001-2017-A
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31/05/2018 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária.
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001-2017-B
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23/02/2017 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam.
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001-2017-C
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23/02/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015.
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002-2017
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01/04/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências.
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003-2017
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03/05/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências..
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008-2017
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30/11/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências..
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1548-2017
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23/02/2017 |
Legislação |
Leis |
Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados.
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1550-2017
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03/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama.
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1551-2017
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03/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências..
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1552-2017
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08/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal.
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1553-2017
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08/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor.
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1554-2017
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08/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor.
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1555-2017
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23/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel.
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1556-2017
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23/05/2017 |
Legislação |
Leis |
Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens.
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1557-2017
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07/06/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências..
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001-2017
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04/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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002-2017
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05/01/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário.
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005-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal.
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008-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.
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009-2017
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14/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação.
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012-2017
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30/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001.
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016-2017
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03/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências..
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020-2017
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23/05/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017.
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021-2017
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01/06/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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023-2017
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03/07/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências..
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030-2017
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05/09/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Facultativo o ponto do dia 08 de setembro.
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001-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.
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002-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.
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003-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.
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004-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.
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005-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro.
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006-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.
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007-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.
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008-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE.
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009-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.
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010-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios.
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011-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde.
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012-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva.
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013-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde.
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014-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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015-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza.
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016-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social.
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017-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva.
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018-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.
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019-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda.
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020-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade.
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021-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa.
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022-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima.
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023-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva.
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024-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra.
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025-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.
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026-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão.
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027-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva.
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028-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio.
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031-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva.
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032-2017
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04/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências.
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033-2017
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04/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências.
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037-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves.
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038-2017
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02/01/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura.
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039-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva.
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040-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima.
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041-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva.
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042-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.
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043-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva.
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044-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha.
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045-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva.
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046-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.
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047-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos.
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048-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos.
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049-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes.
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050-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni.
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051-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima.
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052-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos.
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053-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva.
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054-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos.
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055-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva.
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056-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.
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057-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva.
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058-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto.
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060-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.
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061-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.
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062-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva.
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063-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento.
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064-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento.
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066-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento.
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067-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto.
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068-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade.
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069-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo.
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070-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.
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071-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.
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072-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva.
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073-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos.
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074-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana.
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075-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva.
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077-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva.
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078-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima.
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079-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto.
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080-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz.
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081-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa.
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082-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo.
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083-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos.
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084-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva.
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085-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu.
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086-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura.
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087-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira.
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088-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira.
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089-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
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090-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação
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091-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares.
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093-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva.
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094-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres.
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095-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza
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096-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas.
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097-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.
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098-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva.
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099-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier.
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100-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.
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101-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.
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102-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio.
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103-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares.
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104-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva.
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105-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares.
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106-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva.
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107-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.
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108-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.
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109-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura.
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110-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.
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111-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto.
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112-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni.
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113-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas.
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114-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.
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115-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros.
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116-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior.
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117-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva.
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118-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva.
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119-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira.
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120-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva.
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121-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira.
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122-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.
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123-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares.
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124-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite.
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125-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima.
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126-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.
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127-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa.
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128-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio.
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129-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento.
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130-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva.
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131-2017
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12/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima.
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133-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva.
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134-2017
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17/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva.
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135-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento.
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136-2017
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20/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio.
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137-2017
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23/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva.
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138-2017
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24/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento.
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139-2017
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31/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva.
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140-2017
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31/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas .
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141-2017
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31/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva.
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142-2017
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31/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva.
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143-2017
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31/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza.
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144-2017
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31/12/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.
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145-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino.
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146-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.
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147-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.
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148-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.
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149-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade.
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151-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama.
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152-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva.
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153-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos.
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154-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.
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155-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva.
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156-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio.
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157-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima.
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158-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas.
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159-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio.
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160-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva.
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161-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana.
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162-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura.
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164-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura.
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165-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas.
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166-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite.
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167-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza.
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168-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula.
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169-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira.
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170-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva.
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171-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva.
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172-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.
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173-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.
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174-2017
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28/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva.
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175-2017
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28/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior.
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176-2017
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28/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.
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177-2017
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28/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima.
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178-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.
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179-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias.
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180-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado.
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181-2017
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03/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova.
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182-2017
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01/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio.
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183-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos.
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184-2017
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02/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio.
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185-2017
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03/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos.
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186-2017
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06/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio.
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187-2017
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06/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio.
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188-2017
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24/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio.
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189-2017
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27/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva.
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190-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE.
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192-2017
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31/03/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva.
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193-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova.
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194-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza.
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195-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima.
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196-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira.
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197-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares.
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198-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.
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199-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva.
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200-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro.
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201-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva.
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202-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho.
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203-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima.
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204-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares.
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205-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva.
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206-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo.
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207-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva.
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208-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento.
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209-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha.
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210-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto.
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211-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva.
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212-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva.
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213-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva.
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214-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva.
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215-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes.
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216-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza.
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217-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva.
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218-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza.
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219-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva.
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220-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares.
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221-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva.
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222-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias.
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223-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva.
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224-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni.
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225-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos.
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226-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior.
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227-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura.
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228-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos.
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229-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva.
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230-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros.
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231-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva.
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232-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos.
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233-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva.
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234-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva
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235-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva.
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236-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares.
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237-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento.
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238-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas.
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239-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho.
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240-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.
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241-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva.
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242-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier.
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243-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes.
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244-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva.
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245-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade.
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246-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra.
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247-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena.
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248-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda.
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249-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic.
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250-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva.
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251-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira
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252-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo.
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253-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva.
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254-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis.
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255-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas.
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257-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva.
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258-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas.
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260-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva.
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261-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto.
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262-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo.
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263-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa.
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264-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo.
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265-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva.
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266-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva.
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267-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque.
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268-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva.
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269-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira.
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270-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva.
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271-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro.
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272-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares.
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273-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva.
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274-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes.
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275-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho.
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276-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira.
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277-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade.
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278-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas.
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279-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho.
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280-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva.
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281-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves.
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282-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra.
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283-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto.
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284-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva.
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285-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva.
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286-2017
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03/04/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira.
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328-2017
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04/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017.
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408-2017
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01/08/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio.
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409-2017
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02/08/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio.
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410-2017
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07/08/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva.
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001/2018
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30/05/2018 |
Patrimonial |
Relação da Frota de Veículos e Máquinas |
Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município
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33/2018
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13/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.
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33/2018
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13/06/2018 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias.
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037/2018
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13/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Proíbe a realização de qualquer
ato de propaganda eleitoral;
dispõe sobre a conduta vedada aos
agentes públicos no período
eleitoral no âmbito, do Município
de Toritama, e dá outras
providências.
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0038/2018
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13/06/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências.
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1605/2018 e1606/2018
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15/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central.
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1570/2017
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29/09/2017 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências.
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1588/2018
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07/02/2018 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE
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1589/2018
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06/04/2018 |
Legislação |
Leis |
Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes.
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40/2017
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20/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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41/2017
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26/07/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM.
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010/2018
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21/06/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências.
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07/2018
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01/08/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de
Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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001/2018
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13/08/2018 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019
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001/2018
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20/08/2018 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Imóveis do Município |
Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.
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001/2018
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20/08/2018 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Patrimoniais |
Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama.
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42/2018
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27/08/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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06/2018
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12/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências.
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944/2006
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04/12/2006 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa.
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1628/2018
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31/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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07/2018
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09/01/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal.
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28/2018
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21/08/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o procedimento de concessão de diárias aos servidores e terceiros colaboradores dos órgãos da Administração Pública Direta do Poder Executivo, e dá outras providências.
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768/2000
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04/07/2000 |
Legislação |
Leis |
Cia a Comissão Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Toritama e da outras
providências.
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1138/2012
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18/09/2012 |
Legislação |
Leis |
Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama para os exercícios de 2013 a 2016 e dá outras providências.
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023/2018
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09/01/2018 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Municipal nº. 02/2017.
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051
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04/10/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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1644/2018
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22/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.
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13/2018
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22/11/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Reedita o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, soba Denominação dê REFIS/2018/1 para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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996/2009
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30/06/2009 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno- SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI.
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741/1998
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25/08/1998 |
Legislação |
Leis |
Institui o Plano de Cargos e Carreira do Magistério - PCCM do Quadro Permanente de Pessoal do Sistema Público Municipal de Educação do Município de Toritama e dá outras providências.
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700/1994
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25/03/1994 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano de carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Toritama e dá outras providências.
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1613/2018
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15/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.
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1650/2018
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26/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Ratifíca o Protocolo dê Intenções firmado pelo MunÍcipio de Toritama com a finalidade de aderir o Consórcio - fntermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco CONSEG/PE,)e dá outras providências.
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1654/2019
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13/02/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre os novos valores do Piso Salarial do Magistério Público Municipal de Toritama e dá outras providências.
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661/991
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30/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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001/2019
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07/01/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica instituído o modelo de requerimento para licenciamento a ser devidamente preenchido e apresentado à Secretaria Municipal da Fazenda por aqueles interessados em exercer, no Município de Toritama, as atividades descritas no art. 1º da Lei Municipal nº 1.643/2018, conforme anexo único deste instrumento.
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1624/2018
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22/08/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para criação do Programa do Centro de Referência da Mulher e abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Não informado
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1616/2018
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21/06/2018 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
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776/2000
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18/12/2000 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre contratação temporária pra atendimento de situação de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e da outras providências.
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009/2018
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15/03/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Modifica a Lei nº 900,/2005 e a Lei
Complementar n." 944/2006 no que
tangê ao regramento de autorização
de ocupação e uso de espaço público
e boxes e dá outras providencias.
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004-2017
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21/09/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Tributário Municipal (Lei
Complementar n.o 944/2006, no que tanqe ao Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza -
ISSQN e Imposto Sobre
Propriedade Predial e
Territorial Urbana -,IPTU, e dá
outras providências.
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014-2019
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05/04/2019 |
Legislação |
Lei Complementar |
Autoriza a concessão de remissão dos créditos do imposto Predial e Territorial Urbano IPTU quando demonstrado o efetivo preenchimento das condicionantes do art. 204 do Código Tributário Municipal- (Lei
Complementar N.º 944 /2006) e dá outras providências.
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1617
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23/07/2018 |
Legislação |
Leis |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA LEI 1.421/2015
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037-2017
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16/03/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios |
Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si
celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C
o MUNICÍPIO DE TORITAMA.
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037-2017
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16/03/2018 |
Atos Oficiais |
Convênios |
Quarto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa n" 03712014 que entre si
celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO _ DETRAN/PE C
o MUNICÍPIO DE TORITAMA,
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002-2018
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16/03/2018 |
Atos Oficiais |
Convênios |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA 002/2O18, QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLíCIA CIVIL DE
PERNAMBUCO E DO OUTRO LADO O MUNICíPIO
DE TORITAMA-PE, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA
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003/2015
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01/12/2015 |
Atos Oficiais |
Convênios |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR (CIOSAC) E, DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA.
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002/2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios |
TERMO DE COOPERAçÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA Nº OO2I2O17 -DPLAG/CBMPESDS,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, POR
INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O
MUNICíPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA.
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001-2017
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01/09/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E
ADMINISTRATIVA Nº001)2017 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, COM
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL, POR INTERMÉDIO POLÍCIA MILITAR
DE PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O
MUNICIPIO DE TORITAMA,/PE, PARA OS FINS
QUE ESPECIFICA.
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091/2015
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10/01/2018 |
Atos Oficiais |
Convênios |
TERMO DE ADESÃO NO 09112015 AO
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO MUNlCIPAL - FEM.
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001-2017
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18/07/2017 |
Atos Oficiais |
Convênios |
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE E, DE OUTRO LADO, O
MUNIC|PIO DE TORITAMA, OBJETIVANDO A
INTEGRAÇÂO DOS CADASTROS E O INTERCÂMBIO
DE INFORMAÇÓES FUTURAS ATRAVÉS DO PROJETO
REDESIM/PE
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007-2019
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12/04/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o desconto e calendário para
pagamento do Imposto Predial- e Territorial-
Urbano - IPTU exercício 2019, previsto nos
artigos 53 e 54 da Lei n" 944/2006 - Código
Tributário do Município de Toritama.
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009-2019
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02/05/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Prorroga o prazo para adesão do programa de recuperação fiscal - REFIS exercício de 2019 nos
termos do parágrafo único do art. 3" da Lei
complementar n" 13, de 22 de novembro de
2018
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001/2015
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29/01/2015 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Disciplina sobre a Locação de Bens Imóveis pela Municipalidade.
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002/2015
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04/02/2015 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.
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001/2018
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18/04/2018 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama.
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002/2015
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26/04/2019 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.
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061/2018
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14/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispóe sobre a programação financeira, estabelece o
cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo
para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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017/2019
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01/07/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIZ EXERCÍCIO DE 2019 nos termos do paragrafo único do art. 3 da Lei complementar nº 13, 22 de novembro de 2018.
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11/2018
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13/07/2018 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Toritama e dá outras providências.
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1643
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21/11/2018 |
Legislação |
Leis |
Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das Lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências
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1057 de 2011
Lei 1057/2011 - Código de Postura de Toritama
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23/05/2011 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dá nova redação ao Código de Posturas do Município de Toritama, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
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1682/2019
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12/07/2019 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal . - CEF, no âmbito do Programa FINISA-Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado em aplicação de Despesa de
Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
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1784/2019
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01/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 2º da Lei nº. 1.682/2019, dando nova redação.
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64/2018
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14/12/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Define critérios e procedimentos
para avaliação especial de
desempenho em estágio probatório
de servidores no âmbito do
município de Toritama - PE e dá
outras providências.
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1º Bimestre de 2019
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04/04/2019 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2019
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Janeiro de 2018
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21/03/2018 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Acompanhamento das Metas Fiscais_ janeiro de 2018
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2017
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28/03/2018 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório Anual da Controladoria Geral do Município do Exercício 2017
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2018
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29/03/2019 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório Anual da Controladoria Geral- Exercício 2018
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6º bimestre de 2017
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01/03/2018 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais-6º bimestre de 2017
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s/n
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29/04/2019 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA pública Promovida PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
TORITAMA PARA Apresentação DO RELATÓRIO DO 30 (TERCEIRO) QUADRIMESTRE DE
2018, realizada em 29 de abril de 2019 na Câmara de Vereadores do Município de Toritama -
PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.
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15/2019
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15/12/2019 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera a Lei Complementar Municipal
nº12/2018, para dar nova redação
ao Anexo I e aumentar o número de
cargos de provimento efetivo' no
âmbito da Secretaria Municipal de
,Educação, Ciência e Tecnologia.
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51
Feriados
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23/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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006/2020
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06/02/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Fica decretado luto oficial no Município de Toritama, por 03 (três) dias, em razão do falecimento das crianças vitimadas nesse trágico acidente.
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50/2019
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20/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o Exercício 2020 e dá outras providências.
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53/2019
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30/12/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências.
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11/2020
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17/03/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.
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1649/2018
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26/12/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município da
Toritama e dá outras providências.
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05/2020
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06/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre inclusão e mudança de fontes de recursos de dotações existentes no Orçamento Municipal de 2020, para execução de despesas com previdência e investimentos, com recursos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado ao Município, autoriza o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados empenhado com outra fonte de recurso e dá outras providências.
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17/2020
Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
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06/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto Municipal nº. 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
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11/2020
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17/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Declara Emergência em Saúde Pública e regulamenta as medidas temporárias de enfrentamento, no âmbito do município de Toritama, em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, (COVID-19), e dá outras providências.
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001-2020
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31/03/2020 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
Plano de Contingência Municipal
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1667-2019
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05/04/2019 |
Legislação |
Leis |
Define o limite das obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e estabelece outras providências.
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14/2020
ecreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)
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25/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Decreta situação de calamidade em todo o território em todo o território do Município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (covid-19)
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13/2020
Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto Municipal n.º 11, de 17 de março de 2020, e dá outras providências.
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001/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020
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22/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 001/2020
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002/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020
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23/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 002/2020
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003/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020
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24/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 003/2020
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004/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020
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25/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 004/2020
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005/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020
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26/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 005/2020
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006/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020
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27/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 006/2020
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007/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020
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28/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 007/2020
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008/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020
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29/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 008/2020
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009/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020
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30/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 009/2020
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10/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020
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31/03/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 010/2020
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11/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020
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01/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 011/2020
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12/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020
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02/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 012/2020
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13/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020
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03/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 013/2020
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14/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020
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04/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 014/2020
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15/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020
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05/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 015/2020
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16/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020
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06/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 016/2020
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17/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020
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07/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 017/2020
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18/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020
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08/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 018/2020
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19/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020
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09/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 019/2020
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20/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020
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10/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 020/2020
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21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020
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11/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 021/2020
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22/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020
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12/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 022/2020
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23/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020
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13/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 023/2020
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24/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020
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14/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 024/2020
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25/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020
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15/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 025/2020
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0526.039- DVº: 90
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22/08/2019 |
Finisa |
Contrato Finisa |
CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO
PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE
INVESTIMENTO - POR MEIO DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À
INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO.
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26/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020
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16/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 026/2020
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SEPLAG 003/2020
PORTARIA SEPLAG 003/2020
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30/03/2020 |
Coronavírus |
Portarias |
Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos dos Editais de Convocação no 07, 08, 09 e 1-0/2020 para apresentação de candidatos classificados no Concurso Público nº. 01/2018.
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SEFAZ 002/2020
PORTARIA SEFAZ 002/2020
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24/03/2020 |
Coronavírus |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços da Secretaria da Fazenda enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.
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CGM 001/2020
PORTARIA CGM 001/2020
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24/03/2020 |
Coronavírus |
Portarias |
Dispõe sobre o funcionamento os serviços da Controladoria Geral do Município enquanto vigorar o estado de emergência em Saúde Pública, em decorrência da COVID-19.
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27/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020
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17/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 027/2020
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001/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 09 DE ABRIL DE 2020
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09/04/2020 |
Coronavírus |
Instrução Normativa |
Regulamenta a entrega de Kits de Merenda Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, em razão de situação de emergência ou calamidade pública.
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28/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020
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18/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020
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29/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 028/2020
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19/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 029/2020
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30/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020
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20/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 030/2020
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31/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020
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21/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 031/2020
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32/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020
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22/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 032/2020
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33/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020
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23/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 033/2020
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34/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020
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24/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 034/2020
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35/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020
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25/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 035/2020
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36/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020
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26/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 036/2020
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37/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020
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27/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 037/2020
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38/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020
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28/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 038/2020
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39/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020
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29/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 039/2020
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40/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 040/2020
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41/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020
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01/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 041/2020
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42/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020
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02/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 042/2020
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43/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020
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03/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020
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21/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 043/2020
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26/04/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara pelos servidores públicos municipais de Toritama-PE, no exercício das atividades funcionais
de forma presencial, no período de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.
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44/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 044/2020
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45/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020
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05/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 045/2020
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46/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020
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06/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 046/2020
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Aquisições
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30/04/2020 |
Coronavírus |
Relação das Aquisições- Covid-19 |
Relação das Aquisições conforme artigo 4º, § 2º da Lei Federal nº. 13.979/2020
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47/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020
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07/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 047/2020
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48/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020
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08/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 048/2020
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49/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020
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09/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 049/2020
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50/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 050/2020
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10/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 50/2020
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51/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020
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11/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 051/2020
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52/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020
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12/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 052/2020
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53/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020
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13/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 053/2020
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54/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020
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14/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 054/2020
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55/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020
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15/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 055/2020
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56/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020
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16/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 056/2020
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57/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020
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17/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 057/2020
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58/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020
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18/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 058/2020
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59/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020
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19/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 059/2020
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60/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020
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20/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 060/2020
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61/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020
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21/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020
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23/2020
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04/05/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.
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62/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 061/2020
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22/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 062/2020
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63/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020
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23/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 063/2020
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64/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020
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24/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 064/2020
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65/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020
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25/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 065/2020
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66/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020
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26/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 066/2020
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67/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020
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27/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 067/2020
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68/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020
|
28/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 068/2020
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69/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020
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29/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 069/2020
|
Não informado
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70/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020
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30/05/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020
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71/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020
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01/06/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 071/2020
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77/2020
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 077/2020
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07/06/2020 |
Coronavírus |
Boletins |
BOLETIM COVID-19-TORITAMA 070/2020
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25-2020
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09/06/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para realização de despesas destinados ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.
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28/2020
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14/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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001-2020
Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).
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08/03/2020 |
Coronavírus |
Bens Patrimoniais- Hospital de Campanha |
Relação dos Bens Patrimoniais do Hospital de Campanha (COVID-19).
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48/2017
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28/12/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o controle de jornada de trabalho do Prefeito, Vice-Prefeito e demais cargos.
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002/2020
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06/01/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a determinação de levantamentos, estudos e demais atos prévios de cargos vagos de pessoal, pelos responsáveis das unidades Administrativas, para verificação de procedimentos de admissão, no âmbito do Município de Toritama.
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19/2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para
aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços
comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do
Município de Toritama.
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28/2020
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14/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Organiza e disciplina os procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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29/2020
Decreto N°29 de 14 de julho de 2020
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14/07/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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29/2018
Decreto N°29 de 26 de maio de 2018
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26/05/2018 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a proibição de realização de despesas, em tempos de crise fiscal, sem prévia autorização do Poder Executivo Municipal.
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052039-90
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13/02/2020 |
Finisa |
Contrato Finisa |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITAMA.
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052039-90
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29/06/2020 |
Finisa |
Contrato Finisa |
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO NO 0526.039-90 QUE ENTRE SI
FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TORITMA, NA FORMA ABAIXO.
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052039-90
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29/06/2020 |
Finisa |
Contrato Finisa |
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO no 0526039-90,- QUE
ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE TORITAMA -
PE.
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195/2020
NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência.
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25/09/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso
Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação,
publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019.
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037/2020
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28/09/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Revoga o art. 4º e o parágrafo 3º do art. 50,
ambos do Decreto Nº 19, de 13 de abril de 2020,
que regulamenta a modalidade de licitação
pregão, na forma eletrônica.
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1752
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01/10/2020 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2021 e dá outras providências.
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784-2001
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27/04/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de Programas
Assistenciais e Culturais e dá outras
providências.
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011/2017
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24/03/2017 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o artigo 9º da Lei 781/2001 que institui o Programa " Peixe Nosso".
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1003/2009
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20/07/2009 |
Legislação |
Leis |
Institui o dever do Poder Executivo Municipal pintar as fachadas dos Prédio Públicos Municipais com cores da Bandeira de Toritama, e dá outras providências.
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30/2020
DECRETO Nº 30, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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22/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.
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34/2020
DECRETO Nº 34, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
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07/07/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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39/2020
DECRETO Nº 39, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
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02/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para reforço de despesas e criação de fonte de recursos destinadas ao combate da pandemia ocasionada pela COVID-19.
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45/2020
DECRETO Nº 45, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
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29/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário ao orçamento municipal do exercício 2020, em decorrência das ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública ocasionada pela COVID-19
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060-2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos
órgãos e entidades da Administração Pública
municipal direta e indireta do Poder Executivo.
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719-1996
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05/07/1996 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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001
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26/01/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 1ª Edição.
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5395
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25/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5397
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05/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco.
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5309
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23/06/2020 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova tipologia de leitos e a regulação para o enfrentamento dos efeitos da epidemia por SARS - Cov - 2 no Estado de Pernambuco.
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1770
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12/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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1.770
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12/03/2021 |
Coronavírus |
Lei Protocolo de Intenções-Vacinas |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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s/n
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17/03/2020 |
Coronavírus |
Relatórios de Internamento e Recursos Disponíveis |
Informativo contendo o quantitativo de Hospitais de Campanha, Quantidade de Internamento e Quantitativo de Cilindros de Oxigênios disponíveis.
