal do FUNDEB | Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB | Visualizar |
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206/2021
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12/08/2021 | Conselho Municipal Alimentação Escolar | Portaria de nomeação do Conselho Municipal da Alimentação-CAE | Visualizar |
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01/2021
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29/08/2021 | Conselho Municipal Alimentação Escolar | Relação dos Membros do Conselho do CAE | Visualizar |
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001/2021
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26/05/2020 | Conselho Municipal de Saúde | Relação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde | Visualizar |
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1612/2018
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21/06/2018 | Conselho Municipal Alimentação Escolar | Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Toritama e dá outras providências. SUBSEÇÃO II DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Visualizar |
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135-A/2020
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21/06/2021 | Conselho Municipal de Saúde | Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020-2021 | Visualizar |
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5528
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09/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5527
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09/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5529
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11/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5551
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25/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5553
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25/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5539
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16/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5540
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17/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5556
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30/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5523
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03/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5534
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12/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5558
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31/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5525
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04/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países. | Visualizar |
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5558
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31/08/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5560
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01/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5565
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08/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5566
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10/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5567
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10/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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159/2021
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10/05/2021 | CMDCA | Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | Visualizar |
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01/2021
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10/05/2021 | CMDCA | Relação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Toritama-PE | Visualizar |
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77
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03/06/2021 | Decretos | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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5578
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23/10/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5572
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14/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5583
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23/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5573
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14/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5586
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30/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5571
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14/09/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2021
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08/11/2021 | Audiência Pública | Ata de Audiência Pública promovida pela Controladoria-Geral do Município para apresentação do PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022, realizada em 08 de novembro de 2021, na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro. | Visualizar |
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5600
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18/10/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5598/2021
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13/10/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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004
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04/08/2021 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 4ª Edição. | Visualizar |
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001/2021
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14/12/2021 | Relação dos Bens Imóveis do Município | Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama. | Visualizar |
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5594
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06/10/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5605
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25/10/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5625
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25/11/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5616
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12/11/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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23/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2021. |
16/12/2021 | Lei Complementar | Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021. | Visualizar |
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19/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021 |
26/04/2021 | Lei Complementar | Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08//2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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20/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE ABRIL 2021. |
26/04/2021 | Lei Complementar | Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal Nº 1649-2018 e dá providências. | Visualizar |
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24/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
16/12/2021 | Lei Complementar | Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes de carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências. | Visualizar |
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25/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DEZEMBRO DE 2021. |
16/12/2021 | Lei Complementar | Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar nº 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama. | Visualizar |
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1778/2021
LEI Nº 1778, DE 26 DE ABRIL DE 2021. |
26/04/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS QUE SEJAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE. | Visualizar |
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1791/2021
LEI Nº 1791, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 |
18/08/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19. | Visualizar |
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1795/2021
LEI Nº 1795, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. |
02/09/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1796/2021
LEI Nº 1796, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021. |
02/09/2021 | Lei | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1797/2021
LEI Nº 1796,7, DE 02 SETEMBRO DE 2021. |
02/09/2021 | Lei | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO. | Visualizar |
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1804/2021
LEI Nº 1804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. |
08/09/2021 | Lei | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1805/2021
LEI Nº 1805, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
21/09/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENCOMENDAR E INSTALAR BUSTOS EM HOMENAGEM A LENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SR. VARDO, NA ESTRADA DA VILA SÃO BENEDITO; A JOÃO AMARO DO NASCIMENTO NA ESTRADO DO SÃO JOÃO E A JOSÉ JOTA DE ARAÚJO NA RUA JOÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1807/2021
LEI Nº 1807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
19/10/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TORITAMA. | Visualizar |
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1819/2021
LEI Nº 1819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. |
04/11/2021 | Lei | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016. | Visualizar |
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1809/2021
LEI Nº 1809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 |
11/11/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TORITAMA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. | Visualizar |
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1812/2021
LEI Nº 1812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 |
23/11/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E SUAS PRIORIDADES. | Visualizar |
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1835/2021
LEI Nº 1835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. |
23/11/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1832/2021
LEI Nº 1832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. |
23/11/2021 | Lei | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1831/2021
LEI Nº 1831, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 |
01/12/2021 | Lei | INSTITUI SEMANA MUNICIPAL D CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TORITAMA E SUAS PRIORIDADES. | Visualizar |
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1826/2021
LEI Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 |
01/12/2021 | Lei | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VISITAS DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1844/2021
LEI Nº 1844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 |
16/12/2021 | Lei | TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1839/2021
LEI Nº 1839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 |
16/12/2021 | Lei | INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL LOCAL - SAMOL NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021 |
28/12/2021 | Processo Seletivo | O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022. | Visualizar |
