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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 073 CHAMAMENTO 001/2025 PMT AGRICULTURA FAMILIAR

Publicado em: 09/10/2025

Constitui objeto do presente a aquisição de alimentos de agricultores familiares (hortifrutigranjeiros), por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Aquisição de Alimentos prevista na Lei nº 14.628/2023 e” regulamentada pelo Decreto Federal, nº 11.802/2023 e Resolução GGPAA nº 21/2025, visando atender as necessidades do Município de Toritama-PE.

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Disponível em:
https://transparencia.toritama.pe.gov.br/app/pe/toritama/1/quadro-de-avisos/611
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