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002
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30/03/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 2ª Edição.
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050/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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24/12/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
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40/2020
DECRETO Nº 40, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020.
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02/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispôe sobre a abertura de Crédito Extraordinário, para criação de despesa e fonte de recurso em dotação
destinada ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19.
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42/2020
DECRETO Nº 42, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.
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09/10/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Toritama.
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51/2020
DECRETO Nº 51, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
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24/12/2020 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a manutenção da declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", em todo o território do município de Toritama para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
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64/2021
DECRETO Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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16/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece novas medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas, no âmbito do Município de Toritama, no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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01/2021
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22/03/2021 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 22 DE MARÇO DE 2021
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02/2021
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29/03/2021 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 29 DE MARÇO DE 2021
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002/2021
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18/01/2021 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento.
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5393
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20/01/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua que dos montantes de doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual
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5407
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24/02/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantam destinado, ao Estado de Pernambuco.
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042/2019
DECRETO Nº 42, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
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23/10/2019 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Município de Toritama.
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016/2020
DECRETO Nº 16, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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01/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto nº 42, de 23 de outubro de 2019, e dá outras providências.
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Não informado
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5440
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5440 DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades.
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5462
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021.
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31/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
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5472
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 DE 9 DE JUNHO DE 2021
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09/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica
Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5475
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5475 DE 10 DE JUNHO DE 2021
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10/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as orientações da estratégia de vacinação da Janssen contra a COVID-19, Estado de Pernambuco.
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5480
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5480 DE 21 DE JUNHO DE 2021
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a distribuição de testes de antígeno para detecções oportunas de infecções ativas por coronavírus nos municípios priorizados e na rede hospitalar no Estado de Pernambuco.
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5485
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5485 DE 05 DE JULHO DE 2021
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05/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas da farmaceutica Fiocruz/Astrazeneca, Pfizer/Cominarty e Janssen/Johnson & Johnson's destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5486
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021
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06/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua orientações referentes as vacina Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco.
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5494
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5494 DE 09 DE JULHO DE 2021
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09/07/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5413
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5413 DE 10 DE MARÇO DE 2021
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10/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado ao Estado de Pernambuco.
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5425
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5425 DE 26 DE MARÇO DE 2021.
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26/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5418
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5418 DE 23 DE MARÇO DE 2021
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23/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de Pernambuco.
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5409
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5409 DE 03 DE MARÇO DE 2021
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03/03/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5430
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5430 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco
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5437
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5437 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
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23/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5433
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5433 DE 15 DE ABRIL DE 2021.
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15/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco
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5442
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5442 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
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29/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5427
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5427 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
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05/04/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco
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5451
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5451 DE 14 DE MAIO DE 2021.
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Pernambuco.
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5453
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5453 DE 18 DE MAIO DE 2021.
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5444
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5444 DE 03 DE MAIO DE 2021.
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03/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as orientações de estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco.
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5445
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5445 DE 04 DE MAIO DE 2021
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04/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca e Pfizer destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5456
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5456 DE 20 DE MAIO DE 2021.
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20/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de Doses 2, do Estado de Pernambuco.
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5448
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5448 DE 10 DE MAIO 2021
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10/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer por Grupos prioritários destinado, ao Estado de Pernambuco.
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5459
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5459 DE 27 DE MAIO DE 2021
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de Pernambuco.
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5450
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5450 DE 13 DE MAIO DE 2021.
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13/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários.
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5461
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5461 DE 27 DE MAIO DE 2021.
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27/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado de Pernambuco.
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5452
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.
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14/05/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas, ao Estado de Pernambuco
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5481
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5452 DE 14 DE MAIO DE 2021.
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5484
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5484 DE 30 DE JUNHO DE 2021
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30/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Ficruz/Astrazeneca e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5468
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5468 DE 03 DE JUNHO DE 2021
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03/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigéssima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco
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5479
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5479 DE 18 DE JUNHO DE 2021
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18/06/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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73/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 05 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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01/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC |
Plano de Ação do SIAFIC
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73/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC |
Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.
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158/2021
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10/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020.
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158/2021
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10/05/2021 |
Atos Oficiais |
SIAFIC |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020
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1775/2021
LEI N° 1.775, DE 05 DE MAIO DE 2021
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05/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Maria da Conceição de Lima Ferreira (Maria Cabral) a R. Projetada Cód. 95000158, quadras 258 e 324, Setor 7.
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1776/2021
LEI N° 1.776, DE 13 DE MAIO DE 2021
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13/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Joseneide Maria de Lima Silva a R. Projetada, Cod. 722, quadras 324 e 328, Setor 12.
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1777/2021
LEI N° 1.777, DE 13 DE MAIO DE 2021
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13/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com
deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
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1771/2021
LEI N9 1.771, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Quadra Mário J. de Araújo, a quadra da Escola Laura Lopes.
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22/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 22, DE 28 DE MAIO DE 2021
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28/05/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei n° 02/2017 e a Lei n° 741/1998, com as alterações da Lei n° 19l2021, e dá
outras providências.
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17/2020
LEI COMPTEMENTAR N° 17 DE 25 DE JUNHO DE 2O2O
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25/06/2020 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe, em caráter temporário, pelo tempo que perdurar o estado de emergência de saúde internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, sobre a criação e concessão de adicional de insalubridade aos servidores Médicos plantonistas, quando em exercício profissional no hospital de campanha do Município de Toritama, e estabelece outras providências.
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18/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 24 MARÇO DE 2021
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24/03/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, para pessoas físicas e jurídicas e dá
outras providências.
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19/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
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26/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera as Leis ne 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.
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20/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 20, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal N° 1.649-2018 e dá outras providências.
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21/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 21, DE 28 DE MAIO DE 2021
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28/05/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 17, de 25 de junho de 2020.
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1769/2021
LEI N° 1.769, DE 16 DE MARÇO DE 2021
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16/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama e dá outras providências.
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1770/2021
LEI N° 1.770, DE 12 DE MARÇO DE 2021
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12/03/2021 |
Legislação |
Leis |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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1773/2021
LEI N° 1.773, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Quadra Manoelito Sena Guimarães (Manduca do Vasco), a quadra da Escola Maria Gonçalves.
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1774/2021
LEI N° 1.774, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de UBS Adelma Maria de Oliveira, a UBS Centro lll do Bairro Antão.
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1779/2021
LEI N° 1.779, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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1790/2021
LEI N° 1.790, DE 28 DE MAIO DE 2021
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28/05/2021 |
Legislação |
Leis |
Fixa o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de
Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama - PE, em consonância às determinações da Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018
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003
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04/07/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19- 3ª Edição.
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019/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08/2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.
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1.779/2021
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26/04/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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174-2021
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10/06/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB
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001/2021
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10/06/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Relação dos Membros do Conselho FUNDEB
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001-2021
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10/06/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB
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206/2021
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12/08/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal Alimentação Escolar |
Portaria de nomeação do Conselho Municipal da Alimentação-CAE
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01/2021
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29/08/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal Alimentação Escolar |
Relação dos Membros do Conselho do CAE
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001/2021
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26/05/2020 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Saúde |
Relação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde
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1612/2018
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21/06/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal Alimentação Escolar |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação no Município de Toritama e dá outras providências.
SUBSEÇÃO II
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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135-A/2020
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21/06/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Saúde |
Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020-2021
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5528
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz, Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5527
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco
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5529
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11/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5551
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25/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5553
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25/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5539
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16/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5540
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17/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco.
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5556
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30/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5523
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03/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco.
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5534
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12/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a trigésima sesta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5558
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.
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5525
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04/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros Países.
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5558
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as estratégias de avanço na Campanha Nacional de de Vacinação no Estado de Pernambuco.
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5560
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01/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5565
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08/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5566
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5567
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10/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.
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159/2021
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10/05/2021 |
Boas Práticas |
CMDCA |
Portaria de Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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01/2021
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10/05/2021 |
Boas Práticas |
CMDCA |
Relação dos Membros do Conselho da Criança e do Adolescente de Toritama-PE
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77
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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5578
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23/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5572
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5583
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23/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5573
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quadragésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5586
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30/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5571
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14/09/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o uso de cloreto de sódio 0,9% (10ml) para diluição de frasco ampola da Vacina COVID -19 da Pfizer; para o Estado de Pernambuco.
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001/2021
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08/11/2021 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
Ata de Audiência Pública promovida pela Controladoria-Geral do Município para apresentação do PLANO PLURIANUAL - 2022-2025 e da LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022, realizada em 08 de novembro de 2021, na Câmara de Vereadores do Município de Toritama - PE à R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro.
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5600
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18/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5598/2021
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13/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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004
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04/08/2021 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 4ª Edição.
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001/2021
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14/12/2021 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Imóveis do Município |
Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.
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5594
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06/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5605
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25/10/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco.
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5625
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25/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.
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5616
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12/11/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco.
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23/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.
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16/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a autorização para a concessão de abono aos profissionais da educação básica em efetivo exercício para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Lei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
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19/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE ABRIL DE 2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera as Leis nº 02/2017, 10/2018, 741/1998, 931/2006, 06/2017 e 08//2017, que tratam sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama/PE e dá outras providências.
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20/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 26 DE ABRIL 2021.
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26/04/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera o Sistema Único de Assistência Social do Município de Toritama - Lei Municipal Nº 1649-2018 e dá providências.
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24/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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16/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a remuneração do Diretor Presidente, constante no Anexo I da Lei Complementar Nº 08, de 30 de novembro de 2017 e o Anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018, institui o adicional de risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes de carreira de Agente Municipal de Trânsito e dá outras providências.
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25/2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DEZEMBRO DE 2021.
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16/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar nº 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder Executivo Municipal de Toritama.
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1778/2021
LEI Nº 1778, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS QUE SEJAM LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE.
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1791/2021
LEI Nº 1791, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
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18/08/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TRANSITÓRIA PARA OS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COVID-19.
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1795/2021
LEI Nº 1795, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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1796/2021
LEI Nº 1796, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1797/2021
LEI Nº 1796,7, DE 02 SETEMBRO DE 2021.
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO EM HOMENAGEM A SÃO JOÃO.
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1804/2021
LEI Nº 1804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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08/09/2021 |
Legislação |
Leis |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1805/2021
LEI Nº 1805, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
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21/09/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ENCOMENDAR E INSTALAR BUSTOS EM HOMENAGEM A LENIVALDO ANTÔNIO DA SILVA - SR. VARDO, NA ESTRADA DA VILA SÃO BENEDITO; A JOÃO AMARO DO NASCIMENTO NA ESTRADO DO SÃO JOÃO E A JOSÉ JOTA DE ARAÚJO NA RUA JOÃO CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1807/2021
LEI Nº 1807, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.
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19/10/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRANSIÇÃO DE VÍNCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO, NO MUNICÍPIO DE TORITAMA.
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1819/2021
LEI Nº 1819, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
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04/11/2021 |
Legislação |
Leis |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016 E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016.
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1809/2021
LEI Nº 1809, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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11/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CASA DE APOIO A USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TORITAMA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
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1812/2021
LEI Nº 1812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
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23/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NOS CENTROOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) E SUAS PRIORIDADES.
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1835/2021
LEI Nº 1835, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
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23/11/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1832/2021
LEI Nº 1832, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
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23/11/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA O PROGRAMA SAÚDE EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1831/2021
LEI Nº 1831, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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01/12/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI SEMANA MUNICIPAL D CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA CIDADE DE TORITAMA E SUAS PRIORIDADES.
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1826/2021
LEI Nº 1826, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
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01/12/2021 |
Legislação |
Leis |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VISITAS DO NOVO CORONAVÍRUS NA CIDADE DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1844/2021
LEI Nº 1844, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
TRATA SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TORITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1839/2021
LEI Nº 1839, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL LOCAL - SAMOL NO MUNICÍPIO DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.
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024/2020
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10/01/2020 |
Boas Práticas |
Conselho Tutelar |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° NOMEAR, para exercer a função de CONSELHEIROS TUTELARES DE TORITAMA-PE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e Lei Municipal nº 1.668, de 03 de abril de 2019, os 10 (dez) candidatos relacionados abaixo mais
votados pela comunidade local.
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05/2005
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01/06/2006 |
Boas Práticas |
CDUMA |
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE
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06/2021
Portaria Nº 060/2021
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21/01/2021 |
Boas Práticas |
CDUMA |
Institui, a Comissão de Monitoramento para a fiscalização das atividades que dispõem sobre a regularização do funcionamento, em âmbito municipal, das lavanderias e atividade correlatas.
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Lei Nº 1643/2018
Portaria Nº 060/2021
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21/11/2018 |
Boas Práticas |
CDUMA |
Institui o regramento para a regularização do funcionamento, no âmbito municipal, das lavanderias e atividades empresariais correlatas e dá outras providências.
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001/2021
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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1842/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
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1840/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CET, no âmbito do programa FINISA - Financiamento à lnfraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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1841/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera o Anexo lll da Lei Municipal Nº 1616, de 21 de junho de 2018, institui o adicional de
risco de vidas e cria o auxílio alimentação para os integrantes da carreira de Guarda Civil
Municipal e dá outras providências.
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1843/2021
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16/12/2021 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei ne 1.668, de 03 de abril de 2019, reajustando o vencimento dos membros do
Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.
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1772/2021
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26/04/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Quadra Eneas Vicente de Lima, a quadra da Escola Elizete Borba.
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1801/2021
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Donizete Pedro Tavares a quadra de eventos da Escola Maria Aurora de Jesus no bairro Duque de Caxias.
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1792/2021
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18/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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1802/2021
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02/09/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito adicional e dá outras providências.
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1810/2021
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11/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Praça Rosemiro Félix da Silva, a praça localizado no Bairro Planalto, entre a rua Castro Alves e a PE-90.
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1811/2021
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11/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Praça João Amaro do Nascimento, a Praça localizada no Sítio Oncinhas, entre as ruas Jorge Gonçalves da Silva e rua Joaquim Borba.
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1813/2021
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22/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Rua José Jackson da Silva Marques, a R. Projetada, Cod. 795, quadra 374 e 376, setor 04.
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005
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17/01/2022 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 5ª Edição.
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1307/2013
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20/10/2013 |
Boas Práticas |
CONSEG |
Lei 1307 de 20 de outubro de 2013 que cria o Conselho de Segurança Pública e Defesa Civil - CONSEG.
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008/2022
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10/02/2022 |
Boas Práticas |
CONSEG |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, os membros do CONSELHO DESEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DE TORITAMA(CONSEG), para o biênio 2022-2024 de acordo com o Art.3 da Lei Municipal nº 1.307/2013.
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5632
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.
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5643
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21/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a antecipação do intervalo para doses de reforço contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos, no Estado de Pernambuco.
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5633
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09/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco.
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5644
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22/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
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5647
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23/12/2021 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco.
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130/2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2022.
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03/2021
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08/04/2021 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 08 DE ABRIL DE 2021.
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04/2021
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28/04/2021 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 28 DE ABRIL DE 2021
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05/2021
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26/05/2021 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 26 DE MAIO DE 2021.
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01/2020
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14/05/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 14 DE MAIO DE 2020.
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02/2020
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21/05/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 21 DE MAIO DE 2020.
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03/2020
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04/06/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 04 DE JUNHO DE 2020.
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04/2020
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12/06/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 12 DE JUNHO DE 2020.
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05/2020
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19/06/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 19 DE JUNHO DE 2020.
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06/2020
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25/06/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 25 DE JUNHO DE 2020.
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07/2020
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03/07/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 03 DE JULHO DE 2020.
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08/2020
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09/07/2020 |
Coronavírus |
Atas das Reuniões do Comitê-COE |
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE TORITAMA EM 09 DE JULHO DE 2020.
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65/2021
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, a partir de 1º de abril de 2021, em face de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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80/2021
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16/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece o retorno gradual das atividades econômicas e sociais, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
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83/2021
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28/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
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84/2021
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05/07/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
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88/2021
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21/07/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
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91/2021
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02/08/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
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93/2021
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09/08/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.
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103/2021
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29/09/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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126/2021
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23/12/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, em todo o território do Município de Toritama, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
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1845/2022
LEI Nº 1.845, DE 1° DE FEVEREIRO 2022
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01/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama.
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138/2022
DECRETO Nº 138, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situados à R. Antônio Soares, nº 282, Centro, cadastrado no município sob o nº 991130.
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132/2022
DECRETO Nº 132, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
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28/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis situados à R. Cacimbas, Vila São Benedito, cadastrados no município sob os Nº 100002833, 100002834 e 100002835.
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135/2022
DECRETO Nº 135, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Núcleo Gestor de Apoio para acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Toritama, nomeia seus membros e dá outras providências.
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136/2022
DECRETO Nº 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Plano de Avaliação de Desempenho de Professores em Estágio Probatório a que estão sujeitos os professores nomeados para os cargos de provimento efetivo.
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1848/2022
LEI Nº 1.848, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de rua João Roque da Silva, a R. Projetada, cód. log 543, Quadras 84 e 85, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.
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1846/2022
LEI Nº 1.846, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui a campanha “Esporte Nota 10” no Município de Toritama e dá outras providências.
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1850/2022
LEI Nº 1.850, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de rua Abílio Laurindo Tavares, a R. Projetada, cód. log. 558, Quadras 120 e 129, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.
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1851/2022
LEI Nº 1.851, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar - Educa Mais aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino de Toritama - PE.
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1847/2022
LEI Nº 1.847, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de rua Mizael Chagas de Araújo, a R. Projetada, cód. log 544, Quadras 85 e 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.
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1849/2022
LEI Nº 1.849, DE 09 DE FEVEREIRO 2022
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09/02/2022 |
Legislação |
Leis |
Denomina de rua Jonas Henrique da Silva, a R. Projetada, cód. log. 545, Quadra 86, Setor 04, Loteamento Novo Coqueiral.
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5653/2022
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05/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.
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5655/2022
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07/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.
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5656/2022
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11/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as recomendações para vacinação contra a COVID-19 para as crianças de 5 a 11 anos do Estado de Pernambuco.
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5659/2022
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18/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco.
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5660/2022
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18/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.
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5662/2022
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24/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19 em crianças de 05 a 11 anos, no Estado de Pernambuco.
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5663/2022
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31/01/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, destinada para o Estado de Pernambuco.
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139/2022
DECRETO Nº 139, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
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14/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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77
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03/06/2021 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Federal nº.13.460, de 26 de junho de 2017, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal.
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5669/2022
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02/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.
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5672/2022
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14/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua orientações de procedimentos a serem seguidos quanto à digitação dos casos suspeitos e confirmados por Covid-19 e registros dos Testes Rápidos de Antígenos para o diagnóstico de Covid-19, nos municípios.
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5673/2022
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18/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o dia C de Vacinação contra Covid-19 em crianças de 5 a 10 anos nos municípios, do Estado de Pernambuco.
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5674/2022
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18/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco.
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5676/2022
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22/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty e Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco.
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074/2021
DECRETO Nº 74, DE 18 DE MAIO DE 2021
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18/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Modifica, no período compreendido entre 18 e 31 demaio de 2021, as regras relativas às medidastemporárias para enfrentamento da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus no âmbito do Município deToritama.
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75/2021
DECRETO Nº 75, DE 25 DE MAIO DE 2021
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25/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece novas medidas restritivas em relação aatividades sociais e econômicas, no período de 26 demaio a 6 de junho de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama.
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76/2021
DECRETO Nº 76, DE 26 DE MAIO DE 2021.
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26/05/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de2021, e dá outras providências.
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78/2021
DECRETO Nº 78, DE 03 DE JUNHO DE 2021
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03/06/2022 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidasrestritivas em relação a atividades sociais eeconômicas, estabelecidas no Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento daemergência de saúde pública de importânciainternacional decorrente do novo coronavírus noâmbito do Município de Toritama.
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81/2021
DECRETO Nº 81, DE 21 DE JUNHO DE 2021
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21/06/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Estabelece o retorno gradual, a partir do dia 21 dejunho de 2021, das atividades sociais e econômicasque sofreram restrição em face da emergência desaúde pública de importância internacional decorrentedo novo coronavírus, no âmbito do Município deToritama-PE, e dá outras providências.
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99/2021
DECRETO Nº 99, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
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31/08/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei nº 14.017,de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender aprorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobreações emergenciais destinadas ao setor cultural aserem adotadas durante o estado de calamidadepública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6,de 2 de março de 2020, e dá outras providências.
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56/2021
DECRETO Nº 56, DE 28 DE JANEIRO DE 2021
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28/01/2021 |
Coronavírus |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadasnas licitações e seleções públicas em geral daAdministração Direta e Indireta do Município deToritama, durante a situação de emergência de saúdepública de importância internacional decorrente donovo coronavírus.
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5678/2022
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25/02/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco.
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5679/2022
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28/02/0022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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006
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07/04/2022 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 6ª Edição.
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001-2018
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01/12/2018 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.
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2021
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05/12/2021 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.
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5697/2022
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25/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua Segunda Dose de Reforço na Vacinação Contra Covid-19 em idosos acima de 65 anos e Pessoas com IMC acima de 40, no Estado de Pernambuco.
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5693/2022
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23/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco
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5683/2022
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14/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua as orientações para distribuição emergencial do biolarvicida espinosade 7,48% no contexto de desabastecimento do larvicida utilizado no tratamento de depósitos para o controle do mosquito Aedes.
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Não informado
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5684/2022
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14/03/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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1857/2022
LEI Nº 1.857, DE 27 DE ABRIL 2022.
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27/04/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do Direito do Idoso |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal deDireitos do ldoso, do Fundo Municipal de Direitos doldoso e dá outras providências.
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1856/2022
LEI Nº 1.856, DE 27 DE ABRIL 2022.
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27/04/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal dos Direitos das PCD |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoacom Deficiência e institui a Conferência Municipaldos Direitos da pessoa com Deficiência.
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06/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 06, 16 DE OUTUBRO DE 2017
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16/10/2017 |
Legislação |
Lei Complementar |
Ajusta dispositivos das Leis Municipais nº 741/1998 e 931/2006, fixando nova redação aos Anexos II e VI, instituindo simbologia as funções e porte e dá outras providências.
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1704/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - GABINETE DO PREFEITO - GP LEI Nº 1.704, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
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01/08/2019 |
Legislação |
Leis |
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.682/2019, dando nova
redação.
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5723/2022
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25/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o avanço na Vacinação Contra Covid-19, com a segunda dose de reforço para pessoas acima de 60 anos, no Estado de Pernambuco.
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5707/2022
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04/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5730/2022
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27/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5709/2022
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05/04/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a septuagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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2021
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22/03/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017
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2020
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04/02/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017.
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5753/2022
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26/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5743/2022
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12/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésimo distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca e Pfize Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5754/2022
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27/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5749/2022
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25/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen e Pfizer Pediátrica, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5756/2022
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31/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua o avanço na campanha de vacinação contra Covid-19 no Estado de Pernambuco.
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5755/2022
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31/05/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5767/2022
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21/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua dose de reforço da vacinação contra Covid-19, no Estado de Pernambuco.
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5768/2022
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23/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca e Coronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5769/2022
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27/06/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5774/2022
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04/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a octogésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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1452/2015
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23/06/2015 |
Legislação |
Leis |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.
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007
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18/07/2022 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 7ª Edição
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2022
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22/08/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama- Relatório Geral.
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2022
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18/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Por Departamento
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5779/2022
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18/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 a 4 anos (11 meses e 29 dias) no Estado de Pernambuco.
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5782/2022
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22/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Coronavac, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5784/2022
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28/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazênica, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5786/2022
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29/07/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de TerapiaIntensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5789/2022
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02/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5796/2022
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12/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua avanços da vacinação contra Covid-19, para crianças de 3 anos de idade no Estado de Pernambuco.
