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TORITAMA - PE

Transferências Voluntárias Recebidas

Última atualização realizada em: 18/08/2022

Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, termos de colaboração, acordo de cooperação, termos de execução descentralizadas, contratos de repasses, dentre outros) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
00035/2019 31/12/2023 29/12/2023 SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentacao em paralelepipedos em vias do Bairro Novo Coqueiral no Municipio de Toritama/PE. R$ 1.700.000,00 Detalhar
00042/2017 23/06/2017 22/10/2017 SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pagamento de cachês musicais referente as contratacções de 06 bandas para shows durante realização dos festejos juninos em Toritama 2017 R$ 188.000,00 Detalhar
00050/2009 31/12/2009 31/12/2010 MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CIDADE DE TORITAMA-PE,EMENDA PARLAMENTAR 10740008,FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.512.0122.10GE, VALOR R$200.000,00. R$ 200.000,00 Detalhar
0182/2010 30/12/2010 30/12/2011 MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CIDADE DE TORITAMA-PE,EMENDA PARLAMENTAR 21280008,FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.512.0122.10GE, VALOR R$300.000,00 do OGU 2010.EMENDA DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL. R$ 300.000,00 Detalhar
03/2018 00/00/0000 00/00/0000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Estadual CONVÊNIO N°03/2018- PAVIMENT. EM PARALEP. GRANÍTICOS NOS BAIRROS; CENTRO,COHAB, MORIÁ E AREAL,NAS RUAS LEXSANDRO RODRIGUES BERNADINO, PROF. JOSENILDO JOSÉ DE LIMA,HONORINA CELESTINA LOUDES E AV. ULISSES T. 2022LE000125 SEI N°3800000003.002650/2019-51 R$ 1.542.633,00 Detalhar
1090/2005 30/12/2005 30/04/2007 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 250.000,00 Detalhar
110/2000 21/06/2000 21/11/2001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS R$ 120.000,00 Detalhar
14382/2017 30/11/2017 29/11/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação de vias urbanas R$ 245.850,00 Detalhar
14382/2017 30/11/2017 29/11/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentacao de vias urbanas R$ 245.850,00 Detalhar
14401/2017 30/11/2017 29/11/2022 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação de vias urbanas R$ 542.550,00 Detalhar
16571/2016 28/12/2016 30/09/2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação em vias urbanas R$ 245.850,00 Detalhar
16571/2016 28/12/2016 30/03/2022 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentacao em vias urbanas R$ 245.850,00 Detalhar
16585/2016 28/11/2016 30/09/2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação em vias urbanas R$ 324.970,00 Detalhar
16585/2016 28/12/2016 30/09/2021 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentacao em vias urbanas R$ 324.970,00 Detalhar
1732/2004 01/07/2004 09/12/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 0,00 Detalhar
2036/2007 31/12/2007 04/01/2010 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE R$ 76.100,00 Detalhar
2199/97 31/12/1997 31/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). R$ 110.472,83 Detalhar
22917/2010 30/12/2010 01/02/2013 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação de ruas do entorno do Parque das Feiras, no MunicÍpio de Toritama PE. R$ 975.000,00 Detalhar
2681/2003 31/12/2003 27/05/2005 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIA - TORITAMA - PE R$ 68.861,00 Detalhar
32113/2018 28/05/2018 27/05/2023 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DEUS E FIEL - TORITAMA PE R$ 270.476,19 Detalhar
32113/2018 28/05/2018 27/05/2023 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DEUS E FIEL - TORITAMA PE R$ 270.476,19 Detalhar
33684/2014 15/07/2014 30/11/2016 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Pavimentação em paralelepípedos da rua Monteiro Lobato-Bairro Areal, Rua Machado de Assis-Bairro Areal e Rua Clementino Afonso-Loteamento de Antão, ambas da Cidade de Toritama-PE. R$ 430.990,80 Detalhar
33726/2010 30/12/2010 01/02/2013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal INFRAESTUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VARIAS RUAS DE BAIRROS E ENTORNO DE TORITAMA.EMNEDA PARLAMENTAR 12180006.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 15.451.0310.1D73.0118 NO VALOR DE R$100.000,00 DE AUTORIA DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA DO PSB DE PERNAMBUCO. R$ 98.200,00 Detalhar
348/2007 31/12/2007 12/11/2009 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA R$ 200.000,00 Detalhar
