Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não foram recebidas quaisquer Transferências provenientes de Convênios com Entidades Públicas e Privadas destinadas a este órgão, no período de 2024 e 2025. Informação atualizada até 22/05/2025.
Número | Início | Final | Concedente | Convenente | Tipo do Convênio | Objeto | Conveniado (R$) | Transferências | Detalhes |
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17/2022 | 15/12/2022 | 15/12/2025 | SPOA/MMA | Município de Toritama | Convênio Federal | O presente Convênio tem por objeto a “Implantação da coleta seletiva, com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis, e instalação da unidade de triagem municipal do município de Toritama-PE”, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | R$ 500.000,00 | R$ 428.638,40 | Detalhar |
951896/2023 | 26/12/2023 | 23/11/2025 | SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE | Município de Toritama | Convênio Federal | CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951896/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE O MUNICÍPIO DE TORITAMA/PE, COM A FINALIDADE DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E DE 1 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE PARA O MUNICÍPIO | R$ 1.000.000,00 | R$ 337.415,19 | Detalhar |
14401/2017 | 30/11/2017 | 01/04/2025 | CEF/Programas Sociais | Município de Toritama | Convênio Federal | Pavimentação de vias urbanas. | R$ 542.550,00 | R$ 542.550,00 | Detalhar |
14382/2017 | 30/11/2017 | 30/09/2024 | CEF/Programas Sociais | Município de Toritama | Convênio Federal | Pavimentação de vias urbanas. | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 | Detalhar |
00035/2019 | 31/12/2019 | 27/06/2024 | SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE | MUNICÍPIO DE TORITAMA | Convênio Federal | Pavimentacao em paralelepipedos em vias do Bairro Novo Coqueiral no Municipio de Toritama/PE. | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.700.000,00 | Detalhar |
16571/2016 | 28/12/2016 | 30/09/2021 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS | MUNICÍPIO DE TORITAMA | Convênio Federal | Pavimentação em vias urbanas | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 | Detalhar |
16585/2016 | 28/12/2016 | 30/09/2021 | CEF/Programas Sociais | Município de Toritama | Convênio Federal | Pavimentação em vias urbanas. | R$ 324.970,00 | R$ 324.970,00 | Detalhar |
794528/2013 | 31/12/2013 | 30/04/2021 | MINISTERIO DO ESPORTE | Município de Toritama | Convênio Federal | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. | R$ 487.500,00 | R$ 1.530.690,37 | Detalhar |
091/2015 | 01/01/2018 | 31/12/2018 | Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM | Prefeitura de Toritama | Convênio Federal | Pavimentação em paralelepípedos graníticos | R$ 1.043.226,87 | R$ 666.915,25 | Detalhar |