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5797/2022
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18/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5800/2022
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22/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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ESTATUTO APAE
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16/07/2017 |
Terceiro Setor |
Estatuto Social da APAE |
Estatuto Social da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toritama - APAE
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s/n
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28/02/2022 |
Terceiro Setor |
Regulamento para aquisição de bens e a contratação de pessoal |
Regulamento de Compras, alienações e contratações de bens, obras e serviços para os Gestores das Associações de Pais e Amigos Excepcionais
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2021
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22/12/2021 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual das Atividades |
Relatório Anual de Atividades demonstrando o comparativo entre as metas propostas no Plano de Trabalho e os resultados alcançados, referente ao Exercício 2021.
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2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Balanço Patrimonial |
Balanço Patrimonial- Exercício 2021
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2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Extratos Bancários-2021 |
Extratos bancários- ano 2021
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2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo do Resultado do Exercício- DRE 2021 |
Demonstração do Resultado do Exercício-DRE 2021
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2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstrativo das Receitas e Despesas |
Demonstrativo das Receitas e Despesas- Exercício 2021
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2021
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31/12/2021 |
Terceiro Setor |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social- |
Demonstração das Mutações do Patrimônio Social-Exercício 2021
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2019
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27/12/2019 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Termo de Fomento-APAE
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1901/2022
LEI Nº 1.901, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022.
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06/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outrasprovidências.
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1901/2022
LEI Nº 1.901, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
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06/09/2022 |
Boas Práticas |
LEI Nº 1.901/2022 - Transporte Escolar. |
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outrasprovidências.
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001-2022
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31/01/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasses da Prefeitura de Toritama para a APAE, referente ao mês de janeiro de 2022
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002-2022
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28/02/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse da Prefeitura para a APAE, referente ao mês de fevereiro de 2022
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003-2022
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31/03/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse da Prefeitura para a APAE, referente ao mês de março de 2022.
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004/2022
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30/04/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para a APAE , referente o mês de abril de 2022.
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005/2022
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31/05/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para APAE, referente ao mês de maio de 2022.
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007/2022
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29/07/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para a APAE, referente ao mês de de julho de 2022
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006/2022
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30/06/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para a APAE, referente a junho de 2022.
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5808/2022
|
29/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5810/2022
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30/08/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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5812/2022
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06/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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1577/2017
Lei N.º 1577/2017, de 30 de novembro de 2017.
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30/11/2017 |
Boas Práticas |
Conselho M. dos Direitos da Mulher |
Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM e dá outras providências.
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056/2022
PORTARIA GP Nº 056/2022.
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05/05/2022 |
Boas Práticas |
Conselho M. dos Direitos da Mulher |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CODIM.
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1261/2013
Lei N.º 1261/2013.
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30/09/2013 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Saúde |
Institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 662/1991, e dá outras providências.
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1581/2017
LEI N° 1.581/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
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30/11/2017 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Saúde |
Altera o artigo 5°, I, II, III e artigo 7°, I da Lei 1.261/2013.
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661/1991
Lei N.º661/1991
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30/10/1991 |
Legislação |
Leis |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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110/2022
PORTARIA GP Nº 110/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, o Conselho Municipal de Saúde de Toritama-PE, para o biênio 2022 – 2024, na forma do artigo 5°, da Lei 1.261/2013.
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110/2022
PORTARIA GP Nº 110/2022.
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15/09/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Saúde |
Instituir o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022-2024.
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5819/2022
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21/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a nonagésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5820/2022
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22/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a centésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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5825/2022
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03/10/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a centésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Astrazeneca, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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001/2022
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18/10/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal dos Direitos das PCD |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – (CMDPD)
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01/2022
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.
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11/10/2022 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal dos Direitos das PCD |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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008
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19/10/2022 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 8ª Edição
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1906/2022
LEI Nº 1.906, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
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21/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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5822/2022
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30/09/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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175/2022
DECRETO Nº 175, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
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24/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 14 de novembro de 2022.
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135/2022
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08/11/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Portaria de Nomeação dos Interlocutores do Sistema de Ouvidoria Municipal, nos termos do artigo 11 do Decreto Municipal nº. 77 de 26 de junho de 2021.
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5841/2022
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03/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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1902/2022
LEI Nº 1902, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
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13/09/2022 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercÍcio de 2023 e dá outras providências.
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008/2022
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31/08/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para a APAE, referente ao mês de de agosto de 2022
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09/2022
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30/09/2022 |
Terceiro Setor |
Repasses da Prefeitura para APAE 2022 |
Repasse para a APAE, referente ao mês de de setembro de 2022
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10/2022
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31/10/2022 |
Terceiro Setor |
Relatório Anual das Atividades |
Repasse para a APAE, referente ao mês de de outubro de 2022
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25/202
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
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16/12/2021 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a remuneração de servidores públicos na Lei Complementar n.º 02, de 01 de abril de 2017, que trata sobre a estrutura administrativa e vencimentos do Poder
Executivo Municipal de Toritama.
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585/2022
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21/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova a ampliação da vacinação em idosos acima de 80 anos Dose adicional de reforço 5ª Dose, no Estado de Pernambuco.
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1908/2022
LEI Nº 1.908, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município
para o exercício financeiro de 2023.
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1909/2022
LEI Nº 1.909, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
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06/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências.
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5853/2022
RESOLUÇÃO CIB-PE Nº 5853, DE 30 NOVEMBRO DE 2022
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30/11/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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1901/2022
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06/09/2022 |
Boas Práticas |
Lei de Regulamentação do Transporte Escolar |
Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do Município de Toritama- PE e dá outras providências.
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27/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências.
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1911/2022
LEI Nº 1.911, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022, que modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022.
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1910/2022
LEI Nº 1.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama-PE e dá outras providências.
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1910/2022
LEI Nº 1.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/12/2022 |
Boas Práticas |
Plano Municipal pela Primeira Infância |
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira
Infância de Toritama-PE e dá outras providências.
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001/2021
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20/10/2021 |
Aldir Blanc |
Edital-2021 |
EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE
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94/2021
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09/08/2021 |
Aldir Blanc |
DECRETO |
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2021, e dá outras providências.
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001/2021
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21/09/2021 |
Aldir Blanc |
Edital-2021 |
EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE
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001/2021
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17/09/2021 |
Aldir Blanc |
Comissão Organizadora do PSS- ALDIR BLANC |
Comissão Organizadora do Processo da Prefeitura de Toritama, responsável
pela Execução e Planejamento do Processo Seletivo das propostas e projetos do edital de premiação para produção e apresentações culturais em formato de live dos artistas toritamenses, de chamamento público, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para exercício 2021.
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001/2021
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20/10/2021 |
Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc- Edital 001/2021 |
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio do seu Secretário, no exercício das atribuições conferidas no art. 11 da Lei Complementar nº002/2017, divulga o resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) do Edital de premiação para produção e apresentação culturais em formato de lives dos artistas toritamenses.
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54?730/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ADNIXON SOUZÁ TAVARES
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543655/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ALEX LAÉRCIO SILVA
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543643/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ANDRE TAVARES DA SILVA
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001/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista- AILTON RODRIGUES BERNARDINO
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001/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista- ANNAKELLY SOUZA SILVA
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543738/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista- ANTONIO INACIO DA SILVA
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543511/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - CLAUDIO SABINO PEREIRA
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543732/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - . DANIELA MARIA DA SILVA
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543543/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - DAYANNE MARIA DE OLIVEIRA
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543639/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista- EBENEZER MELO DOS SANTOS
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543523/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EDIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
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543590/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EDILECIO EDIVALDO DA SILVA
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543580/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EDUARDO MANOEL DA SILVA NETO
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543545/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EDUARDO RAMON VITORINO DA SILVA
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543534/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EDVAN FERREIRA OE BRTTO
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001/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ELIAS PEDRO DA SILVA
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543576/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ELIEL ELIAS ELIEZER
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543724/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ELISA KELLY CUSTÓDIO NEVES
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535873
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - ELIVANIA MARQUES DA SILVA
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543700/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - EMIQUELANGELO SOUZA SILVA
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543641/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista -ERCULANO ARAÚJO DA SILVA
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543562/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - FRANKLIN BEZERRA DA ROCHA
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543578/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - GABRIEL DA SILVA TAVARES
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543740/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - GENILDO ROCHA CAVALCANTI
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543848/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - IVANILSON INACIO DOS SANTOS
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543521/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista - JAILZO LUCIANO SOARES
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001/2021
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19/11/2021 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2021 |
Pagamento ao Artista -JANIKELLI BALTAZAR NEVES
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001/2020
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20/11/2020 |
Aldir Blanc |
Edital-2020 |
EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE
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02/2020
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20/11/2020 |
Aldir Blanc |
Edital-2020 |
EDITAL DE PREMIAÇÃO-PARA PRODUÇÃO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS EM FORMATO DE LIVES DOS ARTISTAS TORITAMENSES VOLTADO PARA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE
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001/2020
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11/12/2020 |
Aldir Blanc |
Resultado da Seleção Aldir Blanc- Edital 001/2020 |
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, por meio do seu Secretário, no exercício das atribuições conferidas no art. 11 da Lei Complementar nº002/2017, divulga o resultado da análise documental (habilitados ou inabilitados) do Edital de premiação para produção e apresentação culturais em formato de lives dos artistas toritamenses.
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01/2020
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20/11/2020 |
Aldir Blanc |
Comissão Organizadora do PSS- ALDIR BLANC-2020 |
Comissão Organizadora do Processo da Prefeitura de Toritama, responsável pela Execução e Planejamento do Processo Seletivo das propostas e projetos do edital de premiação para produção e apresentações culturais em formato de live dos artistas toritamenses, de chamamento público, da Lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.150/21, de 12 de Maio de 2021, para estender a prorrogação do auxílio emergência, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, para exercício 2020.
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468314/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -ALEX LARCIO DA SILVA
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468316/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -ANDRE TAVARES DA SILVA
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468320/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -- EBENEZER MELO OOS SANTOS
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468341/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -GENILDO ROCHA CAVALCANTI
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468328/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista - HERCULANO ARAUJO DA SILVA
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468325/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista - JOSE ADRIANO DA SILVA CAMPOS
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464322/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -JOSE FERNANDES CAMPOS COELHO
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468338/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -LAYSA DAMAERES ROCHA
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468333/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -MARCELO ERINALDO DA SILVA
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468331/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -NELSON RODRIGUES TORRES
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464346/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista - REGINALD JOSÉ PEREIRA
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468343/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista - RUTE CRISTINA DOS SANTOS
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428273/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista- STEFANY RAYANY TAVARES
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428277/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -WELLINGTON OA SILVA CAMPOS
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424275/2020
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29/12/2020 |
Aldir Blanc |
Desembolsos- Edital 001/2020 |
Pagamento ao Artista -WENNES GOMES DE FREITAS
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01/2023
PORTARIA GP Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogam-se os atos de cedência de servidores públicos efetivos municipais que estejam desempenhando suas atividades funcionais junto ao Estado de Pernambuco.
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5879/2022
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30/12/2022 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Pactua a centésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
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1912/2023
LEI Nº 1.912, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
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13/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama – PE.
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193/2023
DECRETO Nº 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
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18/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2023.
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003/2023
PORTARIA SOS Nº 001/2023
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19/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece normas de postura e procedimento no serviço da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE.
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009
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19/01/2023 |
Coronavírus |
Plano Municipal de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 - 9ª Edição
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, para o período de 2023 até 31/12/2026.
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1913/2023
LEI Nº 1.913, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
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07/02/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração
mínima dos servidores do Município de
Toritama.
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198/2023
DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.
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198/2023-1
DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. - PUBLICAÇÃO COMPLEMENTAR
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ANEXO ÚNICO - Quadro de Diárias
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001-2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DO RELATÓRIO DE GESTÃO, DOS ANOS DE 2020, 2021 E 2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE.
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725/1997
LEI Nº 725, DE 25 DE JUNHO DE 1997.
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25/06/1997 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outra providências.
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1612/2018
LEI Nº 1.612, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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21/06/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Altera a Lei nº 725/97 e institui a criação do Sistema Municipal de Educação do Município de Toritama.
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1648/2018
LEI Nº 1.648, de 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
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26/12/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
Altera a Lei Nº 1612/2018, revogando o inciso VI do art. 6º.
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001/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME
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18/09/2018 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME
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201/2021
PORTARIA GP Nº 201/2021
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09/08/2021 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
INSTITUIR A COMISSÃO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA-PE.
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206/2023
DECRETO Nº 206, DE 07 DE MARÇO DE 2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o perímetro correspondente à área de
abrangência do entorno da Feira do Jeans de
Toritama – PE.
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5893/2023
5893/2023
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28/02/2023 |
Coronavírus |
Resoluções da CIB/PE |
Aprova o Plano de Contingência para infecção pelo Coronavírus (COVID-19) com Leitos de Enfermaria, Leitos de Terapia Intensiva e Leitos com Suporte Ventilatório Pulmonar atualizando os anexos, da Gestão Estadual (Anexo I) e Gestão Municipal (Anexo II), do Estado de Pernambuco.
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208/2023
DECRETO Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e a aplicação de sanções administrativas, nos termos da Lei Municipal nº 900/2005.
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174/2022
DECRETO NO 174, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
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19/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas,
procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2022 e dá outras proüdências.
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209/2023
DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023
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28/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.
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1934/2023
LEI Nº 1.934, DE 28 DE MARÇO DE 2023
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28/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE.
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01/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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22/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
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004/2023
PORTARIA CTTU TORITAMA - 004/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determinar que os Agentes de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU cumpram e sigam o CARTÃO PROGRAMA, para patrulhamento das vias públicas em Toritama-PE, conforme previsão legal no Art.16 LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.
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210/2023
DECRETO Nº 210, DE 03 DE ABRIL DE 2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 6 de abril de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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046/2023
PORTARIA GP Nº046/2023.
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22/03/2023 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal de Educação - CME |
INSTITUIR, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com funções e competências normativas, consultivas, deliberativas, propositivas, mobilizadora e recursais, de supervisão e fiscalização exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Educação, aprovado pelo Chefe do Poder Executivo.
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213/2023
DECRETO Nº 213, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Toritama-PE.
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1945/2023
LEI Nº 1.945, DE 11 DE MAIO DE 2023
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11/05/2023 |
Boas Práticas |
Política Pública Municipal de Triagem Neonatal |
Cria as diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
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1945/2023
LEI Nº 1.945, DE 11 DE MAIO DE 2023
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11/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria as diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama.
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2019
Relatórios Anuais do Controle Interno
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29/04/2020 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2019.
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2021
Relatórios Anuais do Controle Interno
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31/03/2021 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2021.
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB - Período de 2023 até
31/12/2026
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS-FUNDEB - Período de 2023 até
31/12/2026.
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS FUNDEB - Período de 2023 até
31/12/2026.
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2022
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30/03/2022 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório Anual da Controladoria Geral - Exercício 2022.
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2022
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31/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022.
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029/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2023.
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22/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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1947/2023
LEI Nº 1.947, DE 22 DE MAIO DE 2023
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22/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências.
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28/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 22 DE MAIO DE 2023
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22/05/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.
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001/2023
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24/05/2023 |
Patrimonial |
Relação dos Bens Imóveis do Município |
Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama.
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14129/2021
Lei 14129/2021
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29/03/2021 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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14129/2021
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29/03/2021 |
Governo Digital |
Lei 14129/2021 |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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14129/2021
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29/03/2021 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
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1949/2023
LEI Nº 1.949, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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05/06/2023 |
Boas Práticas |
Programa Universo Autista |
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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1949/2023
LEI Nº 1.949, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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05/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
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1951/2023
LEI Nº 1.951, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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05/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal.
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1950/2023
LEI Nº 1.950, DE 05 DE JUNHO DE 2023
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05/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.
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02/2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2017.
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01/04/2017 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Define a nova Estrutura Administrativa do Município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da Administração e dá outras providências.
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10/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
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21/06/2018 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Altera a Lei Complementar N.º 02/2017, criando, extinguindo, relocando cargos, e dá outras providências.
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198/2023
DECRETO Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
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14/03/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE, observados os critérios estabelecidos no art. 165 da Lei Complementar nº 02/2017.
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209/2023
DECRETO Nº 209, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
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28/03/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Altera o Decreto nº 198, de 14 de fevereiro de 2023, que atualiza os valores das diárias concedidas aos servidores públicos do âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Toritama – PE.
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221/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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2021
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14/04/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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S/N
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14/06/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Neste documento a Secretaria de Saúde apresenta o conjunto de ações que contribuirão para o cumprimento dos compromissos firmados com a população no Plano municipal de saúde 2022 – 2025.
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2022-2025
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14/06/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Esse plano de saúde visa traçar todas as metas, objetivos e indicadores que serão seguidos pela gestão municipal e toda a sua equipe técnica.
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S/N
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19/06/2023 |
Tributário |
Desonerações Concedidas pelo Poder Executivo |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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2020
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20/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.
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2021
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20/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.
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2023
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20/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama- Relatório Geral
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2023
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento
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2021
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20/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento
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2020
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20/07/2022 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções - Por Departamento
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06/2023
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27/06/2023 |
Educação |
Critérios de Priorização de Acesso as Unidades Escolares |
Critérios de Priorização de Acesso as Unidades Escolares
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2021/2022
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01/10/2022 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação 2015/2024
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001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.
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001/2021
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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31/12/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
17ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna pública a 17ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas, projetos e serviços no ano de 2023.
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001/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
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23/11/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.
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001/2021
1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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10/01/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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17/01/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
2ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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24/01/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
4ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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25/07/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
9ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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28/12/2021 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, com vistas à contratação temporária de 78 servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.
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001/2021
5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
5ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
6ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
7ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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25/04/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
8ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
10ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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03/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
11ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 11ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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29/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
12ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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05/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
13ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 13ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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26/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
14ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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03/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
15ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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31/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
16ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 16ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021,
para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2021
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30/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
18ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 18ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2023.
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001/2021
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31/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2022.
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001/2022
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24/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
2ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2023.
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001/2022
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26/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama - PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social,
torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para
contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional
interesse público deste Município, face à necessidade de continuidade dos programas,
projetos e serviços no ano de 2023.
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001/2022
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20/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
A Secretaria de Assistência Social do Município de Toritama/PE, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX daConstituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 11 (onze)servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dosserviços no ano de 2022.
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001/2022
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31/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado dePernambuco,
no uso de suas atribuições legais, conferidaspela Lei Orgânica Municipal,
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001/2022
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20/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS PORTARIA SEMAS Nº 005/2022
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, no uso de suasatribuições legais e conforme disposto nos artigos 11 e 114 da LeiComplementar 02, de 01 de abril de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo SeletivoSimplificado Nº 001/2022, que visa à contratação temporária de 11(onze) profissionais para diversos cargos com habilitação específicapara atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, em diversoscargos
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001/2022
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20/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público o
Resultado Final
do Processo SeletivoSimplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 11 (onze) servidores para diversos cargos, em razão danecessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2022.
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001/2021
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002 - 2021
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001/2021
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11/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
1ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021-MOTORISTA
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001/2021
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20/04/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
ERRATA DO EDITAL 001/2021 PSS SEOB
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
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001/2021
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01/06/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFRICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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01/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
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001/2021
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27/04/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
2 ERRATA DO EDITAL 001/2021 PSS SEOB
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
2ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021
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001/2021
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01/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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03/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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09/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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30/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
6ª CONVOCACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-2021
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001/2021
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01/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 001/2021
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001/2021
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29/03/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021
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27/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/12/2022 |
Tributário |
Código Tributário |
Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências.
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20651773/2022
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31/01/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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0005/2021-DCC
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17/09/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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014/2020-DPLAG/CBMPE
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16/09/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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004/2021- DCC
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17/09/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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S/N
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23/04/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Adesão do Município ao Programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação Social.
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2020
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04/07/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
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002/2021
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021
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001/2021
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11/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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20/04/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
1ª RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021
A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município
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Não informado
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001/2021
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01/06/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
2ª CONVOCAÇÃO
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002/2021
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01/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
2ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
|
01/07/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
3ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
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03/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
4ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
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09/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
5ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
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30/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
6ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
|
01/10/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
7ª CONVOCAÇÃO
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001/2021
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29/03/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA
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002/2021
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05/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021 VÁRIOS CARGOS - CADASTRO RESERVA
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001/2021
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01/03/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA SEOB Nº01 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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002/2021
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04/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA SEOB Nº02 DE 04 de agosto de 2021.
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001/2021
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07/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
RESPOSTA AOS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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001/2021
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07/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
RESULTADO APÓS RECURSOS DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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002/2021
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
RESULTADO APÓS RECURSOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021
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Não informado
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001/2021
|
11/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
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002/2021
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30/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021
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002/2021
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23/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO PRELIMINAR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2021
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001/2021
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07/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
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002/2021
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26/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EDITAL 002/2021 –RESPOSTA AOS RECURSOS – RESULTADO PRELIMINARDO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
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001/2021
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27/04/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIADE OBRAS E URBANISMO - SEOB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS-2021
PORTARIA SEOB Nº 02 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
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001/2021
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12/05/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº001/2021
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002/2021
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31/08/2021 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 002/2021
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002/2022
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13/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL Nº 002/2022 - PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 PUBLICADOEM 31/03/2022
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001/2022
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01/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
2ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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27/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 PUBLICADO EM 26/04/2022
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06/2023
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30/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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S/N
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30/06/2023 |
Educação |
Número de Vagas Existentes em cada unidade escolar |
Número de vagas existentes em cada unidade escolar
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083/2023
DECRETO Nº 224, DE 04 DE JULHO DE 2023
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04/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece procedimentos para a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a aquisição de bens ou serviços comuns pela administração pública municipal e dá outras providências.
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001/2022
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06/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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13/06/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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19/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
5ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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03/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
6ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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19/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
7ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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25/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
8ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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26/09/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
9ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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04/10/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
10ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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01/11/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
11ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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31/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 - SEOB
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001/2022
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30/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
PORTARIA COMISSÃO ORGANIZADORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PORTARIA SEOB Nº01/2022 DE 30 DE MARÇO DE 2022
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001/2022
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02/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
RESULTADO APÓS RECURSOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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03/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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28/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
RESULTADO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
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03/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 001/2022
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001/2023
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16/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS – PUBLICADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023
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001/2023
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04/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
2ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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08/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS – PUBLICADO EM 16 DEFEVEREIRO DE 2023
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001/2022
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26/04/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
3ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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21/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
4ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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07/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEOB COMISSÃOORGANIZADORA
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001/2023
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09/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEOB Nº 001/2023
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001/2022
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16/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
EDITAL RETIFICADO APÓS 2ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023
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001/2023
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16/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS
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001/2023
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17/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
RESPOSTA AOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVADE TÍTULOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023
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001/2023
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23/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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15/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SEOB
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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23/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA DE OBRAS EURBANISMO - SEOB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 001/2023
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001/2022
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26/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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22/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.
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001/2022
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03/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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24/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos, após recursos, do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.
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001/2022
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04/08/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
4ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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24/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.
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001/2022
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30/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de servidores para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), em atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, na Rede Pública Municipal de Ensino.
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001/2022
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07/12/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.
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001/2021
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26/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
6ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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04/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2021
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03/05/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
7ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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25/07/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
8ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2022
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.
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002/2022
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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Não informado
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002/2022
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16/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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001/2021
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04/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
5ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2021
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital 001/2021, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022, com vistas à seleção para contratação temporária de 205 (duzentos e cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.
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002/2023
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10/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
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002/2022
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16/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 1ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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23/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
2ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 2ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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25/01/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 3ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município
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002/2022
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01/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
4ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 4ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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03/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
5ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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06/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
6ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 6ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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28/02/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
7ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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02/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
8ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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09/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
9ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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10/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
10ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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28/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
11ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 11ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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29/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
12ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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31/03/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
13ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 13ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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04/04/2022 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
14ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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03/05/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
15ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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07/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
16ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 16ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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15/06/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PORTARIA Nº 008/2023
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto nos artigos 11 e 114 da Lei Complementar 02, de 01 de abril de 2017;
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2022-2025
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06/07/2023 |
Boas Práticas |
Objetivos estratégicos do Poder Executivo |
Objetivos estratégicos da Poder ou órgão e os indicadores definidos para mensurar o alcance desses objetivos 2022 a 2025.