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024/2020
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10/01/2020 | Conselho Tutelar | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° NOMEAR, para exercer a função de CONSELHEIROS TUTELARES DE TORITAMA-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 1.668, de 03 de abril de 2019, os 10 (dez) candidatos relacionados abaixo mais votados pela comunidade local. | Visualizar |
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05/2005
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01/06/2006 | CDUMA | CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE | Visualizar |
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06/2021
Portaria Nº 060/2021 |
21/01/2021 | CDUMA | Institui, a Comissão de Monitoramento para a fiscalização das atividades que dispõem sobre a regularização do funcionamento, em âmbito municipal, das lavanderias e atividade correlatas. | Visualizar |
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Lei Nº 1643/2018
Portaria Nº 060/2021 |
21/11/2018 | CDUMA | Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências. | Visualizar |
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001/2021
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11/01/2022 | Processo Seletivo | O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município. | Visualizar |
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1842/2021
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16/12/2021 | Lei | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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1840/2021
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16/12/2021 | Lei | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CET, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à lnfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. | Visualizar |
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1841/2021
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16/12/2021 | Lei | Altera o Anexo lll da Lei Municipal Nº 1616, de 21 de junho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Guarda Civil Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1843/2021
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16/12/2021 | Lei | Altera a Lei ne 1.668, de 03 de abril de 2019, reajustando o vencimento dos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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1772/2021
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26/04/2021 | Lei | Denomina de Quadra Eneas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba. | Visualizar |
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1801/2021
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02/09/2021 | Lei | Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias. | Visualizar |
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1792/2021
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18/08/2021 | Lei | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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1802/2021
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02/09/2021 | Lei | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional e dá outras providências. | Visualizar |
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1810/2021
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11/11/2021 | Lei | Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a praça localizado no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90. | Visualizar |
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1811/2021
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11/11/2021 | Lei | Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre as ruas Jorge Gonçalves da Silva e rua Joaquim Borba. | Visualizar |
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1813/2021
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22/11/2021 | Lei | Denomina de Rua José Jackson da Silva Marques, a R. Projetada, Cod. 795, quadra 374 e 376, setor 04. | Visualizar |
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005
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17/01/2022 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 5ª Edição. | Visualizar |
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1307/2013
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20/10/2013 | CONSEG | Lei 1307 de 20 de outubro de 2013 que cria o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil - CONSEG. | Visualizar |
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008/2022
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10/02/2022 | CONSEG | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, os membros do CONSELHO DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE TORITAMA(CONSEG), para o biênio 2022-2024 de acordo com o Art.3 da Lei Municipal nº 1.307/2013. | Visualizar |
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5632
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09/12/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5643
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21/12/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5633
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09/12/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5644
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22/12/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5647
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23/12/2021 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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130/2022
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19/01/2022 | Decretos | Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2022. | Visualizar |
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03/2021
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08/04/2021 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 08 DE ABRIL DE 2021. | Visualizar |
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04/2021
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28/04/2021 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 28 DE ABRIL DE 2021 | Visualizar |
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05/2021
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26/05/2021 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 26 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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01/2020
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14/05/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 14 DE MAIO DE 2020. | Visualizar |
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02/2020
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21/05/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 21 DE MAIO DE 2020. | Visualizar |
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03/2020
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04/06/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 04 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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04/2020
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12/06/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 12 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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05/2020
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19/06/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 19 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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06/2020
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25/06/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 25 DE JUNHO DE 2020. | Visualizar |
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07/2020
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03/07/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 03 DE JULHO DE 2020. | Visualizar |
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08/2020
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09/07/2020 | Atas das Reuniões do Comitê-COE | ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 09 DE JULHO DE 2020. | Visualizar |
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65/2021
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31/03/2021 | Decretos Municipais | Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, a partir de 1º de abril de 2021, em face de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. | Visualizar |
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80/2021
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16/06/2021 | Decretos Municipais | Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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83/2021
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28/06/2021 | Decretos Municipais | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). | Visualizar |
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84/2021
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05/07/2021 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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88/2021
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21/07/2021 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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91/2021
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02/08/2021 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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93/2021
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09/08/2021 | Decretos Municipais | Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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103/2021
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29/09/2021 | Decretos Municipais | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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126/2021
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23/12/2021 | Decretos Municipais | Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. | Visualizar |
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1845/2022
LEI Nº 1.845, DE 1° DE FEVEREIRO 2022 |
01/02/2022 | Lei | Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama. | Visualizar |
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138/2022
DECRETO Nº 138, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 |
08/02/2022 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situados à R. Antônio Soares, nº 282, Centro, cadastrado no município sob o nº 991130. | Visualizar |
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132/2022
DECRETO Nº 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 |
28/01/2022 | Decretos | Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados à R. Cacimbas, Vila São Benedito, cadastrados no município sob os Nº 100002833, 100002834 e 100002835. | Visualizar |
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135/2022
DECRETO Nº 135, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 |
01/02/2022 | Decretos | Institui o Núcleo Gestor de Apoio para acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Toritama, nomeia seus membros e dá outras providências. | Visualizar |
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136/2022
DECRETO Nº 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 |
