| 00035/2019 |
31/12/2023 |
29/12/2023 |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentacao em paralelepipedos em vias do Bairro Novo Coqueiral no Municipio de Toritama/PE. |
R$ 1.700.000,00 |
Detalhar
|
| 00042/2017 |
23/06/2017 |
22/10/2017 |
SEC. DA CIDADANIA E DA DIVERS. CULTURAL |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pagamento de cachês musicais referente as contratacções de 06 bandas para shows durante realização dos festejos juninos em Toritama 2017 |
R$ 188.000,00 |
Detalhar
|
| 00050/2009 |
31/12/2009 |
31/12/2010 |
MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CIDADE DE TORITAMA-PE,EMENDA PARLAMENTAR 10740008,FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.512.0122.10GE, VALOR R$200.000,00. |
R$ 200.000,00 |
Detalhar
|
| 0182/2010 |
30/12/2010 |
30/12/2011 |
MS-FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CIDADE DE TORITAMA-PE,EMENDA PARLAMENTAR 21280008,FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 10.512.0122.10GE, VALOR R$300.000,00 do OGU 2010.EMENDA DE AUTORIA DO SENADOR MARCO MACIEL. |
R$ 300.000,00 |
Detalhar
|
| 03/2018 |
00/00/0000 |
00/00/0000 |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Estadual |
CONVÊNIO N°03/2018- PAVIMENT. EM PARALEP. GRANÍTICOS NOS BAIRROS; CENTRO,COHAB, MORIÁ E AREAL,NAS RUAS LEXSANDRO RODRIGUES BERNADINO, PROF. JOSENILDO JOSÉ DE LIMA,HONORINA CELESTINA LOUDES E AV. ULISSES T. 2022LE000125 SEI N°3800000003.002650/2019-51 |
R$ 1.542.633,00 |
Detalhar
|
| 1090/2005 |
30/12/2005 |
30/04/2007 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 250.000,00 |
Detalhar
|
| 110/2000 |
21/06/2000 |
21/11/2001 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS |
R$ 120.000,00 |
Detalhar
|
| 14382/2017 |
30/11/2017 |
29/11/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação de vias urbanas |
R$ 245.850,00 |
Detalhar
|
| 14382/2017 |
30/11/2017 |
29/11/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentacao de vias urbanas |
R$ 245.850,00 |
Detalhar
|
| 14401/2017 |
30/11/2017 |
29/11/2022 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação de vias urbanas |
R$ 542.550,00 |
Detalhar
|
| 16571/2016 |
28/12/2016 |
30/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação em vias urbanas |
R$ 245.850,00 |
Detalhar
|
| 16571/2016 |
28/12/2016 |
30/03/2022 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentacao em vias urbanas |
R$ 245.850,00 |
Detalhar
|
| 16585/2016 |
28/11/2016 |
30/09/2021 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação em vias urbanas |
R$ 324.970,00 |
Detalhar
|
| 16585/2016 |
28/12/2016 |
30/09/2021 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentacao em vias urbanas |
R$ 324.970,00 |
Detalhar
|
| 1732/2004 |
01/07/2004 |
09/12/2005 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 0,00 |
Detalhar
|
| 2036/2007 |
31/12/2007 |
04/01/2010 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE |
R$ 76.100,00 |
Detalhar
|
| 2199/97 |
31/12/1997 |
31/12/2000 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). |
R$ 110.472,83 |
Detalhar
|
| 22917/2010 |
30/12/2010 |
01/02/2013 |
CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação de ruas do entorno do Parque das Feiras, no MunicÍpio de Toritama PE. |
R$ 975.000,00 |
Detalhar
|
| 2681/2003 |
31/12/2003 |
27/05/2005 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIA - TORITAMA - PE |
R$ 68.861,00 |
Detalhar
|
| 32113/2018 |
28/05/2018 |
27/05/2023 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DEUS E FIEL - TORITAMA PE |
R$ 270.476,19 |
Detalhar
|
| 32113/2018 |
28/05/2018 |
27/05/2023 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS PUBLICAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO DEUS E FIEL - TORITAMA PE |
R$ 270.476,19 |
Detalhar
|
| 33684/2014 |
15/07/2014 |
30/11/2016 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Monteiro Lobato-Bairro Areal, Rua Machado de Assis-Bairro Areal e Rua Clementino Afonso-Loteamento de Antão, ambas da Cidade de Toritama-PE. |
R$ 430.990,80 |
Detalhar
|
| 33726/2010 |
30/12/2010 |
01/02/2013 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
INFRAESTUTURA COM PAVIMENTAÇÃO DE VARIAS RUAS DE BAIRROS E ENTORNO DE TORITAMA.EMNEDA PARLAMENTAR 12180006.FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 15.451.0310.1D73.0118 NO VALOR DE R$100.000,00 DE AUTORIA DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA DO PSB DE PERNAMBUCO. |
R$ 98.200,00 |
Detalhar
|
| 348/2007 |
31/12/2007 |
12/11/2009 |
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA |
R$ 200.000,00 |
Detalhar
|
| 3507/97 |
26/09/1997 |
30/06/1998 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE |
R$ 15.300,00 |
Detalhar
|
| 41292/98 |
12/06/1998 |
28/02/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. |
R$ 12.900,00 |
Detalhar
|
| 4400020220001 |
01/08/2022 |
01/08/2025 |
Ministério do Meio Ambiente |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
Implantação da coleta seletiva, com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, e instalação da unidade de triagem do Município de Toritama |
R$ 510.000,00 |
Detalhar
|
| 700147/2010 |
29/06/2010 |
28/12/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. |