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226/2023
DECRETO Nº 226, DE 06 DE JULHO DE 2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.
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001/2023
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30/06/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
Dispõe sobre a adequação dos atos administrativos à Lei Federal nº. 13.709/2018- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), referente a descaracterização dos dados dos titulares de documentos publicados no âmbito da Prefeitura do Município de Toritama, Fundos Municipais e Autarquia.
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090/2023
PORTARIA GP Nº 090/2023.
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
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190/2023
DECRETO Nº 190, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o
cronograma mensal de desembolso do poder Executivo
para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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091/2023
PORTARIA GP Nº091/2023.
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14/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
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092/2023
PORTARIA GP Nº092/2023.
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal
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093/2021
PORTARIA GP Nº093/2023.
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Corrige erro material constatado na Portaria nº 90 de 13 de julho de 2023
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Não informado
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2023
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25/07/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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037/2014
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00/00/2014 |
Atos Oficiais |
Convênios |
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE.
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001/2020
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 141servidores para diversos cargos. Secretaria de Obras e Urbanismo da Cidade de Toritama
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20/02/2020 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
A Secretaria de Obras e Urbanismo da Cidade de Toritama, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, torna público Edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 141servidores para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por excepcional interesse público, face à necessidade de continuidade dos serviços no ano de 2020.
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2017
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20/05/2021 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2017
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2018
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20/05/2021 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2018
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2019
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19/05/2022 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2019
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2021
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31/07/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
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2022
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31/07/2023 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
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2022
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04/07/2023 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Aguardando apreciação pelo Poder Legislativo
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017/2022
17ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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03/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 17ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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07/2023
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31/07/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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002/2022
19ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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08/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 19ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
20ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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09/08/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 20ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
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05/09/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 22ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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1961/2023
LEI Nº 1.961. DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.
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05/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2024 e dá outras providências.
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08/2023
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31/08/2023 |
Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas |
Lista de espera em creches públicas
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08/2023
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31/08/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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1970/2023
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18/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
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2023
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31/07/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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2023
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31/08/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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1973/2023
LEI Nº 1.973, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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27/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama.
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2020
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06/09/2023 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - Contas de Governo 2020
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1974/2023
LEI Nº 1.974, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
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06/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama.
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002/2022
23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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10/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
23ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 23ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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002/2022
23ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
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10/10/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
23ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 23ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2022, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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09/2023
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30/09/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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30/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 |
Legislação |
Lei Complementar |
Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama.
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1981/2023
LEI Nº 1.981, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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16/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE.
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1980/2023
LEI Nº 1.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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16/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer, de Próstata.
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1982/2023
LEI Nº 1.982, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
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16/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o programa pequenos Atletas no Esporte.
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1984/2023
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20/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para
execução da parcela anual de 2024 e dá outras
providências.
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1985/2023
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20/11/2023 |
Legislação |
Leis |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.
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1987/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.987, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
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1991/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.991, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912/2023 que cria cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de Toritama-PE.
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1990/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.990, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
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13/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Toritama – PE para a legislatura 2025-2028.
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1986-2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.986, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
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11/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Toritama – PE.
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1989/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1.989, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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15/12/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a permuta e desafeta, parcial e
totalmente, ruas e áreas verdes inseridas no
Loteamento Monte Verde I, nesta cidade, e dá
outras providências.
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001/2023
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS
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21/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 VÁRIOS CARGOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
TORITAMA, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público Edital Nº 001/2023 do
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de 175 (cento e setenta e
cinco) profissionais para diversos cargos, em razão da necessidade de contratação por
excepcional interesse público, face à necessidade de desenvolvimento dos serviços
essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2024.
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001/2023
PORTARIA SECT Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2023.
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20/12/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
PORTARIA SECT Nº 016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
Institui Comissão Organizadora do Processo
Seletivo Simplificado Edital Nº 001/2023.
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257/2024
DECRETO Nº 257, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2024, nos termos do parágrafo único do art. 389 da Lei Complementar Municipal nº 27/2022.
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255/2023
DECRETO Nº 255, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime de transição para aplicação integral da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e nº 12.462/2011, no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.
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017/2023
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21/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamenta o Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico de Eventos, Projetos e Datas Comemorativas para o ano letivo 2024 das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama.
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2004/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2.003, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
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15/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 em relação ao Agente de Contratação e dá outras providências.
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001/2023
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17/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna público o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do Processo
Seletivo Simplificado Edital 001/2023, com vistas à seleção para contratação temporária
por excepcional interesse público de 175 (cento e setenta e cinco) profissionais para
atuarem em diversos cargos, em razão da necessidade e continuidade da prestação dos
serviços essenciais na Rede Municipal de Ensino de Toritama no ano de 2023.
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001/2023
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23/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS APÓS RECURSOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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22/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS AO RESULTADO
PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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24/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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260/2024
DECRETO Nº 260, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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22/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2024.
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001/2023
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29/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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29/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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30/01/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
1ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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01/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
2ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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06/02/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
3ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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035/2024
PORTARIA N.º 035/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador doSIAFIC do Município de Toritama/PE.
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265/2024
DECRETO N.º 265/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a administração, operação e implantação progressiva doSistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e dá outras providências correlatas.
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002/2024
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29/02/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
BERÇÁRIO I
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001/2023
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01/03/2023 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
5ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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001/2023
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01/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
5ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 5ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município. 1 Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado
Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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032/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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29/02/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2024, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
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2008/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
|
29/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera o anexo III da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
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031/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
|
29/02/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018.
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019/2020
DECRETO N° 19, DE 13 DE ABRIL DE 2020
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13/04/2020 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de
serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito do Município de Toritama.
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001/2023
|
07/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
6ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
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003/2024
|
13/03/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
BERÇÁRIO 0
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003/2024
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13/03/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
BERÇÁRIO I
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33/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Lei Complementar |
Insere e altera dispositivos das Leis Complementares nº 700/1994, nº 734/1997, nº 741/1998 e da LC nº 02, de 01 de abril de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Toritama, aumenta o salário do Pedreiro, cria o cargo de Calceteiro, e dá outras providências.
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2013/2024
LEI Nº 2.013, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros para organização da sociedade civil.
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2012/2024
LEI Nº 2.012, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE, e dá outras providências.
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2010/2024
LEI Nº 2.010, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei nº 700/1994, com redação dada pela Lei nº 1.854, de 11 de março de 2022, readequando a carga horária do Intérprete de Libras.
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2011/2024
LEI Nº 2.011, DE 14 DE MARÇO DE 2024
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14/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”.
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269/2024
DECRETO Nº 269, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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15/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.
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Não informado
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2014-2024
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26/03/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Toritama e cria Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia - CIPAF.
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271/2024
DECRETO Nº 271, DE 20 DE MARÇO DE 2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.
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001/2023
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27/03/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 7ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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001/2023
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08/04/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
8ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 8ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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001/2023
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10/04/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
9ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 9ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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226/2023
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06/07/2023 |
Governo Digital |
Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2011 |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.
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2023
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31/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023.
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2023
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31/12/2023 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017
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2023/2024
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11/04/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Declaração - Os débitos tributários referentes aos anos de 2023 e 2024 ainda não foram inscritos e executados em dívidas ativa até presente, tendo em vista que os mesmos são inscritos exclusivamente no segundo semestre do ano subsequente.
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2022
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14/04/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2023
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14/04/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/04/2024
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01/04/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/04/2024
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15/04/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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30/01/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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17/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024.
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2024
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17/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2024 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),
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055/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais para o ano de 2021.
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001/2023
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18/04/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
10ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 10ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município.
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052/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do
Município – UFM para o exercício de 2021, nos
termos do parágrafo único do art. 251 da Lei
Municipal nº 944/2006.
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057/2021
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21/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a suspensão temporária dos prazos
para chamamento e convocação de candidatos
aprovados em Concurso Público Nº 01/2018.
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083/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial, por 5 (cinco) dias, no
âmbito do Município de Toritama-PE, em razão
do falecimento do senhor Odon Ferreira da
Cunha, Ex-Prefeito Municipal.
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085/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial, por 5 (cinco) dias, no
âmbito do Município de Toritama-PE, em razão
do falecimento do senhor Odon Ferreira da
Cunha, Ex-Prefeito Municipal
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085/2021
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05/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre regulamentação e autorização de
lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para o exercício de 2021, em conformidade
com o previsto no Código Tributário Municipal e dá
outras providências.
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087/2023
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria o Setor de Inteligência da Guarda Municipal de
Toritama, na Divisão Operacional, e dá outras
providências.
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093/2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto nº 81, de 21 de junho de 2021 e
dá outras providências.
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094/2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre reabertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2021, e dá outras providências.
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097/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, o imóvel situado na Rua José
Ferreira da Silva, S/N, no Bairro Valentim,
cadastrado no município sob o Nº 1015725
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098/2021
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26/08/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, os imóveis situados na Rua Miguel
Tavares da Silva, no Bairro Centro, cadastrados no
município sob os Nº 991256 e 100002639.
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101/2021
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03/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 06 de setembro de
2021 para os órgãos e as entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal
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102/2021
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10/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto nº 38, de 13 de junho de 2018 e
dá outras providências
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104/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Designa novo membro para integrar a Comissão de
avaliação para fins de Desapropriação de imóveis por
interesse público.
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105/2021
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22/09/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, parte do imóvel situado à R. Luiz
Pedro da Silva.
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110/2021
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08/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 11 de outubro de
2021 para os órgãos e as entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal.
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113/2021
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27/10/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo nos dias 29 de outubro
e 1º de novembro de 2021 para os órgãos e as
entidades da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal.
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124/2021
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20/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.807, de 19 de
outubro de 2021, que dispõe sobre a implantação de
programa de restrição ao trânsito de veículos
automotores pesados, do tipo caminhão, no município
de Toritama.
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55/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 54, da Lei Orgânica do Município, decreta.
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56/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração direta e Indireta do Município de Toritama, durante situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
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60/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo.
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68/2021
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26/04/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Municipal oficial do Município de Toritama e dá outras providências.
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70/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Modifica o Decreto nº 42 de, 23 de outubro DE 2019 E O Decreto nº 16, de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.
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71/2021
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05/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Fixa verba remunerada para os membros da Junto Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Toritama e dá outras providências.
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76/2021
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26/05/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Altera o Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências.
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2022
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31/12/2022 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual nos terrmos do art. 15 da Lei 13.460/2017
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78/2021
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03/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus âmbito do município de Toritama.
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82/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias no âmbito Municipal de Toritama-PE, Em razão do falecimento do Senhor Odon Ferreira da Cunha , Ex-Prefeito Municipal.
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83/2021
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizado como "Estado de Calamidade Pública" em todo território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid19).
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87/2021
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15/06/2021 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Cria o setor de Inteligência da Guarda Municipal de Toritama, na Divisão Operacional , e dá outras providências.
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127/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do
Município – UFM para o exercício de 2022, nos
termos do parágrafo único do art. 251 da Lei
Municipal nº 944/2006.
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140/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Revoga o Decreto nº 105, de 22 de setembro de 2021,
que declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, parte do imóvel situado à R. Luiz
Pedro da Silva.
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143/2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, dispõe sobre a responsabilização
administrativa de pessoas jurídicas pela prática de
atos contra a administração pública, nacional ou
estrangeira e dá outras providências.
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144/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.
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147/2022
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12/04/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022
para os órgãos e as entidades da Administração
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo
Municipal.
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150/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Transfere, nas repartições públicas no âmbito do
município de Toritama – PE, o feriado de 21 de abril
de 2022 para o dia 22 de abril de 2022.
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153/2022
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12/05/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola
Federativa do Município de Toritama-PE, e dá outras
providências.
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157/2022
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28/06/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 29 de junho de
2022 para os órgãos e as entidades da
Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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162/2022
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12/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, de uma área de 15,25 m² situada no
imóvel localizado na Rua Ivanildo Guimarães (Largo
da Paz), nº 124, Centro, cadastrado no município sob
o nº 1521.
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165/2022
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23/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em toda a zona rural do
Município de Toritama afetada por estiagem.
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166/2022
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25/08/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, de uma área de 267, 50 m² (10,70 x
25,00) situado na Avenida Josefa Maria da
Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural) ,
cadastrado no município sob o nº 100002995.
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182/2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de
Proteção Animal – Eronildes Manoel Filho
(AME ANIMAL).
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187/2022
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06/12/2022 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 09 de
dezembro de 2022 para os órgãos e as entidades
da Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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199/2023
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara de utilidade pública, para fins de
desapropriação, de uma área de 348, 00 m²
(06,00 x 58,00) situado na Avenida Josefa
Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona
rural), cadastrado no município sob o nº
100002996.
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200/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em toda a zona rural do
Município de Toritama afetada por estiagem.
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202/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em toda a zona rural do
Município de Toritama afetada por estiagem.
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207/2023
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08/03/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Fixa o horário de funcionamento da Feira do
Jeans de Toritama, nela compreendida as áreas
do entorno estabelecidas pelo Decreto 206, de
07 de março de 2023, regulamentando os artigos
7º, inciso IV, 11 e 20, alínea c, da Lei Municipal
nº 900/2005, e dá outras providências.
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Não informado
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223/2023
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22/06/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 23 de junho de
2023 para os órgãos e as entidades da
Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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Não informado
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230/2023
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos
e nas entidades da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal, nas datas dos
jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA
Feminina 2023.
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231/2023
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00/00/0000 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Dispõe sobre regulamentação e autorização de
lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) para o ano de 2023, em conformidade com o
previsto no Código Tributário Municipal e dá outras
providências.
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239/2023
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05/09/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 8 de setembro
de 2023 para os órgãos e as entidades da
Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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240/2023
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13/09/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara situação anormal, caracterizada como
situação de emergência, em toda a zona rural do
Município de Toritama afetada por estiagem.
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244/2023
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09/10/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro
de 2023 para os órgãos e as entidades da
Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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246/2023
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20/10/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C e 7-D ao
Decreto Regulamentar nº 16, de 03 de maio de 2017,
que regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de
maio de 2017, instituindo a Comissão Especial de
Gestão.
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247/2023
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27/10/2023 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 03 de
novembro de 2023 para os órgãos e as entidades
da Administração Pública Direta e Indireta do
Poder Executivo Municipal.
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261/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se
refere às regras e às diretrizes para a atuação do
agente de contratação, do pregoeiro, da equipe
de apoio e da comissão de contratação no
âmbito do Poder Executivo do Município de
Toritama.
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266/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Transfere, nas repartições públicas no âmbito do
município de Toritama – PE, o feriado estadual
de 06 de março de 2024, para 08 de março de
2024.
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270/2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município
de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Edimilson
Dionísio Dos Santos, vereador municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA,
Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes
são conferidas pelo art. 54, inciso V, da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
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Não informado
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271/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o
cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede
Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.
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272/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência,
em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.
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273/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Atos Normativos |
Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 para os
órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal.
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Não informado
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276/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.
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2024
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18/04/2024 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.
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2024
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12/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração - Secretária de Obras.
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2024
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06/03/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração - Secretária de Saúde
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2022
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17/08/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2022
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2021
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08/05/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2021
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2018
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08/04/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2018
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2019
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09/01/2020 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2019
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2020
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09/01/2021 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2020
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001/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
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15/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2024 do Festival do Jeans de Toritama, conformePlano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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078/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR os seguintes servidores para compor aComissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebradacom a ACIT – Associação Comercial e Industrial de Toritama,que tem por objeto repasse de recursos em apoio ao Programade Fomento ao Festival do Jeans 2024
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078/2024 - ERRATA
ERRATA PORTARIA GP Nº 78 DE 22 DE ABRIL DE 2024
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23/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
ERRATA PORTARIA 078/2024
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001/2022
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, no uso de suas atribuições legais, na forma que dispõem o Art. 37, inciso IX da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado, para formação de Cadastro Reserva – CR e, mediante demanda, contratação temporária para os cargos de AUXILIAR EDUCACIONAL e TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), considerando o excepcional interesse público da Administração, em face das necessidades de desenvolvimento dos serviços essenciais no ano de 2022.
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002/2024
PORTARIA SECT Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DAS CRIANÇAS CLASSIFICADAS PARA AS VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL GABRYEL JORDÃO ALVES DE CARVALHO E NATHAN GUILHERME JORDÃO DE MIRANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
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001/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE
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05/03/2024 |
Atos Oficiais |
Termo de Parceria |
EMENTA: O Município de Toritama/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos dos arts. 31 e 32, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE TORITAMA - ACIT, CNPJ:
07.009.522/0001-01, com a finalidade de custear parte do evento Rodada de Negócio Santa Cruz do Capibaribe XIII Edição, sendo o repasse do município no valor de RS 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), conforme Plano de Trabalho apresentado.
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2024
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31/12/2024 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2024.
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004/2024
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30/04/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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2024
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12/04/2024 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração - Secretária de Educação
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279/2024
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03/05/2024 |
Educação |
Educação em Tempo Integral |
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola em tempo integral de Toritama/PE.
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2024
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA - PE
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03/05/2024 |
Educação |
Educação em Tempo Integral |
Parecer relativo a apreciação quanto à “Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral do Sistema Municipal de Ensino de Toritama/PE.
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S/N
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10/05/2024 |
Tributário |
Desonerações Concedidas pelo Poder Executivo |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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s/n
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08/08/2019 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - Contas de Governo 2016.
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2024
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14/05/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Atualização do Plano Municipal de Saúde (2022 – 2025) para o ano de 2024.
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2023
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10/05/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2023
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2023-2024
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14/05/2024 |
Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais |
Declaração
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2023
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16/05/2024 |
Educação |
Relatório de Resultados |
Relatório de Resultados - Plano Municipal de Educação 2015/2024
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2023
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17/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.
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2024
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17/05/2024 |
Tributário |
Renúncias Fiscais |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2023 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2022 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),
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2021
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30/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2021 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),
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2024-2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022
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29/01/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA
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2023-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2021
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24/11/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA No 005/2021 - DCC/DEAJA/PMPE, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), ATRAVÉS DO BEPI - BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR E DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
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2020
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30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2020 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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2019
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31/12/2019 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2019 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI).
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2023
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07/06/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2023.
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2022.
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2021
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30/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2021
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2020
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30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2020.
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2019
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30/12/2019 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2019.
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11/08/2024
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11/08/2024 |
Terceiro Setor |
ESTATUTO SOCIAL - ACIT |
Estatuto Social
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01/2018
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26/04/2018 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR PARTE DO EVENTO- FESTIVAL DO JEANS DE TORITAMA.CONFORME PLANO DE TRABALHO.
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01/2023
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24/04/2023 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2023 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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01/2019
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17/04/2019 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2019 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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01/2020
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27/07/2020 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2020 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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2024
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15/04/2024 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Esclarecimentos acerca da periodicidade de elaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Toritama.
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2015-2025
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15/04/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação - PME
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2018-2021
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01/06/2018 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Esse plano de saúde visa traçar todas as metas, objetivos e indicadores que serão seguidos pela gestão municipal e toda a sua equipe técnica.
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2021
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15/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, comunica que, no ano de 2021 o Festival do Jeans foi realizado apenas pela ACIT, sem colaboração da Prefeitura Municipal de Toritama. Desta feita, não há termo de fomento para o ano em fulcro.
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2022
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15/04/2024 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
A Secretária de Desenvolvimento Econômico, comunica que, no ano de 2022 não houve Festival do Jeans. Desta feita, não há termo de fomento para o ano em fulcro.
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2020/2024
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04/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Desafeta área pública municipal e autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a proceder à permuta da área que especifica.
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280/2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a organização e disciplina dos procedimentos decompras e contratações públicas e gestão de materiais, noâmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outrasprovidências.
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001/2024
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06/06/2024 |
Terceiro Setor |
Termos Aditivos |
1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2024, que entre si celebram a Prefeitura de Municipal de Toritama, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Associação Comercial e Industrial de Toritama - ACIT.
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097/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município
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098/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama:
Sérgio Procópio da Silva Carvalho
Art. 2º Designar a servidora abaixo qualificada, como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama:
Angela Maria Bezerra Machado
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001/2023
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10/06/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
12ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 12ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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2021/2024
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10/04/2024 |
Legislação |
Leis |
Revoga a Lei Municipal nº 1.975, de 06 de outubro de 2023, que denomina a estrada municipal S04, cód. Log 95000202.
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001/2023
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11/06/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
13ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
Divulga lista para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município, através do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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2023
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08/08/2023 |
Controle Interno |
Atas de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Ata de Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
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04/2024
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12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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05/2024
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12/06/2024 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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Não informado
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1º Bimestre de 2023
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28/04/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais- 1º Bimestre do RREO DE 2023.
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2º Bimestre de 2023
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05/06/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2023.
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3º Bimestre de 2023
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22/08/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2023.
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4º Bimestre de 2023
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03/10/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2023.
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5º Bimestre de 2023
|
11/12/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2023.
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6º Bimestre de 2022
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27/12/2023 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 6º Bimestre do RREO DE 2022.
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2022/2024
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17/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre Gestores e Fiscais de Contratos, e Equipe de Planejamento da Contratação, no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.
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2024/2024
|
17/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Toritama.
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2023/2024
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17/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Cria Ouvidoria no âmbito da Câmara de Vereadores de Toritama.
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1º Bimestre de 2023
|
05/05/2021 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2021.
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2º Bimestre de 2021
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16/06/2021 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2021.
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3º Bimestre de 2021
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13/08/2021 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2021.
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4º Bimestre de 2021
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27/09/2021 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2021.
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5º Bimestre de 2021
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10/12/2021 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2021.
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6º Bimestre de 2021
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17/02/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 6º Bimestre do RREO DE 2021.
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1º Bimestre de 2022
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08/04/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2022.
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2º Bimestre de 2022
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06/06/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2022.
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3º Bimestre de 2022
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08/07/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2022.
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4º Bimestre de 2022
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05/10/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2022.
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5º Bimestre de 2022
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02/12/2022 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2022.
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2020
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01/01/2020 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
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2020
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01/01/2020 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
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2017
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01/01/2017 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
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2018
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01/01/2018 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename)
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Não informado
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2023
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26/05/2023 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/05/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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06/2024
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06/06/2024 |
Atos Oficiais |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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2027/2024
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21/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Pernambuco bem imóvel pertencente ao Município de Toritama, para construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco em Toritama.
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2026/2024
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21/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Toritama-PE o “Programa Jovem Aprendiz”.
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001/2023
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11/06/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
14ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, torna pública a 14ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº
001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de
excepcional interesse público deste Município
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001/2023
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25/06/2024 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
15ª CONVOCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2023
O Município de Toritama – PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna pública a 15ª Convocação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2023, para contratação temporária de pessoal para atendimento às necessidades de excepcional interesse público deste Município.
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2023/2024
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01/06/2023 |
Boas Práticas |
Plano de Contingência - Chuvas. 2023.2/2024 |
O objetivo do Plano de Contingência do Município de Toritama é estabelecer as ações a serem executadas na ocorrência de enchentes ocasionais, que permita a garantia da integridade física e moral da população, bem como preservar o patrimônio público e privado, combater sinistros; socorrer e assistir a população vitimada; reabilitar os cenários dos desastres; restabelecer, o mais rápido possível, os serviços públicos essenciais e o moral da população.
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290/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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289/2024
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25/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Convoca a Etapa Municipal da 4° Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco no Município de Toritama-PE.
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120/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Considerando a Lei Municipal 2.012/2024 que dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE
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2028/2024
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27/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública municipal a Acit – Associação Comercial e Industrial de Toritama.
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2031/2024
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27/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Luiz Bertulino da Silva a feira de Gado em Toritama.
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03/2024
PORTARIA SEDUC Nº. 03, DE 18 DE JUNHO DE 2023.