03/02/2022 | Decretos | Institui o Plano de Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório a que estão sujeitos os professores nomeados para os cargos de provimento efetivo. | Visualizar |
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1848/2022
LEI Nº 1.848, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Denomina de rua João Roque da Silva, a R. Projetada, cód. log 543, Quadras 84 e 85, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral. | Visualizar |
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1846/2022
LEI Nº 1.846, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências. | Visualizar |
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1850/2022
LEI Nº 1.850, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Denomina de rua Abílio Laurindo Tavares, a R. Projetada, cód. log. 558, Quadras 120 e 129, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral. | Visualizar |
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1851/2022
LEI Nº 1.851, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar - Educa Mais aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Toritama - PE. | Visualizar |
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1847/2022
LEI Nº 1.847, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Denomina de rua Mizael Chagas de Araújo, a R. Projetada, cód. log 544, Quadras 85 e 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral. | Visualizar |
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1849/2022
LEI Nº 1.849, DE 09 DE FEVEREIRO 2022 |
09/02/2022 | Lei | Denomina de rua Jonas Henrique da Silva, a R. Projetada, cód. log. 545, Quadra 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral. | Visualizar |
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5653/2022
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05/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5655/2022
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07/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5656/2022
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11/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5659/2022
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18/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5660/2022
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18/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5662/2022
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24/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5663/2022
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31/01/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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139/2022
DECRETO Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 |
14/02/2022 | Decretos | Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo. | Visualizar |
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77
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03/06/2021 | Norma de regulamentação da Ouvidoria | Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº.13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
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5669/2022
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02/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5672/2022
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14/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios. | Visualizar |
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5673/2022
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18/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5674/2022
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18/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5676/2022
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22/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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074/2021
DECRETO Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2021 |
18/05/2021 | Decretos Municipais | Modifica, no período compreendido entre 18 e 31 demaio de 2021, as regras relativas às medidastemporárias para enfrentamento da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus no âmbito do Município deToritama. | Visualizar |
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75/2021
DECRETO Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2021 |
25/05/2021 | Decretos Municipais | Estabelece novas medidas restritivas em relação aatividades sociais e econômicas, no período de 26 demaio a 6 de junho de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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76/2021
DECRETO Nº 76, DE 26 DE MAIO DE 2021. |
26/05/2021 | Decretos Municipais | Altera o Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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78/2021
DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2021 |
03/06/2022 | Decretos Municipais | Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidasrestritivas em relação a atividades sociais eeconômicas, estabelecidas no Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama. | Visualizar |
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81/2021
DECRETO Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2021 |
21/06/2021 | Decretos Municipais | Estabelece o retorno gradual, a partir do dia 21 dejunho de 2021, das atividades sociais e econômicasque sofreram restrição em face da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus, no âmbito do Município deToritama-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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99/2021
DECRETO Nº 99, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 |
31/08/2021 | Decretos Municipais | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017,de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender aprorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobreações emergenciais destinadas ao setor cultural aserem adotadas durante o estado de calamidadepública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,de 2 de março de 2020, e dá outras providências. | Visualizar |
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56/2021
DECRETO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 |
28/01/2021 | Decretos Municipais | Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadasnas licitações e seleções públicas em geral daAdministração Direta e Indireta do Município deToritama, durante a situação de emergência de saúdepública de importância internacional decorrente donovo coronavírus. | Visualizar |
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5678/2022
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25/02/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5679/2022
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28/02/0022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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006
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07/04/2022 | Plano Municipal de Vacinação | PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 6ª Edição. | Visualizar |
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001-2018
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01/12/2018 | Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021. | Visualizar |
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001-2021
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05/12/2021 | Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021. | Visualizar |
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5697/2022
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25/03/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5693/2022
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23/03/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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5683/2022
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14/03/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua as orientações para distribuição emergencial do biolarvicida espinosade 7,48% no contexto de desabastecimento do larvicida utilizado no tratamento de depósitos para o controle do mosquito Aedes. | Não informado |
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5684/2022
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14/03/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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1857/2022
LEI Nº 1.857, DE 27 DE ABRIL 2022. |
27/04/2022 | Conselho Municipal do Direito do Idoso | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deDireitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos doldoso e dá outras providências. | Visualizar |
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1856/2022
LEI Nº 1.856, DE 27 DE ABRIL 2022. |
27/04/2022 | Conselho Municipal dos Direitos das PCD | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência e institui a Conferência Municipaldos Direitos da pessoa com Deficiência. | Visualizar |
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06/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 06, 16 DE OUTUBRO DE 2017 |
16/10/2017 | Lei Complementar | Ajusta dispositivos das Leis Municipais nº 741/1998 e 931/2006, fixando nova redação aos Anexos II e VI, instituindo simbologia as funções e porte e dá outras providências. | Visualizar |
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1704/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP LEI Nº 1.704, DE 01 DE AGOSTO DE 2019. |
01/08/2019 | Lei | Altera o artigo 2º da Lei nº 1.682/2019, dando nova redação. | Visualizar |
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5723/2022
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25/04/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5707/2022
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04/04/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5730/2022
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27/04/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5709/2022
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05/04/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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001/2021
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22/03/2022 | Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017 | Visualizar |
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001/2020
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04/02/2021 | Relatório de Gestão Anual | Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017. | Visualizar |
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5753/2022
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26/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5743/2022
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12/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5754/2022
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27/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5749/2022
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25/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5756/2022
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31/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Pactua o avanço na campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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5755/2022
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31/05/2022 | Resoluções da CIB/PE | Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco. |