3507/97 26/09/1997 30/06/1998 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE R$ 15.300,00 Detalhar
41292/98 12/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 12.900,00 Detalhar
4400020220001 01/08/2022 01/08/2025 Ministério do Meio Ambiente MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal Implantação da coleta seletiva, com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, e instalação da unidade de triagem do Município de Toritama R$ 510.000,00 Detalhar
700147/2010 29/06/2010 28/12/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 196.020,00 Detalhar
701571/2010 30/06/2010 31/12/2011 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIV R$ 108.653,89 Detalhar
74337/2013 31/12/2013 01/06/2018 CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. R$ 487.500,00 Detalhar
750684/2000 01/09/2000 30/07/2001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E R$ 50.000,00 Detalhar
7886/97 01/10/1997 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEIÇÃO DI R$ 229.605,00 Detalhar
804333/2006 27/06/2006 26/06/2007 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL R$ 17.523,00 Detalhar
95282/2000 18/10/2000 30/07/2001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO R$ 24.320,00 Detalhar
CONVÊNIO Nº.003/2018 27/04/2018 28/12/2018 SECRETARIA DAS CIDADES-SECID PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA Convênio Estadual Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para pavimentação em paralelepípedos graníticos nos Bairros: Centro/COHAB, Moriá e Areal, nas Ruas: Lexsandro Rodrigues Bernardino, Rua Professor Josenildo José de Lima, Rua Honorina Celestina R$ 1.542.633,00 Detalhar
CR.NR.0102325-69 28/06/2000 31/12/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EM TORITAMA R$ 100.000,00 Detalhar
CR.NR.0106428-97 27/12/2000 31/12/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS R$ 50.000,00 Detalhar
CR.NR.0106815-87 28/12/2000 31/07/2002 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MA TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal PRODESA - DESENVOLVIMENTO RURAL R$ 30.000,00 Detalhar
CR.NR.0142287-40 10/12/2002 01/05/2003 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITÁRIOS R$ 100.000,00 Detalhar
CR.NR.0143225-15 17/12/2002 30/03/2008 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- MIN. DO MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS R$ 524.121,00 Detalhar
CR.NR.0158219-59 26/12/2003 30/06/2006 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNÍCIPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE R$ 130.000,00 Detalhar
CR.NR.0164571-53 19/11/2004 30/12/2007 CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal IMPLANT N³CLEOS ESP RECR LAZER - CONSTR E EQUIP DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA - TORITAMA - PE-OF ME 0729/04 R$ 150.000,00 Detalhar
CR.NR.0194010-98 31/10/2006 30/12/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO R$ 146.250,00 Detalhar
CR.NR.0194011-01 01/11/2006 30/12/2007 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS R$ 682.500,00 Detalhar
CV 2215/01 31/12/2001 17/03/2003 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA) R$ 131.398,16 Detalhar
CV 2662/05 19/12/2005 18/12/2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS EM ESCOLAS RURAIS - ÁGUA NA ESCOLA. R$ 12.064,90 Detalhar
CV 320/04 30/06/2004 25/06/2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. R$ 250.000,00 Detalhar
CV 333/04 30/06/2004 23/11/2013 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 249.814,20 Detalhar
CV 334/04 30/06/2004 15/07/2008 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. R$ 698.288,89 Detalhar
EP 0185/05 19/12/2005 19/12/2006 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 200.000,00 Detalhar
EP 0186/05 30/12/2005 23/05/2009 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF MUNICÍPIO DE TORITAMA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES R$ 500.000,00 Detalhar
EP 1461/06 28/06/2006 31/12/2010 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. R$ 360.000,00 Detalhar
EP 1576/06 30/06/2006 22/01/2011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF TORITAMA PREFEITURA Convênio Federal SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 180.000,00 Detalhar
TERMO DE ADESÃO Nº. 091/2015 00/00/0000 31/12/2018 SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA Convênio Estadual Constitui objeto do presente TERMO a Adesão do Município ao FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, versão III/2015, financiado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que apoiará a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municip R$ 1.254.372,12 Detalhar