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamenta o Estágio Remunerado e Supervisionado a ser realizado nas Escolas de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
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2029/2024
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27/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Reconhece de utilidade pública municipal a Afest- Associação dos feirantes e sulanqueiros de Toritama.
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2030/2024
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27/06/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui os parâmetros e diretrizes para estabelecer a Política de Transparência Ambiental Municipal e dá outras providências.
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S/N
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06/06/2023 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Declaração
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S/N
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25/04/2024 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Declaração
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005/2024
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31/05/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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006/2024
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28/06/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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2023
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30/09/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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2023
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31/10/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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2023
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30/11/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023.
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2023
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29/12/2023 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2023
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2024
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28/02/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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29/03/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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30/04/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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30/05/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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28/06/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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01/2021
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29/01/2021 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)
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01/2021
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29/01/2021 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)
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02-2021
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26/02/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)
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02/2021
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26/02/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)
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03/2021
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31/03/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)
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03/2021
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31/03/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)
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04/2021
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30/04/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)
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04/2021
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30/04/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)
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01/2024
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31/01/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)
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01/2024
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31/01/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)
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05/2021
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31/05/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)
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05/2021
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31/05/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)
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06/2021
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30/06/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)
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02/2024
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29/02/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)
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06/2021
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30/06/2021 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)
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07/2021
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30/07/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)
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02/2024
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29/02/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)
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07/2021
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30/07/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)
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03/2024
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29/03/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)
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03/2024
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29/03/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)
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08/2021
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31/08/2021 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)
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04/2024
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30/04/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)
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08/2021
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31/08/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)
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04/2024
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30/04/2024 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)
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09/2021
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30/09/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)
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05/2024
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31/05/2024 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)
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05/2024
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31/05/2024 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)
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09/2021
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30/09/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)
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06/2024
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28/06/2024 |
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10/2021
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29/10/2021 |
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10/2021
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29/10/2021 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)
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06/2024
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28/06/2024 |
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11/2021
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30/11/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)
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01/2023
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31/01/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)
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01/2023
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31/01/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)
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02/2023
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28/02/2023 |
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11/2021
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30/11/2021 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)
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02/2023
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28/02/2023 |
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03/2023
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31/03/2023 |
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03/2023
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31/03/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (XLSX)
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04/2023
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28/04/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)
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04/2023
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28/04/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)
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05/2024
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31/05/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)
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05/2023
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31/05/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)
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12/2021
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31/12/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)
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12/2021
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31/12/2021 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)
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06/2023
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30/06/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)
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06/2023
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30/06/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)
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07/2023
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31/07/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)
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01/2022
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31/01/2022 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (PDF)
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07/2023
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31/07/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)
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08/2023
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31/08/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)
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01/2022
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31/01/2022 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Janeiro (XLSX)
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08/2023
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31/08/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)
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09/2023
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29/09/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)
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02/2022
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28/02/2022 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (PDF)
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09/2023
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29/09/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)
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02/2022
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28/02/2022 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Fevereiro (XLSX)
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10/2023
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31/10/2023 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)
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03/2022
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31/03/2022 |
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Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)
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10/2023
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30/10/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)
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11/2023
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30/11/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)
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11/2023
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30/11/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)
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12/2023
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29/12/2023 |
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Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)
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03/2022
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31/03/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Março (PDF)
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12/2023
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29/12/2023 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)
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04/2022
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29/04/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (PDF)
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04/2022
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29/04/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Abril (XLSX)
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05/2022
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31/05/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (PDF)
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05/2022
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31/05/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Maio (XLSX)
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06/2022
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30/06/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (PDF)
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06/2022
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30/06/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Junho (XLSX)
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07/2022
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29/07/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)
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07/2022
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29/07/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)
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08/2022
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31/08/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)
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08/2022
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31/08/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)
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09/2022
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30/09/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)
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09/2022
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30/09/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (FXLSX)
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10/2022
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31/10/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)
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10/2022
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31/10/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)
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11/2022
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30/11/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)
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11/2022
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30/11/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)
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12/2022
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30/12/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)
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12/2022
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30/12/2022 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (XLSX)
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2024
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15/05/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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30/05/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/06/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/06/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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Não informado
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2024
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30/06/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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30/04/2024
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30/04/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/05/2024
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01/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/05/2024
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15/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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30/05/2024
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30/05/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/06/2024
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01/06/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/06/2024
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15/06/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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30/06/2024
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30/06/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2021
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29/01/2021 |
Tributário |
Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita |
Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2021.
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2022
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30/12/2022 |
Tributário |
Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita |
Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2022.
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2023
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29/12/2023 |
Tributário |
Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita |
Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2023.
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2024
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02/07/2024 |
Tributário |
Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita |
Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receito no exercício de 2024.
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S/N
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01/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Declaração de Inexistência -
A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, a partir de fevereiro/2024 até a presente data.
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Não informado
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1046/2010
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25/10/2010 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui a Planta Genérica de Valores do mero quadrado de terreno e do metro quadrado de construção para a fixação da base dos impostos municipais sobre bens móveis e dá outras providências.
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01/07/2024
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01/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/07/2024
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15/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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15/07/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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1933/2022
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16/03/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui o “Programa Municipal de ColetaSeletiva no Setor Público” que aborda ações deredução de impacto ambiental através de coletaseletiva e dá outras providências.
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1954/2023
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19/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade deToritama e suas prioridades.
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123/2023
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19/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.
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097/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.
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2032/2024
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26/07/2024 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2024.
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007/2024
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31/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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31/07/2024
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31/07/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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12/08/2024 |
Controle Interno |
Atas de Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) |
Ata de Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15/2024 que Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
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07/2024
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31/07/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (PDF)
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07/2024
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31/07/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Julho (XLSX)
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08/2024
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21/08/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (PDF)
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08/2024
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21/08/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Agosto (XLSX)
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01/08/2024
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01/08/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/08/2024
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15/08/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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01/07/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/07/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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31/07/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/08/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/08/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/08/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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2024
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15/08/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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008/2024
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30/08/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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30/08/2024
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30/08/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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30/08/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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1º Bimestre de 2024
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24/04/2024 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 1º Bimestre do RREO DE 2024.
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2º Bimestre de 2024
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18/06/2024 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 2º Bimestre do RREO DE 2024.
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3º Bimestre de 2024
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20/08/2024 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 3º Bimestre do RREO DE 2024.
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303/2024
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11/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
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01/09/2024
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01/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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13/09/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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09/2024
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16/09/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (PDF)
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09/2024
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16/09/0024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)
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Não informado
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09/2024
|
16/09/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Setembro (XLSX)
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302/2024
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16/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e regulamenta o sistema de preço público cobrado pelo uso e ocupação de espaço público, bem como pela utilização de carrinhos móveis de propriedade do Município, nas áreas destinadas à comercialização de bens e alimentos nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do Município de Toritama-PE, aprova a respectiva tabela de cobrança, e dá outras providências.
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15/09/2024
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15/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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01/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/09/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/09/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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305/2024
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20/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.
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30/09/2024
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30/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/10/2024
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01/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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30/09/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/10/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/10/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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009/2024
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30/09/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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15/10/2024
|
15/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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15/10/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/10/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local.
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010/2024
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21/10/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches públicas
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10/2024
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21/10/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (PDF)
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10/2024
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21/10/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Outubro (XLSX)
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2033/2024
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28/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2025 e dá outras providências.
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011/2024
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04/11/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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30/10/2024
|
30/10/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/11/2024
|
01/11/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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15/11/2024
|
15/11/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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30/10/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/11/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/11/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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15/11/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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11/2024
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28/11/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (PDF)
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11/2024
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28/11/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Novembro (XLSX)
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313/2024
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28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre contingenciamento de despesas, procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
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312/2024
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28/11/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa, do Município de Toritama/PE e dá outras providências.
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007/2024
PORTARIA SEDUC Nº 007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o reconhecimento das práticas exitosas e alfabetizadoras desenvolvidas pelos (as) professores (as) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama, durante o ano letivo de 2024.
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189/2024
PORTARIA GP Nº 189/2024.
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04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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2023
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29/12/2023 |
Boas Práticas |
Prestação de Contas - CTTU 2023 |
Prestação de Contas DETRAN 2023.
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2007/2024
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30/01/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
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30/11/2024
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30/11/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/12/2024
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01/12/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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30/11/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/12/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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2024
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01/12/2024 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2024.
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1960/2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do
Município de Toritama-PE e autoriza a abertura de
crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49.
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1958/2023
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24/08/2023 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano
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15/12/2024
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15/12/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2024
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15/12/2024 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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001/2024
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30/08/2024 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
Ata de Audiência Pública Primeiro Quadrimestre FMS de 2024.
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002/2024
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21/11/2024 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
Audiência Pública Segundo Quadrimestre FMS 2024.
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012/2024
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30/12/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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5º BIMESTRE 2024
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13/12/2024 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 5º Bimestre do RREO DE 2024.
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4º BIMESTRE 2024
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21/10/2024 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
Avaliação do Cumprimento da Metas Fiscais - 4º Bimestre do RREO DE 2024.
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1226/2013
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15/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Ratifica os termos de Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras- CONIAPE, em substituição ao texto do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 1080 e dá outras providências.
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01/2024
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30/12/2024 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações elativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama - PE.
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01/2024
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30/12/2024 |
Controle Interno |
Normatizações do Controle Interno |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações elativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama - PE.
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001/2025
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31/01/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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323/2025
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23/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2025.
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12/2024
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31/12/2024 |
Licitações |
Ordem Cronológica dos Pagamentos |
Ordem Cronológica de Pagamentos - Referente ao mês de Dezembro (PDF)
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2042-2025
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10/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a estrutura administrativa e organizacional do poder legislativo do município de Toritama, estado de Pernambuco e dá outras providências correlatas.
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001/2025
3º Quadrimestre do RGF e 6º Bimestre do RREO de 2024
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18/02/2025 |
Controle Interno |
Acompanhamento das Metas Fiscais |
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO
3º Quadrimestre do RGF e 6º Bimestre do RREO de 2024
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002/2025
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19/02/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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035/2025
LEI COMPLEMENTAR 35 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
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06/02/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Define a organização da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Toritama. Cria, redefine e extingue Secretarias Municipais, órgãos e cargos da estrutura da Administração do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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2043-2025
Lei 2043 de 24 de fevereiro de 2025
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24/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE.
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2044-2025
Lei 2044 de 24 de fevereiro de 2025
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24/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pelas Leis nº1.936/2023, nº 1.952/2023 e nº 2.006/2024, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama –PE.
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2045-2025
Lei 2045 de 24 de fevereiro de 2025
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24/02/2025 |
Legislação |
Leis |
Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas.
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001/2025
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDEB TORITAMA -PE.
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24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Atas de Reuniões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDEB TORITAMA -PE.
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001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Convênios |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
20651773/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O
ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E
DO OUTRO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A
COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.
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002/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE
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06/09/2024 |
Atos Oficiais |
Convênios |
SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2020
- DPLAG/CBMPE-SDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE TORITAMA, PARA OS
FINS QUE ESPECIFICA.
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001/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Convênios |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2021 -
DCC/DEAJA/PMPE, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O
ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), ATRAVÉS
DO BEPI - BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO
DO INTERIOR E DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE
TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA.
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002/2023
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18/09/2023 |
Atos Oficiais |
Convênios |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 004/2021 -
DCC/DEAJA/PMPE, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O
ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO
DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) E DO OUTRO
LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
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37/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 27 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do
Município de Toritama, sob a denominação de
PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL – REFIS
2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras
providências
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001/2025
PORTARIA GP N.º 001/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, a Senhora DÉBORA HIALLE TAVARES NEVES, inscrita no CPF: XXX.995.254-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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002/2025
PORTARIA GP Nº 002/2025.
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, o SR. ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO, inscrito no CPF: XXX.854.194-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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003/2025
PORTARIA GP N.º 003/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, conforme Lei Complementar Municipal n°02/2017, 25/2021 Símbolo T-SM a senhora RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA SILVA, inscrita no CPF: XXX.646.914-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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004/2025
PORTARIA GP N.º 004/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, conforme Lei Complementar Municipal n°02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM o senhor JOSÉ ADJAILSON DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.451.554-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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005/2025
PORTARIA GP N.º 005/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, o Sr. EDSON TAVARES DE LIMA, inscrito no CPF: XXX.043.084-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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006/2025
PORTARIA GP N.º 006/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, o Sr. ROBSON VIANA DA SILVEIRA, inscrito no CPF: XXX.696.588-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025
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007/2025
PORTARIA GP N.º 007/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, o Senhor ALEX MONTEIRO DE LIMA, inscrito no CPF: XXX.525.714-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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008/2025
PORTARIA GP N.º 008/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Complementar Municipal n°02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM o senhor ERIVALDO JOSE MARIANO DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF:XXX.234.704-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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009/2025
PORTARIA GP N.º 009/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-CGM, a Senhora ÂNGELA MARIA BEZERRA MACHADO, inscrita no CPF: XXX.873.464-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotada na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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010/2025
PORTARIA GP N.º 010/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-PGM, o Senhor ADHAM PHILLIPE DE SOUZA, inscrito no CPF: XXX.746.154-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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011/2025
PORTARIA GP N.º 011/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de DIRETOR PRESIDENTE, conforme Lei Complementar n° 08/2017, 25/2021, Símbolo T-DIRP, o Senhor DANIEL BEZERRA DA SILVA NETO, inscrito no CPF: XXX.620.594-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - CTTU, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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012/2025
PORTARIA GP N.º 012/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, a Senhora ELAINE CRISTINA DA SILVA TAVARES, inscrita no CPF: XXX.358.334-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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013/2025
PORTARIA GP N.º 013/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-SM, o Sr. JOSÉ JAILSON DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.910.134-XX onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, com efeitos a partir do dia 02/01/2025.
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014/2025
PORTARIA GP N.º 014/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, Símbolo T-DIRGP, a Senhora VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES, inscrita no CPF: XXX.660.344-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeitos a partir do dia 01/01/2025.
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023/2025
PORTARIA GP Nº 023/2025.
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, os Servidores descritos nesta Portaria para ocupar os Cargos de provimento em Comissão, mencionados abaixo, conforme Lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024, onde passarão a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeitos retroativos a partir do dia 06/01/2025.
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036/2025
PORTARIA GP N.º 036/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1°. Fica autorizado ao Secretário Municipal de Educação ciência e Tecnologia, ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO, portador (a) do RG.: 6522XXX SDS/PE, inscrito no CPF sob o Número XXX.854.194-XX a representar a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia junto ao Banco do Brasil, Agência N° 4637-X, assinando em conjunto com o Tesoureiro JOÃO PEREIRA DA SILVA, (a) do RG.: 6286XXX SSP/PE, inscrito no CPF sob n.0 O XXX.441.924-XX, nas contas abaixo vinculadas, com poderes para emitir cheques; abrir,...
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037/2025
PORTARIA GP N.º 037/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1° Fica autorizado ao Secretário Municipal de Educação ciências e Tecnologia, ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO, portador (a) do RG.: 6522XXX SDS/PE, inscrito no CPF sob nº XXX.854.194-XX, a representar a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia junto ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência 2551, assinando em conjunto com o Tesoureiro JOÃO PEREIRA DA SILVA portador (a) do RG. 6883XXX SDS/PE, inscrito no CPF nº XXX.646.914-XX, nas contas vinculadas ao CNPJ: 31.287.647/0001-70, com poderes para abrir, ...
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044/2025
PORTARIA GP N.º 044/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, os Servidores descritos nesta portaria para ocupar os Cargos de provimento em Comissão, mencionados abaixo, conforme lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024 onde passarão a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeitos retroativos a partir do dia 06/01/2025.
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045/2025
PORTARIA GP N.º 045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a composição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama e dá outras providências.
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045/2025
PORTARIA GP N.º 045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a composição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama e dá outras providências.
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046/2025
PORTARIA GP N.º 046/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º - Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, como também a Comissão de Contratação, responsáveis pela condução dos processos licitatórios dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Município de Toritama.
Art. 2º - Os Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio previstos no § 3º do artigo 8º da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 261 de 30/01/2024, passam a ser compostos da seguinte forma:
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047/2025
PORTARIA GP N.º 047/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, os Servidores descritos nesta portaria para ocupar os Cargos de provimento em Comissão, mencionados abaixo, conforme lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024 onde passarão a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, com efeitos a partir do dia 08/01/2025.
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048/2025
PORTARIA GP N.º 048/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação do servidor DARLON DE FARIAS DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.186.924-XX, no cargo de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 4, símbolo T-ASTC4, constante da Portaria GP nº 23/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/01/2025. Edição 3756, em decorrência de equívoco na indicação do cargo de GERENTE DE CONTRATOS.
Art. 2° NOMEAR, o Servidor descrito nesta Portaria para ocupar o Cargo de provimento em Comissão, mencionado abaixo, conforme Lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
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049/2025
PORTARIA GP N.º 049/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 4, conforme Lei Complementar Municipal n°02/2017, 25/2021, 33/2024 Símbolo T-AST4, o senhor JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS, inscrito no CPF: XXX.764.864-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos retroativos a partir do dia 08/01/2025.
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050/2025
PORTARIA GP N.º 050/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL 3, conforme Lei Complementar Municipal n°02/2017, 25/2021, 33/2024 Símbolo T-AST3, o senhor ESDRAS TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.328.074-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando Lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos a partir do dia 09/01/2025.
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051/2025
PORTARIA GP N.º 051/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, os Servidores descritos nesta portaria para ocupar os Cargos de provimento em Comissão, mencionados abaixo, conforme lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024 onde passarão a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, com efeitos a partir do dia 13/01/2025.
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052/2025
PORTARIA GP N.º 052/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, os Servidores descritos nesta portaria para ocupar os Cargos de provimento em Comissão, mencionados abaixo, conforme lei Complementar nº 02/2017, 25/2021, 33/2024 onde passarão a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com efeitos a partir do dia 13/01/2025.
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053/2025
PORTARIA GP N.º 053/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de ASSESSOR TÉCNICO, conforme Lei Complementar n° 02/2017, 25/2021, 33/2024, Símbolo T-ATSC, o Senhor JOABE TAVARES DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.902.614-XX, onde passará a integrar o quadro funcional da Administração Direta Municipal, ficando lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com efeitos a partir do dia 13/01/2025.
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055/2025
PORTARIA GP N.º 055/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º NOMEAR, para ocupar o Cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme Lei Municipal nº 1.149/2013, símbolo CC-03, o Suplente ao cargo de conselheiro, o senhor JOSÉ JOSINALDO DA SILVA, inscrito no CPF: XXX.342.404-XX, onde passará a integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDECA, com efeitos a partir do dia 15/01/2025 à 13/02/2025.
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069/2025
PORTARIA GP N.º 069/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do Cargo de PROFESSORA I ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, a Senhora LUANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.310.744-XX, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com efeitos a partir do dia 03/02/2025.
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S/N
RELATORIO/ PARECER E ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB TORITAMA-PE EM 24 DE MARÇO DE 2025.
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24/03/2025 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
RELATORIO/ PARECER E ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB TORITAMA-PE EM 24 DE MARÇO DE 2025.
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S/N
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB TORITAMA-PE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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24/02/2025 |
Boas Práticas |
Conselho Municipal do FUNDEB |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB TORITAMA-PE EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
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328-2025
328 DE 21 DE MARÇO DE 2025
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21/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.
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38/2025
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04/04/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.
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39/2025
039 DE 04 DE ABRIL DE 2025
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04/04/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.
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2046/2025
2046 de 10 DO MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a proibição de depósito de materiais e a obrigatoriedade de utilização de papa metralha ou caçamba para acúmulo de entulho em vias com pavimentação asfáltica, e dá outras providências
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2047/2025
2047 de 10 DO MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Altera a remuneração dos Guardas Civis Municipal, remove funções gratificadas de Comandante, Subcomandante e Inspetor do Regime de Trabalho Extraordinário e cria a Gratificação pelo Exercício da Ronda Ostensiva Municipal - ROMU.
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2049/2025
2049 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Toritama-PE e dá outras providências
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2051/2025
2051 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Institui o Festival da Seresta, no calendário de Eventos do município
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2052/2025
2052 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Denomina de Quadra Izabel Alves Torres da Silva (Dona lzabel), a quadra da Escola situada no Bairro Colorado.
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2053/2025
2053 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Moriá.
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2054/2025
2054 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas da rede pública do município de Toritama.
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2056/2025
2056 de 20 DO MARÇO DE 2025
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20/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama e dá outras providências
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2057/2025
2057 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
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2058/2025
2058 DE 27 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
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2059/2025
2059 de 27 DE MARÇO DE 2025
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27/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Institui o Programa de Horas -Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
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2060/2025
2060 de 04 DE ABRIL DE 2025
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04/04/2025 |
Legislação |
Leis |
Altera o vencimento dos cargos de Assistente social, Bioquímico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico ESF, Motorista de TFD, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional e cria um cargo de Educador Físico.
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36/2025
LEI COMPLEMENTAR 36 DE 10 DE MARÇO DE 2025
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10/03/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Cria e extingue cargos de provimento em comissão da estrutura funcional da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de ritama – CTTU, altera a remuneração dos agentes de trânsito e cria o “auxílio fardamento” para os Agentes Municipais de Trânsito e Guardas Civis Municipal
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035/2025
ANEXO XIX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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06/02/2025 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias conforme Legislação |
Quadro de Diárias
ANEXO XIX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
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003/2025
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13/03/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Governo, o Sr Moises Antônio da Silva
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002/2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Chefe do Gabinete do Prefeito o Sr Sergio Procópio da silva Carvalho.
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003/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Especial Nível 2, a Srª Fernanda Santos Florêncio.
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004/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, a Srª Dayane Silva do Nascimento.
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005/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Diretor de Tributação e Planejamento a Srª Fanielly Silva de Souza Pereira.
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006/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Diretor de Tributação e Planejamento Jurídico o Srº Gileady Leandro Pereira da Silva
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007/2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear , para ocupar o Cargo de Diretor de Ensino a Srª Osenir Arruda da Silva
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009/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Srº Stênio de Lima Santos.
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010/2022
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14/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do Cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Srº Gleidson Tavares da Silva
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011/2022
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17/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Srº João Lucas da Silva Sousa.
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012/2022
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27/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Dispensar as pessoas abaixo da atribuição de Gerenciador master:
Emanoela Pereira da Silva, Sérgio Procópio da Silva Carvalho, Áureo Saturnium da Silva Falcão.
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013/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Dispensar da atribuição de Gerenciador Master:
Luiz Felipe da Silva, Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, João Lucas de Souza Galdino.
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014/2022
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31/01/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar como Gerenciadora Master:
Elaine Cristina Silva Tavares, Bruna Virginia da silva Brasil Barbosa.
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015/2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar de Diretora da Guarda Municipal o Srº Tiago Filipe Alves da Silva.
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016/2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo Assessor Técnico Nível 2, Srª Jáfia Lorrayne de Souza Fernandes Rodrigues.
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017/2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Srº Mário Severino da Silva, Licença Prêmio.
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018/2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Srº Elisangela Diogenes da Silva, Licença Prêmio.
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019/2022
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srº Maria Jose da Silva Soares, Licença Prêmio.
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020/2022
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09/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, a Srª Jullyane Silva Bezerra.
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021/2022
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16/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srª Maria das Dores Cavalcanti de Melo, Licença Prêmio.
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022/2022
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18/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar o Srº Silvio José Rocha Silva, do cargo de provimento efetivo de Professor II- Anos Finais do Ensino Fundamental.
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023/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder percentual de 20% à titulo de gratificação sobre o vencimento base, aos servidores Públicos Municipais de provimento efetivo, lotados na Secretaria de educação, Ciência e Tecnologia.
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024/2022
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23/02/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, gozo de férias aos Servidores Públicos Municipais Comissionados, durante o período de 25/02/2022 à 06/03/2022.