R$ 196.020,00 |
Detalhar
|
| 701571/2010 |
30/06/2010 |
31/12/2011 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE SERVIÇO E APOIO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULA DAS - PAR, NO ÂMBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO. PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO A DIV |
R$ 108.653,89 |
Detalhar
|
| 74337/2013 |
31/12/2013 |
01/06/2018 |
CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. |
R$ 487.500,00 |
Detalhar
|
| 750684/2000 |
01/09/2000 |
30/07/2001 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO PERUA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E |
R$ 50.000,00 |
Detalhar
|
| 7886/97 |
01/10/1997 |
28/02/1999 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEIÇÃO DI |
R$ 229.605,00 |
Detalhar
|
| 804333/2006 |
27/06/2006 |
26/06/2007 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEIÇOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
R$ 17.523,00 |
Detalhar
|
| 95282/2000 |
18/10/2000 |
30/07/2001 |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES,MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGICO |
R$ 24.320,00 |
Detalhar
|
| CONVÊNIO Nº.003/2018 |
27/04/2018 |
28/12/2018 |
SECRETARIA DAS CIDADES-SECID |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA |
Convênio Estadual |
Constitui objeto do presente instrumento o repasse de recursos para pavimentação em paralelepípedos graníticos nos Bairros: Centro/COHAB, Moriá e Areal, nas Ruas: Lexsandro Rodrigues Bernardino, Rua Professor Josenildo José de Lima, Rua Honorina Celestina |
R$ 1.542.633,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0102325-69 |
28/06/2000 |
31/12/2003 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EM TORITAMA |
R$ 100.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0106428-97 |
27/12/2000 |
31/12/2003 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS |
R$ 50.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0106815-87 |
28/12/2000 |
31/07/2002 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MA |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
PRODESA - DESENVOLVIMENTO RURAL |
R$ 30.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0142287-40 |
10/12/2002 |
01/05/2003 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITÁRIOS |
R$ 100.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0143225-15 |
17/12/2002 |
30/03/2008 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- MIN. DO MEIO AMBIENTE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
FOMENTO A PROJETOS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS |
R$ 524.121,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0158219-59 |
26/12/2003 |
30/06/2006 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNÍCIPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE |
R$ 130.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0164571-53 |
19/11/2004 |
30/12/2007 |
CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
IMPLANT N³CLEOS ESP RECR LAZER - CONSTR E EQUIP DE QUADRA DE ESPORTE COBERTA - TORITAMA - PE-OF ME 0729/04 |
R$ 150.000,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0194010-98 |
31/10/2006 |
30/12/2007 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO |
R$ 146.250,00 |
Detalhar
|
| CR.NR.0194011-01 |
01/11/2006 |
30/12/2007 |
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS |
R$ 682.500,00 |
Detalhar
|
| CV 2215/01 |
31/12/2001 |
17/03/2003 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
EXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA) |
R$ 131.398,16 |
Detalhar
|
| CV 2662/05 |
19/12/2005 |
18/12/2008 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS EM ESCOLAS RURAIS - ÁGUA NA ESCOLA. |
R$ 12.064,90 |
Detalhar
|
| CV 320/04 |
30/06/2004 |
25/06/2008 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS. |
R$ 250.000,00 |
Detalhar
|
| CV 333/04 |
30/06/2004 |
23/11/2013 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
R$ 249.814,20 |
Detalhar
|
| CV 334/04 |
30/06/2004 |
15/07/2008 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
R$ 698.288,89 |
Detalhar
|
| EP 0185/05 |
19/12/2005 |
19/12/2006 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
R$ 200.000,00 |
Detalhar
|
| EP 0186/05 |
30/12/2005 |
23/05/2009 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
MUNICÍPIO DE TORITAMA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES |
R$ 500.000,00 |
Detalhar
|
| EP 1461/06 |
28/06/2006 |
31/12/2010 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. |
R$ 360.000,00 |
Detalhar
|
| EP 1576/06 |
30/06/2006 |
22/01/2011 |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - DF |
TORITAMA PREFEITURA |
Convênio Federal |
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
R$ 180.000,00 |
Detalhar
|
| TERMO DE ADESÃO Nº. 091/2015 |
00/00/0000 |
31/12/2018 |
SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA |
Convênio Estadual |
Constitui objeto do presente TERMO a Adesão do Município ao FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, versão III/2015, financiado pelo Governo do Estado de Pernambuco, que apoiará a execução das ações previstas no Plano de Trabalho Municip |
R$ 1.254.372,12 |
Detalhar
|
