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TORITAMA - PE

Conselho Municipal de Educação - CME

Boas Práticas

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 11/07/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
725/1997
LEI Nº 725, DE 25 DE JUNHO DE 1997.
25/06/1997

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outra providências. Visualizar
1612/2018
LEI Nº 1.612, DE 21 DE JUNHO DE 2018.
21/06/2018

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME Altera a Lei nº 725/97 e institui a criação do Sistema Municipal de Educação do Município de Toritama. Visualizar
1648/2018
LEI Nº 1.648, de 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
26/12/2018

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME Altera a Lei Nº 1612/2018, revogando o inciso VI do art. 6º. Visualizar
001/2018
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME
18/09/2018

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORTTAMA - CME Visualizar
201/2021
PORTARIA GP Nº 201/2021
09/08/2021

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME INSTITUIR A COMISSÃO INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TORITAMA-PE. Visualizar
046/2023
PORTARIA GP Nº046/2023.
22/03/2023

Boas Práticas

Conselho Municipal de Educação - CME INSTITUIR, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, órgão colegiado da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, com funções e competências normativas, consultivas, deliberativas, propositivas, mobilizadora e recursais, de supervisão e fiscalização exercidas no âmbito do Sistema Municipal de Educação, aprovado pelo Chefe do Poder Executivo. Visualizar
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