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025/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Altera a Portaria GP nº263/2021
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026/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, o Srº José Josinaldo da Silva.
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027/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Altera a Portaria GP nº 058/2021.
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029/2022
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07/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de provimento Efetivo de Professor II- Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática, o Srº Maike Oliveira Santos.
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030/2022
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07/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Assessor Especial Nível , o Srº Antonio Francisco da Silva Neto.
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031/2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Provimento Efetivo de Odontóloga, a Srª Andréa Maria de Souza Constantino.
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032/2022
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24/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srª Joane Santos do Nascimento Saturno. Licença para trato de interesse particular- sem vencimentos.
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033/2022
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30/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srª Cirilânia Bezerra Leite Correia Soares, Licença Prêmio.
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034/2022
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30/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srª Jeruza Florentina Pereira da Silva, Licença Prêmio.
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035/2022
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30/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Srª Lenilda Lúcia da Silva, que exerce a função de Professora , Licença Prêmio.
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036/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido do Cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr Abimael dos Santos Pereira.
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001/2025
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09/04/2025 |
Licitações |
Licitantes Sancionados |
Relação dos Licitantes e/ou contratados sancionados Administrativamente.
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37/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, e Nomear para ocupar o cargo de Coordenador de Iluminação Pública o Sr. Lindomar Aparecido Lira.
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038/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Prorrogar a Portaria GP nº 026/2022, que nomeou para ocupar o Cargo de Conselheiro Tutelar, o Suplente ao cargo de conselheiro, o Sr. José Josinaldo da Silva, para integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente - COMDECA, até 30/04/2022.
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039/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental os Srs. Carlos Antônio da Silva e Lucilo Galindo dos Santos. Nomear para o cargo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências, o Sr. Felype Thomaz de Brito Rocha. Nomear para o cargo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês, o Sr. Claudio Glebson Silva dos Santos.
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040/2022
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06/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Professora I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental a Sra. Mônica Batista da Silva.
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041/2022
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08/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental o Sr. Marcos Felipe Lopes da Silva
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001/2023
02/01/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Conselheiro Tutelar o senhor Gilvan Paulino da Silva.
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002/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao senhor Eduardo José de Castro, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, onde exerce a função de Professor II- História, uma Licença para trato de interesse particular- Sem vencimentos.
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003/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao senhor Gracinete Soares da Silva, lotado na Secretaria de Assistência Social, onde exerce a função de Auxiliar Administrativo, uma Licença Prêmio.
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042/2022
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08/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Chefe de Divisão de Iluminação Pública, o Sr. Wilson Gomes Bezerra, ficando lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo.
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004/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao senhor José Oliveira Filho, lotado na Secretaria de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, uma Licença Prêmio.
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043/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. Adilson da Silva Chagas, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, uma Licença Prêmio.
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044/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Ivone Soares de Souza, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio.
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005/2023
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02/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhora Ângela Morais de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, uma Licença Prêmio.
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007/2023
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09/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisor de Ensino, a a senhora Leylane Kyonara da Silva Bezerra.
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045/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Maria de Fátima Martins, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, cinco meses de Licença Prêmio.
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008/2023
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09/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Secretário de Escola , o senhor Leôncio Francisco Santos.
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046/2022
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13/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Edinalza Gonçalves Pereira, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, dois meses de Licença Prêmio.
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047/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a Comissão Técnica Intersetorial Pela Primeira Infância.
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009/2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de Ensino, o senhor Leôncio Francisco Santos.
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048/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, o Sr. Pedro Jorge da Silva Câmara, lotado na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU.
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010/2023
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10/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar dos Cargos de Diretor de Escola, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia: Maria Cidelândia Jordão Silva e Valdiane Patrícia Costa da Silva.
Exonerar do cargo de Diretor Adjunto de Escola, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia: Edjane Maria da Silva e Neilma Ferreira do Nascimento.
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049/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Maria Aparecida da Silva, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, três meses de Licença Prêmio.
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050/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Maria Cristina da Silva, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, seis meses de Licença Prêmio.
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11/2023
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11/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, no cargo de Diretor Adjunto de Escola, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia: Maria Cidelânia Jordão Silva e Valdiane Patricia Costa da Silva.
Nomear, no cargo de Diretor de Escola, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia: Edjane Maria da Silva e Neilma Ferreira do Nascimento.
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051/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. Raimundo Baia da Silva, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, seis meses de Licença Prêmio.
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052/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Rozineide Maria da Silva, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, quatro meses de Licença Prêmio.
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012/2023
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13/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a Pedido , do cargo de Supervisor de Ensino-T-SUPE, a senhora Elizenir Maria da Cruz.
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013/2023
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Desistência de Licença para Trato de Interesse Particular- Sem Vencimentos ao Srº Eduardo José de Castro.
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014/2023
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16/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear Assessor Técnico Nível 2, o Sr Alefe Franca Romao, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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053/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Maria Cristiane Tavares Silva, lotada na Secretaria de Saúde, uma Licença Para Trato de Interesse Particular - Sem Vencimentos, pelo prazo de três meses.
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054/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Conselheiro Tutelar, o Suplente ao cargo de conselheiro o Sr. José Josinaldo da Silva.
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015/2023
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19/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido do cargo de Professor II- Anos Finais do Ensino Fundamental, o senhor Vandre Guevara Lyra Batista.
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055/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, a Sra. Jullyane Silva Bezerra, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
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056/2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM.
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057/2022
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06/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Heleniel Ferreira de Lima, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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058/2022
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11/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde - UBS Fazenda Velha, a Sra. Maria Eduarda da Silva Alves, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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059/2022
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11/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do Cargo de Coordenador de Atenção Especializada, a Sra. Egeane de Fátima Tavares Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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060/2022
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11/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, ao Sr. Francisco Niel Carvalho Brito, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, onde Exerce a função de Professor I Anos Iniciais do Ensino Fundamental, uma Licença para Trato de Interesse Particular, pelo prazo de dois anos.
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061/2022
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12/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Josenilson dos Santos.
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062/2022
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17/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar o servidor José Filipe Ângelo de Lucena, lotado no cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
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063/2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a Portaria nº 263/2021.
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001/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonera do cargo de Secretário executivo de saúde, o Sr João Lucasde Souza galdino.
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064/2022
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19/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Lenilda Lúcia da Silva, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio pelo prazo de três meses.
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002/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargp de chefe de recurso humanos, a Sra Angela Cebrian de Oliveira.
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065/2022
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19/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Cirilânia Bezerra Leite Correia Soares, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio, pelo prazo de um mês.
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003/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Secretario municipal executivo de saúde, o Sr Alairton Sabino da Silva.
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066/2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática, o Sr. Alessandro Ferreira de Lucena.
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004/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomera para o cargo de chefe de arrecadação e avaliação , a Sra NathalyaThomaz Menino Silva.
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067/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo fr Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Edvâvia Tereza Tavares, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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05/2024
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09/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Chefe de recursos humanos, A Sra Abigail Lima Rodrigues.
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017/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de Ensino, a senhora Bárbara Rebeca Santana.
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068/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Ketilly Moane Silva, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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007/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Enio Ascendino de Souza lotado na Secretaria de saúde, licença prêmio no prazo de 91 (noventa e um) dias. Início 01/02/2024 e término 01/05/2024.
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008/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Rejane Morais de Andrade Silva, lotada na Secretaria de saúde, licença prêmio de 61 (sessenta e um) dias, tendo início 01/02/2024 e término 01/04/2024.
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069/2022
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01/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Coordenador de Atenção Especializada o Sr. Alexandre da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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009/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Autorizar o servidor Érico Soares de Souza diretor de agricultura efetuar junto a ADAGRO, as ativides de emissão de guias de transporte de animais, emissão de ficha sanitária, cadastro de vacinação e demais serviços realizados através do SIAPEC 3
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070/2022
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27/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretor da Guarda Municipal o Sr. Tiago Felipe da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Ordem Social.
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071/2022
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30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Ana Carolina Torres de Sousa, lotada na Procuradoria Geral do Município.
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072/2022
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30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal de Direito do Idoso.
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18/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Secretária de Escola, a Sra. Ozenilda Lopes da Silva.
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011/2024
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15/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Elis Regina Neves lotada na Secretaria municipal de saúde, licença prêmio de 91(noventa e um) dias, com início em 01/02/2024 e término em 01/05/2024.
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012/2024
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19/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Dispensar da atribuição de gerenciador master da unidade juridionada: João Lucas de Souza Galdino, Erivaldo Jose Mariano da Silva Junior, Elaiton Sabino da SIlva.
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073/2022
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30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para a função de Gerente do Programa Auxílio Brasil, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior, ficando lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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013/2024
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25/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonera do cargo de Secretario escolar, A Sra Ozenilda Lopez da Silva.
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001/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Instaurar processo administrativo no âmbito da Secretaria de planejamento e gestão e nomear comissão especi8al para atuação no precosso administrativo retromencionado.
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014/2024
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25/12/0024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonera do cargo de diretora de escola, a SraMAria Adilma da Rocha Neves.
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19/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Agente Comunitária de Saúde, a Sra. Wilma Simone da Silva, licença prêmio de 06 meses.
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015/2024
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26/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de diretor de escola a Sra Ozenilda Lopes da Silva.
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074/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. José Manoel da Silva Irmão, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio, pelo prazo de seis meses.
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020/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, o Sr. Wilson Gomes Bezerra.
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075/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo, ficando lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
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016/2024
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29/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Rosilda MAria da Silva lotada na Secretaria municipal de educação ciência e tecnologis, licença prêmio.
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076/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Maria Beatriz Lopes Martins, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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018/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonera do cargo de secretário municipal de meio ambiente e agricultura.
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021/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Gerente de produção de eventos, o Sr. Joberval Vicente da Silva.
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019/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exoneração do cargo Géssyca Soares Bezerra.
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077/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Aelson Tavares Neto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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022/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Gerente de Produção de Eventos, a Sra. Maria de Loudes Pereira da Silva.
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020/2024
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30/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de professor o Sr Erivaldo Alves Antonio.
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023/2023
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01/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Leonardo Florêncio da Silva Bezerra.
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078/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, 60% à título de gratificação a Sra. Edvânia Tereza Tavares.
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21/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonera do cargo de Diretor de departamento de feiras e marcados, o Sr Alessandro Filiphe da Silva.
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022/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para para o cargo de Secretário municipal de meio ambiente e agricultura o Sr Alessandro Filiphe da Silva.
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024/2023
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03/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao servidor Auxiliar de Serviços Gerais, o Sr. Roberval Abílio da Silva, uma licença prêmio de 02 meses.
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023/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Diretor de departamento de feiras e marcados, o Sr José Claudemir de Oliveira.
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025/2023
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13/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do Cargo de Professora da Educação Infantil, a Sra. Joane Santos do Nascimento Saturno.
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079/2022
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13/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de Guarda Civil Municipal.
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024/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Acessor especial II, O Sr Amaro Pequeno do Nascimento Neto.
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025/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Acessor especial II, a Sra Amanda Marlena da Silva.
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026/2024
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31/01/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar o Sr Eduardo José de Castro.
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080/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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027/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, a Sra Dayssellen Gualberto Leite.
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081/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor Administrativo, a Sra. Síntia Jaciara de Paula, lotada na Secretaria de Assistência Social.
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028/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Secretária de Escola , a Sra Gilvaneide Rozilda da Silva.
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029/2024
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06/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Luiz Antonio Goncalves de Lima.
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026/2023
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14/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a desistência de licença para trato de interesse particular sem vencimentos ao Sr. Francisco Niel Carvalho Brito, que ocupa o cargo efetivo de Professor I Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
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030/2024
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06/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonear a pedido, o Sr Waldir Luiz de Araujo Gomes.
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031/2024
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06/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo, o Sr Adejair Pereira da Silva.
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082/2022
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25/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Alana de Moraes Leite, Professora II Anos Finais do Ensino Fundamental História, uma Licença, com vencimentos, para estudo, pelo prazo de 160 dias.
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032/2024
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08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder gozo de férias os servidores público minicipal comissionados:
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033/2024
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08/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Jefersons Emanuel de Lemos.
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027/2023
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16/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder gozo de férias aos servidores Municipais Comissionados relacionados em lista anexa, de 17/02/2023 à 26/02/2023.
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034/2024
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09/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de supervisor de ensino, A Sra Maria Adilma da Rocha Neves.
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036/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar dda função de inspetor da guarda municipal, o Sr Jadeiltom Paulino da Cruz Souza.
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083/2022
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27/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, ao cargo de Guarda Civil Municipal, o Sr. Márcio Wagner Menezes dos Santos, lotado na Secretaria de Ordem Social.
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037/2024
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26/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Gilberto Jorge de Matos.
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028/2023
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27/02/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de CHEFE DE RECURSOS HUMANOS, o Sr. José Walber da Silva, a partir de 27/02/2023.
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038/2024
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27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de professor, ERverton Cardoso da Silva, Francisco Evangelista dos Santos Junior.
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084/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras Losineide Cabral da Silva e Luciana Ferreira de Arruda.
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029/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. Inácio Marques Vieira, uma licença para trato de interesse particular - sem vencimentos, pelo prazo de 02 anos.
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039/2024
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27/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Portaria GP nº 115/2023 passa a vigorar com as seguintes alterações.
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040/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Luciana Correia, licença prêmio de 185 dias.
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085/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder gozo de férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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041/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Roberval Abílio da Silva, Licença prêmio de 62 dias.
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042/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo a Sra Simone Meneses de Lima Silva.
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086/2022
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28/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras Rossana Ferreira de Farias e Maria Evânia Rodrigues da Silva, lotadas na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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087/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio aos servidores Suelene Soares da Silva, Maria Francinete da Silva, Arnaldo Sebastião da Silva, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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088/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio aos servidores Marcelino Luiz da Silva e Maria das Graças da Conceição.
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04/2024
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06/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido do cargo de Diretor de ensino, a Sra Simone Meneses de Lima Silva e Nomear para o cargo de Supervispr de ensino A Sra Ozenir Arruda da Silva.
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030/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, o suplente Gilvan Paulino da Silva, interinamente de 01/03/2023 a 30/03/2023.
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046/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os membros do Comitê de gestão colegiada da rede de cuidade e de proteção social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
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089/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível 2, e nomear para ocupar o cargo de Diretor Administrativo o Sr. João Lucas da Silva Sousa, ficando lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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031/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do Cargo de Professora dos Anos Inicias, a Sra. Maria Rosenaire Felix Silva Pimentel, a partir de 01/03/2023.
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090/2022
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03/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Especial Nível 2, o Sr. Antônio Francisco da Silva Neto, lotado no Gabinete do Prefeito.
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033/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o Sr. José Romildo Costa de Melo.
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033/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio às servidoras: Cícera Cideusane de Jesus (2 meses); Maria Edilsa das Chagas (03 meses) e Josineide Maria da Silva (02 meses).
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091/2022
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03/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder 50% à título de gratificação ao Sr. Edinaelson Eduardo da Silva, lotado na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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035/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Sra. Maria Elizilda Rodrigues de Araújo, uma Licença Prêmio de 06 meses.
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092/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. João Carlos Tavares, na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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036/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio às servidoras: Maria das Neves Baltazar (03 meses) e Terezinha Maria da Silva (06 meses).
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093/2022
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05/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Subprocurador Nível 1, o Sr. Hugo Emmanuel da Silva, lotado na Procuradoria Geral do Município.
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037/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisor de Ensino, a Sra. Ana Carolina Galdino da Silva.
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094/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Agente de Endemias, a Sra. Ivanice Silva Venâncio, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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047/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo, o Sr Antonio da Silva Ribeiro.
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038/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de Ensino, a Sra. Lucélia Soares da Silva.
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048/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear a Sra Salaciely Anjos Florêncio de Moura.
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095/2022
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31/08/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Jáfia Lorrayne de Souza Fernandes Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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049/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos os servidores dos cargos em comissão.
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039/2023
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01/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível IV, o Sr. José Roberto Xavier.
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096/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder o gozo de férias a servidores comissionados.
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040/2023
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07/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Assessor Técnico Nível IV, o Sr. Eduardo Ramon Vitorino da Silva.
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050/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, a Sr Renato Pereira da SIlva.
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051/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para o cargo de provimento em comissão.
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097/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras Maria José Vieira do Nascimento Silva e Cleyr Alecsandra das Chagas, lotadas na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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098/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras Luiza Maria do Nascimento e Josefa Maria da Silva, lotadas na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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099/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras Anailde Maria da Silva e Maria Betânia da Silva Oliveira, lotadas na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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100/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Chefe de Divisão de Saneamento, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo.
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101/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Chefe de Divisão de Saneamento, o Sr. Felipe José Silva das Neves, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo.
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052/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para o cargo de provimento em comissão.
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102/2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Diretor de Unidade Hospitalar, a Sra. Mariana Maria do Nascimento Araújo.
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053/2024
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02/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para ocupar os cargos provimento em comissão
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054/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar os servidores dos cargos de provimento em comissão.
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055/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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056/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido a Sr Ivandoglasda Silva Mota.
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057/2024
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Ednaldo José da Silva, licença prêmio pelo prazo de 92 dias.
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041/2023
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09/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio as servidoras: Auxiliar de Serviços Gerais, Severina Odete da Silva (06 meses) e à Professora, Dilma Tavares da Silva (02 meses).
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042/2023
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14/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder uma Licença Prêmio (06 meses) à Auxiliar de Serviços Gerais, Ligivânia Maria da Silva.
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043/2023
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15/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o Cargo de Chefe de Recursos Humanos, a Sra. Ângela Cebrian de Oliveira.
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044/2023
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16/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do Cargo de Diretor de Políticas Públicas para a Mulher, a Sra. Érica Monique Silva.
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060/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo, a Sra Diana Oliveira da Silva.
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061/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo, o Sr José Carlos da Silva.
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062/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Secretário municipal de governo, o Sr Edson Tavares de Lima.
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063/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Secretário municipal de planejamento e gestão, a Sra Débora Hialle Tavares Neves.
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064/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de acessor especial o Sr Amaro Pequeno do Nascimento Neto.
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065/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de diretor de viglância ambiental, epidemiologia e sanitária, a Sra Ana Carolina Oliveira de Vasconcelos Silva.
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066/2024
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05/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Coordenador de atenção especializada, a Sra Maria José da Silva.
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067/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Maria Edilsa das Chagas, licença prêmio pelo prazo de 31 dias.
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068/2024
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, a Sra Elida Kionara Pereira.
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069/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Artdylhes Álaff Ferreira Silva.
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070/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Alteração de nomeclatura de cargo.
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071/2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor técnico nível 5, o Sr Fábio Alexandre Gomes Gaudênio.
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072/2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Acessor técnico nivel 4, o Sr Vitor Celestino Almeida.
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073/2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor técnico nível 2, o Sr Lucas Genrique da Silva.
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074/2024
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10/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor técnico nível 2, o Sr Lucinaldo André da Silva.
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075/2024
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11/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para compor a comissão de monitoramento me avalição da parceria celebrada com a ACIT.
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076/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de supervisor de ensino, a Sra Geisiane Cristina Silva.
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079/2024
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16/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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081/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Damião Cruz Barbosa, licença prêmio de 185 dias.
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082/2024
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30/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Edileuza Clarice da Silva França, licença prêmio de 62 Dias.
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083/2024
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07/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Diretor de atos de pessoalo Sr WedglesElinaldo da Silva.
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085/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Tereza Nelma da Silva, a finção de Agente administrativo.
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086/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Maria Luciene de Oliveira, a função de Agente comunitário de saúde.
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087/2024
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10/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Adilson Alves da Silva, a função de Agente comunitário de saúde.
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088/2024
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14/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos os servidores dos cargos em comissão .
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089/2024
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24/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar os agente de contratação, pregoeiros e equipe de apoio como também a comissão de contratação...
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090/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisora, a Sra Elizenir Maria da Cruz.
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091/2024
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27/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretora adjunta, a Sra Thalyta Rafaeli Tavares da Silva.
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092/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
EWxonerar a pedido, o Sr Antonio José Rodrigues Filho.
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093/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Antonio José Rodrigues Filho.
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094/2024
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30/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretor de vigilância ambienta e epidemiologica e sanitária, Ana Carolina Oliveira de Vasconcelos Silva.
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095/2024
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30/05/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Diritor de vigilância ambiental , epidemológica e sanitária, o Sra Bianca Bárbara Bezerra da Silva.
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096/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisora, a Sra Gabrile Silva Araujo de Melo.
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097/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Instituir a Comissão de Invetário. avaliação, doação e análise de bens patrimoniais móveis e imóveis.
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098/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Dispensar servidores da atribuição de Gerenciador master da unidade jurisdicionada.
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099/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Magda Solange Costa, licença prêmio de 184 dias.
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100/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Edilma Lindaura de Lima, licença prêmio de 34 dias.
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101/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Cristiane Guimarães da Silva, licença prêmio de 93 dias.
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102/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de diretor escolar, a Sr Gabriela Silva Araujo de Melo.
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103/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Coordenador de atenção a saúde, a Sra Alice Ana Santana.
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105/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Maria do Socorro dos Anjos, Licença prêmio de 93 dias.
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001/2024
Relatório de Gestão Circunstanciado de 2024
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29/03/2025 |
Controle Interno |
Relatórios Anuais do Controle Interno |
Relatório de Gestão Circunstanciado de 2024
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106/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Secretário de escola, a Sra Edilsa Bezerra da Silva Artematc.
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107/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de supervisor de ensino, a Sra Natana Tuana Soares.
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108/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisor de ensino, A Sr Dayvid José da Silva.
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109/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo se supervisor de ensino, a Sra Marinez Santana da Silva.
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110/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de supervispr de ensino, a Sra Edilza Bezerra da Silva.
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111/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de dire adjunto de escola, a Sra Natana Tuana Soares.
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112/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr Dayvid José da Silva.
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113/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Diretor de escola, a Sra Marinez Santana da Silva.
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114/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de ensino, a Sra Lindalva Pereira da Silva Nunes.
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115/2024
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10/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de ensino, o Sr Leonardo José da Silva.
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116/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de ensino, a Sra Maria da Conceição Lima Florêncio.
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117/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo se Secretário escolar, o Sr Felipe Araujo da Silva.
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118/2024
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14/06/2024 |
Atos Oficiais |
Pareceres |
Nomear para o cargo de Secretário escolar, a Sra Júlia Candeeiro Barone Silva.
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119/2024
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20/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Tornar sem efeito, o ato de nomeação e posse da servidora Lindalva Ferreira Silva Nunes.
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120/2024
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21/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar para exercer a função de leiloeiro adminstrativo, a Sra Marcela Karyne de Araujo abral.
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121/2024
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26/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Adelma Djanira Baia, licença prêmio pelo prazo de 185 dias.
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124/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, a Sra Maria Izabel pessoa.
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125/2024
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28/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Rafel Alberto Barros da Silva.
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126/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder desicompatibilização a pedido dos servidores.
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127/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Determinar a rescisão de contrato, por excepcional interesse mpúblico.
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128/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Paulo Tavares da Silva.
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129/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cago de Diretor da Guarda municipal, o Sr Zenivaldo Santos da Silva.
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130/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear todos os servidores constantes nesta portaria nos cargos...
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131/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear todos os servidores dos cargos em comissão, mencionados nesta portaria.
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132/2024
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05/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, A Sra Jocielma Damiana da Silva.
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133/2024
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05/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Coordenador de fiscalização e monitoramento.
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134/2024
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05/06/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear todos os servidores constantes nesta portaria, para o quadro da Adminitração direta municipal.0506
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136/2024
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09/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Edígina Edite de Brito, licencça Prêmio pelo prazo de 185 dias.
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137/2024
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16/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Ana Luiza Galdino Silva Costa, licencça Prêmio pelo prazo de 63dias.
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138/2024
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09/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a SraRosene Lindalva de Araujo, licencça Prêmio pelo prazo de 185 dias.
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139/2024
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09/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra ESílvia Rodrigues de Alencar , licencça Prêmio pelo prazo de 154 dias.
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140/2024
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09/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra João Izídio da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 185 dias.
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141/2024
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22/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor Técnico nível I, a Sra Aline Lopes do Nascimento.
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143/2024
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30/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Maria Helena Bernardo das Neves, licencça Prêmio pelo prazo de 92dias.
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144/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, a Sra Gisele Bezerra da Silva.
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145/2024
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07/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Antonio Ricardo da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 62 dias.
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147/2024
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07/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Diretor de proteção pessoal especial.
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148/2024
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12/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Osenir Arruda da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 93 dias.
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149/2024
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15/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Vitor Celestino Almeida.
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150/2024
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15/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor técnico nível 4, o Sr Dalon de Farias da Silva Filho.
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151/2024
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16/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar comissão de apuração de penalidades a licitantes e caontratados.
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152/2024
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26/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Vanuza Alves da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 32dias.
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153/2024
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26/08/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Maria do Socorro Maendes Cavalcante licencça Prêmio pelo prazo de 123dias.
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154/2024
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28/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a SraMaria dop Socaorro Cavalcante, licencça Prêmio pelo prazo de 182 dias.
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155/2024
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03/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Fábio Herique CÂmara Bezerra.
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156/2024
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03/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor técnico, a Sra Maria Clara da Silva.
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157/2024
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05/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Ana Paula da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 112dias.
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158/2024
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10/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Sinário Pereira RogerSilva, licencça Prêmio pelo prazo de 92dias.
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159/2024
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25/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sa maria Edilsa das Chagas, licencça Prêmio pelo prazo de 62dias.
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161/2024
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30/09/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Conselheiro tutelar, Antonio Heleno da Silva e José Josinaldo da Silva.
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162/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Maria Rozimere da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 92 dias.
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163/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Roseli Maria da Silva, licencça Prêmio pelo prazo de 185 dias.
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164/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Tizziany Costa Lima Pereira, licencça Prêmio pelo prazo de 62 dias.
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165/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra Roberta Alves dos Santos Lima, licencça Prêmio pelo prazo de 62 dias.
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166/2024
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03/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar a Comissão de apuração e penalidade a licitantes e contratados.
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167/2024
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09/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar comissão de apuração e aplcação de penalidades a licitantes e contratados.
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169/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido a Sra Maria José da Silva.
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170/2024
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11/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Coordenador de atenção especializada, o Sr José Carlos da Silva.
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172/2024
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16/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar da função gratificada, o Sr Péricles Leyniel Gomes de Almeida Silva e nomear para Inpetor da Guarda municipal a Sra Natália maria da Silva.
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173/2024
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17/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, o Sr Carlos gabriel Ribeirode Moura Vasconcelos.
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174/2024
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21/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Cria a comissão de formalização, seleção e acompanhamento da execução da política nacional Aldir Blanc de fomento a cultura.
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175/2024
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22/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar o Sr Giliady Leandro Pereira da Silva.
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175/2024
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30/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designir os agentes de contratação , pregoeiros e equipe de apoio como também a comissão de contratação, resposáveis pela condução dos processos.
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177/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear apara ocupar o cargo de Conselheiro tutelar, o Sr Alex Alves da Silva Junior.
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178/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedid, o Sr Braz Francisco dos Santos Júnior.
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179/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Secretário de escola, a Sra Jucielma Damiana da Silva.
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180/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Secretário de escola, a Sra maria Rizomar de Jesus.
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181/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Supervisor de ensino, a Sra Maria Gorete de Moura.
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182/2024
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01/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Aplicar a penalidade de demissão, a servidora Bruna Rafelle das Chagas.
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183/2024
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05/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Fautino Tavares, licença prêmio, pelo prazo de 93 dias.
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184/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Corrdenador de unidade de saúde, a Sra natália Silva de Araujo.
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185/20254
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Acessor técnico nível II, o Sr Artdylles Álaff Ferreira da SIlva.
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186/2024
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08/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Diretor de tributação e planejamento jurídico, o Sr Cézar Henrique de França Silva.
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187/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Adilma maria da Silva, licença prêmio, pelo prazo de 30 dias.
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188/2024
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02/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao SrJáfia Beserrad de Melo, licença prêmio, pelo prazo de 32 dias.
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190/2024
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26/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr Manoel Roemro da Rocha, licença prêmio, pelo prazo de 182 dias.
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191/2024
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26/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sra Kesia Suzany Souza da Silva Baltazar, licença prêmio, pelo prazo de 730 dias.
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192/2024
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26/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos os servidores do cargo em comissão, mencionados.
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Não informado
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193/2024
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30/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos os servidores dos cargos em comissão mencionados.
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192/2024
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30/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Errata de portaria.
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047/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do Cargo de Supervisor de Ensino, a Sra. Lucélia Soares da Silva
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048/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. André Filipe Biu
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049/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Gestor de Integridade, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão.
Nomear, para o cargo de Secretário de Educação Ciência e Tecnologia, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falção.
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050/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo.
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051/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder licença prêmio as servidoras, Agentes Comunitária de Saúde:
Agente Comunitária de Saúde, Leidejane Maria da Silva Barboza, (03 mêses)
Agente Comunitária de Saúde, Rejane Morais de Andrade (02 meses)
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052/2023
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03/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Sra. Andréa Solva Pessoa Mota, uma licença prêmio de 06 meses.
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053/2023
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31/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Secretário Escolar, a Sra. Joyce Ferreira Silva de Lima.
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055/2023
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05/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, ao Sr. Arnaldo Sebastião da Silva, Agente Comunitário de Saúde, uma licença prêmio de 03 meses.
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056/2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio aos professores:
Mario Severino da Silva (03 meses)
Silvania Marinalva da Lima (01 mês)
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057/2023
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10/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Professo I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Manociel Vicente de Oliveira e Camila Ferreira da Silva
Nomear, para o cargo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Lingua Portuguesa:
Ivandoglas da Silva Mota
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058/2023
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17/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Supervisor de Ensino, a Sra. Ana Carolina Galdino da Silva
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059/2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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060/2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Danilo Silva Tavares.
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061/2023
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24/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível II, o Sr. Josivan José do Nascimento.
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062/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Izabel Cristina Neves de Oliveira, uma licença Prêmio de 02 meses.
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063/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenador de Nutrição a Sra. Crislaine Farias da Silva. 25 04 2023
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064/2023
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27/04/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Dayane Dafilly Silva Leite.
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065/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Professor II anos finais do ensino fundamental ciências, a Sra. Elaine Lopes da Silva.
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066/2023
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03/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, ao cargo de Conselheiro Tutelar interinamente, o Sr. Gilvan Paulino da Silva.
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067/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
04052023
Nemear, o Conselho Municipal de Direitos do Idoso.
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068/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Alterar a Portaria GP 138/2022
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069/2023
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04/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Secretário de Escola, a Sra. Giselle Bezerra da Silva.
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070/2023
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05/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder desistência de Licença Prêmio, a Professora Maria Elizilda Rodrigues de Araújo.
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071/2023
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09/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Gestor de Integridade, o Sr. Gilliard Custódio Neves.
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072/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Professora Maria do Socorro dos Anjos, uma licença prêmio de 06 meses.
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073/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder licenças prêmio aos Agentes Comunitários de Saúde: Malvenice Sebastiana da Silva (06 meses) e George Carlos Torres (03 mêses)
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074/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenador de Atenção Especializada o Sr. José Alexandre da Silva.
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075/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenador da Policlínica, o Sr. José Carlos da Silva. Nomear ao cargo de Coordenador de Atenção Especializada, o Sr. José Carlos da Silva.
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076/2023
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10/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível II, a Sra. Sinara Maria da Silva. Nomear ao cargo de Coordenador da Policlínica, a Sra. Sinara Maria de Silva.
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077/2023
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11/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível II, o Sr. Jose Alexandre da Silva.
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078/2023
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12/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
Renata Santa Cruz Souza Nascimento
Rosiane Mendes Teixeira
Wilson Xavier Barbosa
Nomear ao cargo de Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - PCD:
Ana Romão da Silva e Izabel Cordeiro Fernandes
Nomear ao cargo de Professor II - Anos Inicias do ensino fundamental - Matemática - PCD:
Izaque Pedro dos Santos.
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079/2023
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23/05/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Guarda Civil Municipal, a Sra. Patrícia Gomes Silva.
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080/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.
Nomear ao cargo de Gestor de Integridade, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena.
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081/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de gestor de integridade, o Sr. Gilliard Custódio Neves.
Nomear ao cargo de Secretário municipal de planejamento e gestão, o Sr. Gilliard Custódio Neves.
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081/2023
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02/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
02062023
Exonerar do cargo de gestor de integridade, o Sr. Gilliard Custódio Neves.
Nomear ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, o Sr. Gilliard Custódio Neves.
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082/2023
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06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível II, o Sr. José Alexandre da Silva.
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083/2023
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27/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder licenças prêmio aos agentes comunitários de saúde:
Adilson Alves da Silva (02 meses);
Cristiano Antônio da Silva (06 meses);
Maria Roza de Queiroz Filha (06 meses).
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084/2023
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30/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Professor II - Anos Finais - História, o Sr. Mário Francisco de Melo Júnior.
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085/2023
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00/00/0000 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de professor II - Anos finais do ensino fundamental - Geografia, o Sr. Lywistone Galdino da Silva.
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086/2023
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03/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Portuguesa, a Sra. Francielly Scarllat de Lima Gonçalves.
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087/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenador de Licitações, a Sra. Marcela Karyne de Araújo Cabral.
Nomear ao cargo de Coordenador Geral de Licitações, a Sra. Marcela Karyne de Araújo Cabral.
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088/2023
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05/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de coordenador geral de licitações, o Sr. Francescco Marcellino Ferreira Xavier.
Nomear ao cargo de coordenador de licitações , o Sr. Francescco Marcellino Ferreira Xavier.
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089/2023
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10/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licença Prêmio de 06 meses à Agente Comunitária de Saúde, Maria da Luz Melo de Araújo.
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090/2023
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear a função gratificada de comandante: João Bezerra de Sales Junior
Nomear a função gratificada de sub-comandante: Thayson Vitor Ferreira Melo.
Nomear a função gratificada de inspetor da guarda Municipal:
Alexandre Caetano de Araújo,
Danylo Heitor Pimentel Damasceno e Silva,
Diego Maradona Matias de Alemeida e Jadeilton Paulino de Cruz Souza.
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091/2023
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14/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de assessor técnico nível II, a Sra. Sonaly Sandriele da Silva Querino
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092/2023
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de médico clínico geral, o Sr. Humberto Bezerra de Lucena.
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094/2023
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20/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo efetivo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Língua Inglêsa, a Sra. Thays Lima e Silva
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095/2023
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24/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de assessor técnico nível II, a Sra. Mariana Soares de Oliveira.
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096/2023
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25/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo efetivo de professor II - anos finais do ensino fundamental - geografia, o Sr. Denilson Luiz da Silva
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097/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
28072023
Exonerar do cargo efetivo de professor II - anos finais do ensino fundamental - matemática, o Sr. José Erivaldo do Nascimento Silva
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098/2023
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28/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de coordenador de licitações, o Sr. Francescco Marcellino Ferreira Xavier.
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099/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
31072023
Exonerar do cargo efetivo de professor II - Anos finais do ensino fundamental - geografia, a Sra. Monick Alves de Moura Severo
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100/2023
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31/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Digitador, Nível II (GTA), o Sr. Emerson Luiz da Silva Petrimperni.
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101/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido do cargo de Professor I - Anos finais do Ensino Fundamental, a Sra. Camila Ferreira da Silva.
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102/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sr. Andréa Karla Tabosa Figueiredo.
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103/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de assessor Técnico Nível II, a Sra. Maria Apareceida Brito dos Santos.
Nomear ao cargo de gerente de Apoio à Família, a Sra. Maria Aparecida Brito dos Santos.
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104/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível II, a Sra. Greyce Lopes Martins Silva.
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105/2023
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03/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Professor, Mário Severino da Silva, uma Licença Prêmio de 04 mêses.
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106/2023
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04/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico de Licitações, o Sr. José Inácio da Silva Filho.
Nomear ao cargo de Coordenador de Licitações, o Sr. José Inácio da Silva Filho.
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107/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretor de Compras, o Sr. Josimar Josuel do Nascimento
Nomear ao cargo de Assessor técnico de licitações, o Sr.Josimar Josuel do Nascimento.
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108/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Diretor de Compras, o Sr. Samuel Soares Monteiro.
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109/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenador da Policlínica, a Sra. Sinara Maria da Silva.
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110/2023
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04/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Coordenador da Policlínica, a Sra. Jenete Gabriel da Silva.
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111/2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível II, o Sr. Fábio Henrique Câmara Bezerra.
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112/2023
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07/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio às Agentes Comunitárias de Saúde:
Leidejane Maria de Silva Barboza (03 meses);
Rejane alves dos Santos (03 meses).
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114/2023
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11/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Professora, Rossana Ferreira de Farias, uma Licença Prêmio de 02 meses.
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115/2023
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16/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Designar pregoeiros e equipe de apoio da CPL.
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116/2023
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18/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sr. Severina Odete da Silva, uma Licença Prêmio de 03 meses.
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117/2023
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22/08/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Gerente de Almoxarifado, o Sr. Romero Da Silva Souza.
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118/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Agente Comunitário de Saúde, Antônio Ricardo da Silva uma Licença Prêmio de 02 meses.
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119/2023
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05/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, licença prêmio de 06 meses ao Motorista, José Marcos Galdino da Silva.
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121/2023
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15/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio de 06 meses aos Auxiliares de Serviço Geral: Célio Artur da Silva e Severino José da Silva.
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122/2023
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15/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licença Prêmio à:
Professora, Maria Célia do Nascimento (06 meses);
Gari, Severina Maria da Silva (06 meses).
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123/2023
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19/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Instituir Comissão de inventário, avaliação, doação e alienação de bens patrimoniais móveis e imóveis.
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124/2023
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04/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanoel Tavares.
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125/2023
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06/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, o Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a Sra. Samara Lopes da Silva.
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126/2023
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11/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Professora, Sra. Rossana Ferreira de Farias, uma Licença Prêmio de 02 meses.
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127/2023
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11/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio, às Agentes Comunitárias de Saúde
Maria José de Moura (03 meses);
Maria Rosilene Ricardo (03 meses).
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128/2023
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11/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Agente Comunitária de Saúde, Sra. Roberta Alves dos Santos Lima, uma Licença Prêmio de 02 meses.
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129/2023
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16/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Gerente de Almoxarifado, o Sr. Edenilson Alex da Silva.
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130/2023
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20/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Agente Comunitária de Saúde, Roseli Maria da Silva, uma Licença Prêmio de 02 meses.
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131/2023
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26/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura
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132/2023
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26/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Professora, Irenilda Tavares da Silva, uma Licença Prêmio de 06 meses.
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133/2023
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27/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Coordenador de Unidades de saúde, o Sr. Braz Francisco dos Santos Júnior.
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134/2023
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27/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio, às professoras:
Moacyra Soraya da Silva (03 meses);
Ranata Kariny da Silva (1 mês).
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135/2023
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30/10/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve nomear para compor Comissão Especial de Gestão
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136/2023
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06/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretor de Agricultura, o Sr. Josenilson Santos do Nascimento
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137/2023
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06/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Guarda Civil municipal, Carlos Gabriel Ribeiro de Moura Vasconcelos, uma licença para trato de interesse particular - sem vencimentos.
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138/2023
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07/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder à Professora Rizone Maria Borges de Melo, uma Licença Prêmio de 02 meses.
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139/2023
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08/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder Licenças Prêmio às Agentes Comunitárias de Saúde:
Jáfia Beserra de Melo (02 meses);
Marileuza de Assis Souza (04 meses).
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140/2023
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08/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Auxiliar de Serviços Gerais, Tizzyany Costa Lima, uma licença prêmio de 01 mês.
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141/2023
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10/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Conselheiro Tutelar, o suplente Sr. Gilvan Paulino da Silva. Considerando gozo de férias de conselheiro tutelar, titular do cargo.
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142/2023
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10/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Instituir o Conselho Municipal de Educação e seus representantes na portaria em anexo.
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143/2023
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10/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Assessor Técnico Nível II, o Sr. Severino Rodrigues de Lima. Lotado na Secretaria de Saúde.
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144/2023
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10/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Assessor Técnico Nível II, da Secretaria de Saúde, o Sr. Giovanny Ramos Tavares.
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145/2023
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13/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Diretor de Agricultura, o Sr. Érico Soares de Souza, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
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146/2023
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17/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear de membros e suplentes para a CTTU/JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito.
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148/2023
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27/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Prorrogar a portaria 041/2023 que nomeou o Conselheiro Tutelar, Gilvan Paulino da Silva. Considerando as férias da Conselheira Tutelar Gilmara Suelem Gonçalves de Jesus.
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149/2023
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11/11/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cardo de Agente de Endemias, o SR. Davi Henrique Melo da Silva.
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150/2023
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13/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido do cargo de Coveiro, o Sr. Cícero Gomes Maurício.
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151/2023
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19/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve, Delegar ao Procurador competência privativa, para representar o Poder Executivo do Município de Toritama na Assembleia do CONSEG, em 19 de dezembro de 2023.
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152/2023
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22/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, a Sra. Dayane Silva Andrade de Melo.
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153/2023
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26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a desistência da Licença Prêmio, à Professora efetiva, a Sra. Irenilda Tavares da Silva.
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154/2023
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26/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder de 20/12/2023 à 07/01/2024, férias aos servidores comissionados, listados em anexo.
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103/2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Assessor Especial Nível 2, Símbolo T-AES2, o Sr. Amaro Pequeno do Nascimento Neto.
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104/2022
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08/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Diretor de Unidade Hospitalar, a Sra. Lígia Carla de Andrade Cabral, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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105/2022
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09/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Coordenador de Enfermagem, a Sra. Julliana Priscila de Oliveira Espíndola, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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106/2022
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09/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Andreza Alves da Silva, Lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, no cargo de Professora I Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Licença Com Vencimentos, para estudo,
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107/2022
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09/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Coordenador de Enfermagem, a Sra. Alba Rejane de Almeida Silva, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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108/2022
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13/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a Sra. Aline Renata dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
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109/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Maria Zenilda de Oliveira Lima, Professora lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio de um mês.
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110/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir o Conselho Municipal de Saúde de Toritama, para o biênio 2022-2024.
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111/2022
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30/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Coordenador da Divisão de Compras, o Sr. Wedgles Elinaldo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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112/2022
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30/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de Agentes Comunitários de Saúde.
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113/2022
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30/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar o cargo de Agentes de Endemias.
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114/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, as servidoras Josenária Ferreira Gomes e Rozeane Maria Bezerra Nunes, Professoras, lotadas na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, três meses se Licença Prêmio.
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115/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, aos servidores, Adalberto Martins da Silva e Jobson José de Lima, Agentes Comunitários de Saúde, lotados da na Secretaria Municipal de Saúde, uma Licença Prêmio pelo prazo de seis meses.
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116/2022
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04/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear ao cargo de Agentes de Endemias, a Sra. Milanny Tuany Lopes Pereira e o Sr, José Antônio da Silva Neto.
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117/2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Adrielly Santos da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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118/2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Assessor Técnico, Nível 2, o Sr, Leomir Sebastião da Silva, ficando lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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119/2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessora Técnica Nível 5, e Nomear para ocupar o cargo de Coordenadora da Divisão de Compras, a Sra. Andreza Melo dos Santos.
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121/2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 2, e Nomear para o Cargo de Gerente de Contratos, o Sr. José Aelson Tavares Neto.
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122/2022
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06/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Efraim Tavares da Silva, ficando lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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123/2022
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17/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Daniela Borges Correia, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio, pelo prazo de dois meses.
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124/2022
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18/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, ao cargo de provimento efetivo de odontólogo, a Sra. Valquíria Leal de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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125/2022
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20/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Rejane Alves dos Santos, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma Licença Prêmio, pelo prazo de três meses.
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126/2022
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21/10/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de provimento efetivo de Professor II - Anos Finais do Ensino Fundamental - Inglês, a Sra. Gabriela Rayla Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
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127/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Cirilânia Bezerra Leite Correia Soares, Professora, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio, pelo prazo de dois meses.
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128/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. Gilvan Paulino da Silva.
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129/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Eliclécia Hilário de Moura, Auxiliar Administrativa, lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, uma Licença Prêmio, pelo prazo de dois meses.
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130/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Rejane Morais de Andrade Silva, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ima Licença Prêmio, pelo prazo de dois meses.
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131/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. Agripino Pereira da Silva Júnior.
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132/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, o Sr. André Felipe Biu.
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133/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Roseli Maria da Silva, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma Licença Prêmio, pelo prazo de três meses.
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136/2022
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10/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Ana Maria da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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137/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Sinara Maria da Silva, ficando lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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138/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os Pregoeiros e a equipe de apoio, como também a Comissão Permanente de Licitação.
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139/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registros de Preços e Rescisão Contratual.
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140/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Prorrogação da Portaria GP nº 128/2022, que nomeou para ocupar o cargo de Conselheiro Tutelar, o suplente, Sr. Gilvan Paulino da Silva.
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141/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder ao Sr. George Carlos Torres, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma Licença Prêmio, pelo prazo de três meses.
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142/2022
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01/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Chefe de Arrecadação e avaliação, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda.
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143/2022
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02/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a Sra. Tizzyany Costa Lima, Auxilia de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, uma Licença Prêmio, pelo prazo de um mês.
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291/2024
DECRETO 291-2024 DE 02 DE JULHO DE 2024
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02/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a governança e o planejamento das contratações no âmbito do Poder Executivo do Municipal.
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001/2025
INEXISTÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS 2025.
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22/04/2025 |
Recursos Humanos |
Seleção Simplificada |
INEXISTÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS 2025.
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10/01/2025
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10/01/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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30/01/2025
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30/01/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/02/2025
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01/02/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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28/02/2025
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28/02/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/03/2025
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01/03/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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31/03/2025
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31/03/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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01/04/2025
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01/04/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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118/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear sevidores descritos nesta portaria.
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107/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores nesta portaria.
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106/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servodres descritos nesta portaria.
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100/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, todos os servidores dos cargos em comissão mencionados abaixo.
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101/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Noemear, os servidores descritos nesta portaria.
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102/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos neta portaria.
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103/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria.
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104/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria.
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105/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria.
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108/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria.
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109/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria.
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109/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos em comissão.
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111/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar o cargo em comissão.
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112/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar o cargo em comissão.
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115/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar o cargo em comissão.
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114/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar o cargo em comissão.
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113/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar o cargo de provimento em comissão.
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120/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar os servidores dos cargos de comissão, mencionados abaixo.
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001/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, a Sra. Débora Hialle Tavares Neves.
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116/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar os servidores dos cargos de comissão, mancionados abaixo.
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117/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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121/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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122/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar os cargo de Assistente de manutenção.
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123/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em provimento.
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124/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, do cargo de Agente comunitário de saúde.
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127/2025
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18/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhora Maria Cristina Tavares Silva, licença para trato de interesse prticular sem vencimento pelo prazo de 1 ano.
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128/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, ao senhor Enio Acendino de Souza, licença prêmio, pelo prazo de 32 dias.
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002/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário de Educação Ciência e Tecnologia, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão.
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131/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, do cargo, a senhora Maria Vanessa Soares.
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132/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Tornar sem efeito o ato de nomeação do servidor Felipe José Silva.
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133/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Tornar sem efeito o ato de nomeação da servidora Maria Regina Tavares.
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134/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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003/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Fazenda, a Sra. Rita de Cássia de Almeida Silva.
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004/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. José Adjailson da Silva.
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005/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo, o Sr. Edson Tavares de Lima.
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134/2025
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20/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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006/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico, o Sr. Robson Viana da Silveira.
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007/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário de Ordem Social, o Sr. Alex Monteiro de Lima.
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008/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
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135/2025
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24/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, do cargo do cargo de analista jurídico, a senhora Lisandry Júlia Leite Souza.
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009/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Controladora Geral Municipal, a Sra. Ângela Maria Bezerra Machado.
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137/2025
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26/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder gozo de férias aos servidores públicos municipais comissionados, relacionados abaixo.
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010/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Procurador Geral do Município, o Sr. Adham Phillipe de Souza.
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138/2025
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26/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Assistente de esposte e mídia, o Sr José Roberto Xavier.
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139/2025
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26/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Auxiliar operacional o Senhor José Severino Pereira
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140/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Acessor nível 3, o senhor Cezar Gomes Vidal
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011/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto, ficando lotado na Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU.
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141/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Secretário Executivo de governo, o senhor Alexsandro Felipeda SIlva.
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012/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Elaine Cristina da Silva Tavares.
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142/2025
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27/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de nanalista de cadastro imobiliário, a Sra. Elaine Cristina Tavares dos Santos.
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013/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Sr. José Jailson da Silva.
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014/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues, ficando lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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015/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, o Sr. João Victor Correia da Silva Santos.
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016/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Especial, o Sr. Amaro Pequeno do Nascimento Neto, ficando lotado no Gabinete do Prefeito.
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017/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Especial, o Sr. José Filipe Ângelo Oliveira de Lucena, ficando lotado no Gabinete do Prefeito.
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018/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Especial, o Sr. Gilberto Alves de Almeida Filho, ficando lotado no Gabinete do Prefeito.
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019/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Especial Nível II, o Sr. Petrônio Barbosa Camelo Neto, ficando lotado no Gabinete do Prefeito.
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020/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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143/2025
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06/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos servidores dos cargos de comissão, mencionados abaixo e nomear os servidores descritos nesta portaria para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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144/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para o cargo de Supervisor de feiras o senhor Douglas Costa Silva.
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145/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de de Auxilar operacional, o senhor Reginaldo José da Silva.
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146/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar a pedido, do cargo de Coordenador de T.I, o senhor Davi Guilherme Tavares.
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147/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Diretora de escola, a senhora Élidan Kyonara Pereira Silva.
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148/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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149/2025
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10/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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021/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal da Fazenda.
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150/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Supervisora de Controle interno a senhora Cristiane Campos de Andrade e nomear para o cargo de Gerente de controle interno.
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151/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Analista de TDF a senhora Raquel Paula Pereira de Araújo.
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152/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Assistente de manutenção predial, o senhor Luciano José Mizael Leite.
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153/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Diretor de internamento de bloco cirúrgico, o senhor Roberto Guilherme dos Santos.
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022/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, o Sr. Jonata Santos do Carmo, ficando lotado na Controladoria Geral do Município.
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Não informado
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154/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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156/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos servidores dos cargos de comissão, mencionados abaixo.
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157/2025
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14/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Auxiliar operacional a senhora Maria Glaucinete Neves de Queiroz.
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023/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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158/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhora Arivanda Bezerra de Jesus, uma licença prêmio pelo prazo de 93 dias.
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159/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhor Joseildo Vicente da Silva, uma licença prêmio pelo prazo de 185 dias.
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024/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar os cargos de Assessores Especiais, Nível 1, a Sra. Emanoela Pereira da Silva e o Sr. Rayllan Vieira Silva, ficando lotados no Gabinete do Prefeito.
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160/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhora Jeruza Florentino Pereira da Silvas, uma licença prêmio pelo prazo de 93 dias.
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162/2025
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28/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder a senhor José Roberto da Silva , uma licença prêmio pelo prazo de 184 dias.
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025/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Procuradoria Geral do Município.
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163/2025
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31/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Analista de recursos humanos a senhora Rayane Leandro Medeiros de Lacerda.
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165/2025
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Supervisr de sanções, o senhor Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio.
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166/2025
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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026/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Autarquia de Trânsito.
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167/2025
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03/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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168/2025
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Analista de feiras, o senhor, José Claudemir de Oliveira.
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028/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Ordem Social.
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169/2025
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02/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Fiscal tributário, o senhor Enildo Goncalves da Silva Neto.
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029/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, o Sr. Jefferson Lira da Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama, junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o presidente desta Companhia de Trânsito e Transporte, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto.
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030/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretária Municipal da Fazenda, a Sra. Rita de Cássia de Almeida Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama, junto ao Banco do Brasil, assinando em conjunto com o Tesoureiro João Pereira da Silva.
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031/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. Rita de Cássia de Almeida Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o Tesoureiro João Pereira Silva.
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032/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, a representar o Fundo Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil, assinando em conjunto com a Tesoureira da Secretaria de Saúde, a Sra. Emilly Samiles da Silva Araújo.
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153-2022
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12/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola
Federativa do Município de Toritama-PE, e dá
outras providências.
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033/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Emilly Samiles da Silva Araújo, a representar o Fundo Municipal de Saúde de Toritama junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
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034/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Elaine Cristina Tavares, a representar o Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Bando do Brasil, assinando em conjunto com a Tesoureira Bruna Virgínia da Silva Brasil Barbosa.
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035/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Elaine Cristina Silva Tavares a representar o Fundo Municipal de Assistência Social, assinando em conjunto com a Tesoureira Bruna Virgínia da Silva Brasil Barbosa.
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038/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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170/2025
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03/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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171/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Assistente jurídico o senhor, José Fábio Florentino Silva.
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039/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura.
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175/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar todos servidores dos cargos de comissão, mencionados abaixo.
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040/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para ocupar cargos em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
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176/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Analista de TFD, o senhor Jean Wagner da Silva.
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177/2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Auxiliar operacional, a senhora Rozeilma Josefa da Silva Souza.
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178/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Analista jurídico, a senhora Bárbara Lorena Martins de Farias.
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041/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Governo.
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179/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Auxiliar operacional, o senhora, Alane Vitória da Silva Cruz.
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180/2025
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09/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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042/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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182/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar o cargo de Supervisor geral, a senhora Wiviane Maria Barbosa Silva de Arruda.
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044/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear para ocupar cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento e Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama - CAAPCE.
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047/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores para os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.
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049/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. João Victor Pimentel dos Santos, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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050/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 3, o Sr. Esdras Tavares da Silva, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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183/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar do cargo de Coordenadoraa de indicadroes de desempenho, a senhora Maria da Assunção de Lima.
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184/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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051/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para o cargo de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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052/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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008/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Errata. Onde se lê Art 1º, Nomear para o cargo de Secretário municipal de saúde, o senhor Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, leia-se: Nomear, para o cargo de Secretário municipal de saúde, o senhor Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
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053/2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o Cargo de Assessor Técnico, o Sr. Joabe Tavares Silva, ficando lotado na Controladoria Geral do Município.
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054/2025
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14/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocuparem cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
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056/2025
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15/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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058/2025
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16/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Diretora Adjunta de Escola, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa, ficando lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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059/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cari de Diretora de Escola, a Sra. Edigina Edite de Brito, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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060/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 5, o Sr. Jean Wagner da Silva, ficando lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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061/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar os cargos de provimento em comissão, ficando lotados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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063/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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064/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Edenilson Alex da Silva, ficando lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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027/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear os servidores descritos nesta portaria, para ocupar os cargos de provimento em comissão.
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036/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
resolve autorizar o Secretário municipal de educação ciência e tecnologia.
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10/01/2025
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10/01/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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Não informado
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31/01/2025
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31/01/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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037/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Fica autorizado ao Secretário municipal de educação ciência e tecnologia, representar esta secretaria no Banco do Brasil.
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01/02/2025
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01/02/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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28/02/2025
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28/02/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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043/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Declara vacância do cargo efetivo de professor I.
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01/03/2025
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01/03/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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31/03/2025
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31/03/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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01/04/2025
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01/04/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designar Comissão de apuração e aplicação de penalidades a licitantes contratados, cancelamento de registro de preços e extinção contratual do Poder Executivo municipal de Toritama.
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046/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designarAgentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio.
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048/2025
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09/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve tornar sem efeitoo ato de nomeação do servidor Darlon de Farias da Silva Filho.
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065/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Diretor de Ensino, o Sr. Leôncio Francisco Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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055/2025
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15/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve nomear para o cargo de Conselheiro Tutelar, o senhor José Josinaldo da Silva.
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066/2025
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22/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor II Anos Finais do Ensino Fundamental de Ciências, o Sr. Nivaldo Bernardo de Lima Júnior.
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057/2025
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16/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
resolve no Art 1º na forma do Art 07º-C do Decreto
Regulamentar Nº 16, de 03 de maio de 2017, nomear para compor a Comissão especial de gestão.
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062/2025
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17/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designar a Comissão de apuração e aplixação de penalidades a licitantes contratados, cancelamento de registro de preços e rescisão contratual do Poder executivo municipal de Toritama.
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124/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art 1 Fica autorizado a Secretária municipal de Assistência Social, Elaine Tavares de Lima, a representar o fundo municipal de Assistência social junto ao Banco do Brasil.
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067/2025
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24/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Tornar sem efeito o ato de Exoneração da servidora Edigina Edite de Brito, do cargo de Diretora de Escola.
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068/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor II Anos Finais do Ensino Fundamental de Matemática, o Sr. Ivanhoé Jandrey dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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125/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Art 1 Fica autorizado a Secretária municipal de Assistência Social, Elaine Tavares de Lima, a representar o fundo municipal de Assistência social junto a Caixa Econômica Federal.
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069/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professora I anos Iniciais do Ensino Fundamental, a Sra. Luana Maria da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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070/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Maria Cristina de Souza Galdino, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na função de Professora, uma Licença Prêmio, pelo prazo de quatro meses.
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071/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Maria Tereza Camelo Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na função de Professora, uma Licença Prêmio, pelo prazo de seis meses.
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072/2025
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29/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Sandra Maria Lima da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na função de Professora, uma Licença Prêmio, pelo prazo de cinco meses.
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129/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designar os agentes de contratação, pregoeiros e equiepe de apoio, como também a Comissão de contratação, resposáveis pela condução dos processos licitatórios...
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073/2025
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30/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretária de Escola, a Sra. Michele Simone da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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130/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designar a Comissão de apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados.
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074/2025
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30/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor II Anos Finais do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa, o Sr. Rummenigge Silva do Nascimento, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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136/2025
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25/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
A presente portaria, define quem são as autoridades administrativas do que trata o inciso V do artigo 2º do decreto municipal nº294, de julho de 2024.
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155/2025
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13/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Esta portaria dispõe sobre a alteração de nomeclatura de cargo.
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075/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, do cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Avila Vanderlei de Lima, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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161/2025
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27/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve nomear os seguintes servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação.
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171/2025
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03/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder afastamento, em virtude da incompatabilidade de horários apartir de 03/04/2025.
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172/2025
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04/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve instituir a Comissão de invetário, avaliação, doação e aleinação de bens patrimoniais móveis e imóveis.
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076/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jailma Liciete da Silva, ficando lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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077/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor II Anos Finais do Ensino Fundamental de Matemática, o Sr. Daniel Santos Gomes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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173/2025
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07/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve designar Rita de Cássia de almeida Silva, Secretária Municpal da Fazenda, responsável pela gestão e execução das atividades relativas as ações do fundo de desenvolvimento municipal.
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185/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve nomear os servidores descritos nesta portaria.
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078/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Conceder, a Sra. Sinária Roger Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, na função de Professora, uma Licença Prêmio, pelo prazo de um mês.
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188/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
resolve nomear para o cargo de Acessor técnico nível 2, o senhor Eduardo Filipe Pereira Vila Nova.
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079/2025
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06/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretária de Escola, a Sra. Maria Rafaela Florêncio de Lima, lotada da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
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186/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
resolve nomar para o cargo de Coordenador de defesa civil, o senhor Severino Antonio de Souza.
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187/2025
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10/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve nomear para ocupar o cargo de Auxiliar de gestão, o senhor José Douglas Silva.
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080/2025
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07/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão Estratégica Por Resultados, o Sr. Edilson Tavares de Lima.
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081/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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164/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Resolve declara vacáncia do cargo efetivo da Guarda Civil Municipal.
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082/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretária Municipal de Administração, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues.
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083/2025
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10/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher, a Sra. Fernanda dos Santos Florêncio.
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084/2025
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12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar, a pedido, do cargo de Coordenador de Fiscalização e Monitoramento, o Sr. Paulo Tavares da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
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085/2025
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12/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Aplicar a penalidade de Demissão à servidora Leandra de Brito Pacífico, Professora II Anos Finais do Ensino Fundamental de Inglês.
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086/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Tornar sem efeito o ato de nomeação da servidora Jailma Liciete da Silva, no cargo de Diretora de Proteção Social Especial.
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087/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
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088/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Sr. João Victor Correia da Silva Santos.
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089/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear, para ocupar o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Lucas da Silva Souza, ficando lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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090/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.
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127-2022
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10/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a atualização da Unidades Fiscal do Munícipio - UFM para o exercício de 2022, nos termos do parágrafo único do art. 251 da Lei Municipal nº944/2006.
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130-2022
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19/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre os feriados municipais e pontos facultativos para o exercício de 2022.
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143-2022
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23/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências.
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149-2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no Município de Toritama para enfrentamento e convivência com a Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, decorrente da Covid -19.
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150/2022
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20/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama-PE, o feriado de 21 de abril de 2022 para o dia 22 de abril de 2022.
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182-2022
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22/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Proteção Animal- Eronildes Manoel Filho (AME ANIMAL).
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255-2023
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20/12/2023 |
Atos Oficiais |
Despachos |
Regulamenta o regime de transição para aplicação integral da Lei nº 14.133/2021 e ultratividade das Leis nº 8.666/93, nº 10.5820/2002 e nº 12.462/2011, no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.
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226-2023
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06/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Municipal.
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296-2024
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23/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto nº 269, de 15 de março de 2024 e dá outras providências.
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304-2024
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06/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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236-2023
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29/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o fechamento das repartições públicas no dia 30 de agosto de 2023.
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331-2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.
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2025
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10/01/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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091/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Nomear servidores para ocupar cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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092/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos em comissão.
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093/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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094/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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095/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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096/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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097/2025
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14/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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098/2025
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13/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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099/2025
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17/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias dos Servidores |
Exonerar servidores de cargos de provimento em comissão.
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2064/2025
LEI 2064 DE 22 DE ABRIL DE 2025
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22/04/2025 |
Legislação |
Leis |
O presente projeto de Lei dispõe e autoriza o poder executivo afazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
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334/2025
DECRETO 334 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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15/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(quinta-feira) para os órgãos e as entidades da ministração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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333/2025
DECRETO 334 DE 08 DE ABRIL DE 2025
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08/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
O
PREFEITO MUNICIPAL DE TORITAMA
, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 54, V da Lei Orgânica do Município de Toritama;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 9º da Lei Complementar nº 34 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO também a prioridade do atendimento nos objetivos da loteria municipal e a necessidade de desenvolver modelo de negócios adequado, usando as melhores práticas e técnicas do mercado na exploração de loterias públicas;
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040/2025
LEI COMPEMENTAR 40 DE 11 DE ABRIL DE 2025
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11/04/2025 |
Legislação |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
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2021
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17/05/2024 |
Emendas |
Emendas Pix |
Execução Orçamentária e financeira oriunda das emendas pix no exercício de 2021. (PDF)
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2021
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17/05/2021 |
Emendas |
Emendas Pix |
Execução Orçamentária e financeira oriunda das emendas pix no exercício de 2021. (XLSX)
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2024
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17/05/2024 |
Emendas |
Emendas Pix |
Execução Orçamentária e financeira oriunda das emendas pix no exercício de 2024. (PDF)
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2024
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17/05/2024 |
Emendas |
Emendas Pix |
Execução Orçamentária e financeira oriunda das emendas pix no exercício de 2024. (XLSX)
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2022
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30/12/2022 |
Emendas |
Emendas Pix |
Inexistência das Transferências de que trata o art.166-A, I da Constituição Federal, no exercício de 2022.
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2023
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29/12/2023 |
Emendas |
Emendas Pix |
Inexistência das Transferências de que trata o art.166-A, I da Constituição Federal, no exercício de 2023.
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2025
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29/04/2025 |
Emendas |
Emendas Pix |
Inexistência das Transferências de que trata o art.166-A, I da Constituição Federal, no exercício de 2025 até a presente data.
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288/2024
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e estabelece regras e diretrizes para a licitação, na modalidade leilão, para a alienação de bens imóveis ou de móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito do Poder Executivo do Municipal
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2025
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29/04/2025 |
Recursos Humanos |
Tabela com o Padrão Remuneratório |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções- Prefeitura de Toritama - Relatório Geral.
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2025
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30/04/2025 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração - Secretária de Saúde
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2025
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29/04/2025 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
Declaração - Secretária de Educação
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930/2006
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08/05/2006 |
Atos Oficiais |
Estatuto |
O Estatuto do Magistério Público do Município de Toritama-PE, estrutura, organiza a situação jurídica do pessoal do Magistério, vinculado à Administração Municipal Direta.
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30/04/2025
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30/04/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCAIS (REMUME) TORITAMA
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2021
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27/04/2025 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Declaração de Contas Anual - 2021
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2022
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27/04/2025 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Declaração de Contas Anual - 2022
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2023
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27/04/2025 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Declaração de Contas Anual - 2023
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2024
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27/04/2025 |
Orçamentário |
Balanço Anual (DCA) |
Declaração de Contas Anual - 2024
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004/2025
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10/04/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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005/2025
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06/05/2025 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em creches municipais.
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2025
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07/05/2025 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2025.
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2025
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06/05/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2025.
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2025
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06/05/2025 |
Acesso à Informação |
Rol de Informações Desclassificadas |
Não houve no Exercício 2025 registro de um rol de informações que tenham sido desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei de Acesso à Informação (LAI),
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002/2025
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10/02/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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2025
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10/02/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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2025
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10/03/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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2025
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10/04/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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2025
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07/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
Informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local 2025.
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258/2024
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02/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto de Suplementação 02/01/2024
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262/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 262/2024 Credito Adicional Suplementar
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267/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 267/2024 Crédito Adicional Suplementar
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270/2024
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18/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 270/2024 Decreta Luto Oficial de 03 dias Vereador LOLÓ
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272/2024
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20/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 272/2024 Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.
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273/2024
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25/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto 273/2024 Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
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274/2024
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01/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
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09/04/2024
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09/04/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.
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277/2024
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01/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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278/2024
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07/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao orçamento de 2o24, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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279/2024
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03/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação em escola em tempo integral de Toritama/PE.
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280/2024
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08/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a organização e disciplina dos procedimentos de compras e contratações públicas e gestão de materiais, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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281/2024
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18/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Elizeu Aberlado Tavares, servidor público municipal
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283/2024
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28/05/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Transfere, para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o ponto facultativo do dia 30 de maio de 2024 (Corpus Christi) para o dia 31 de maio de 2024.
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285/2024
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03/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências.
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287/2024
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05/06/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui o Gabinete de Gestão Integrada do Município de Toritama – PE, e dá outras providências.
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292/2024
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01/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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295/2024
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09/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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294/2024
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02/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades administrativas a licitantes e contratados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
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295/2024
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23/07/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Modifica o Decreto nº 269, de 15 de março de 2024 e dá outras providência
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297/2024
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01/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024,. Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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298/2024
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02/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providencias
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Não informado
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299/2024
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05/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Denomina de Praça Abdias Bezerra da Silva a praça em frente a pelado do Bar, Bairro Centro, Município de Toritama - PE.
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300/2024
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15/08/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação e dá
outras providências
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301/2024
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02/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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302/2024
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16/09/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Institui e regulamenta o sistema de preço público cobrado pelo uso e ocupação de espaço público, bem como pela utilização de carrinhos móveis de propriedade do Município, nas áreas destinadas à comercialização de bens e alimentos nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do Município de Toritama-PE, aprova a respectiva tabela de cobrança, e dá outras providências.
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307/2024
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01/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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308/2024
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08/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre regulamentação e autorização de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2024, em conformidade com o previsto no Código Tributário Municipal e dá outras providências.
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309/2024
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15/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2O24, Crédito Adicional
Suplementar, por Excesso de Arrecadação e dá
outras providências.
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310/2024
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30/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2024, Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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311/2024
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30/10/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências
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2025
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09/05/2025 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de Avaliação dos Serviços Públicos, com base no artigo 23, §1º e §2º da Lei Federal nº. 13.460/2017 e Decreto Municipal nº. 77 de 03 de junho de 2021.
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203/2025
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07/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, os membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA – TORITAMA/PE, para o
biênio 2025-2027.
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S/N
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05/05/2025 |
Tributário |
Desonerações Concedidas pelo Poder Executivo |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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2025
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05/05/2025 |
Tributário |
Informações pormenorizadas sobre renúncias de Receita |
Declaramos para os devidos fins de direito que no município de Toritama-PE, não houve renúncia de receita no exercício de 2025 até a presente dada..
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001/2025
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01/04/2025 |
Terceiro Setor |
Termo de Fomento |
Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico, tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda e desenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio da realização da edição 2025 do Festival do Jeans de Toritama, conforme Plano de Trabalho anexo a esse instrumento.
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2025
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14/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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320
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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321
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e dá
outras providências.
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322
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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324
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2O25, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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325
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07/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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326
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03/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Abre, ao Orçamento de 2025, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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2025
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15/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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2025
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16/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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2021
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08/01/2024 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo - Contas de Governo 2021.
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2023
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31/12/2024 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Aguardando apreciação pelo Poder Legislativo.
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2024
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16/05/2025 |
Legislativo |
Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo |
Aguardando apreciação pelo Tribunal de Contas.
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2025
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19/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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2024/2025
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05/05/2025 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Declaração - Os débitos tributários referentes aos anos de 2024 e 2025 ainda não foram inscritos e executados em dívidas ativa até presente, tendo em vista que os mesmos são inscritos exclusivamente no segundo semestre do ano subsequente.
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2025
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19/05/2025 |
Saúde |
Lista de Espera para Acesso às Consultas |
Lista de espera de regulação para acesso às consultas de Tomografia maio de 2025.
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2025
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19/05/2025 |
Saúde |
Lista de Espera para Acesso às Consultas |
Lista de espera de regulação para acesso às consultas Densitometria Óssea maio 2025
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2025
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20/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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01/05/2025
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01/05/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Informações detalhadas de como solicitar os medicamentos de alto custo.
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01/2024
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30/12/2024 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações elativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama - PE.
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002/2021
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18/01/2021 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Estabelece procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento.
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002/2015
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26/04/2019 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.
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001/2018
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18/04/2018 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Estabelece normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Executivo Municipal de Toritama.
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002/2015
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04/02/2015 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Estabelece normas e procedimentos para o controle do consumo de combustíveis da frota de veículos e máquinas do Poder Executivo Municipal de Toritama.
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2025
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21/05/2025 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Neste documento a Secretaria de Saúde apresenta o conjunto de ações que contribuirão para o cumprimento dos compromissos firmados com a população no Plano municipal de saúde 2022 – 2025.
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2025
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21/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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2025
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22/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos das Farmácias |
Relatório de Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas Maio de 2025.
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SEGUNDO ADITAMENTO A
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06/09/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
SEGUNDO ADITAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2020
- DPLAG/CBMPE-SDS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO, E DE OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE TORITAMA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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004/2021
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15/09/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 004/2021 - DCC/DEAJA/PMPE, QUE
ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS),
POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE) E DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
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009/2024
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08/03/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado de
Pernambuco, representado pela Secretaria de Defesa Social e o
Município de Toritama, por intermédio da Secretaria Municipal de
Ordem Social, objetivando o intercâmbio de dados e informações de
segurança pública, indicadores socioeconômicos e dos aparelhos
públicos.
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