2024
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17/04/2024 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2024.
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2023
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07/06/2023 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2023.
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2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2022.
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2021
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30/12/2021 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2021
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2020
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30/12/2020 |
Acesso à Informação |
Rol de Documentos - Grau de Sigilo |
Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2020.
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2019
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30/12/2019 |
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Declaração de que nenhuma informação foi classificada com um grau de sigilo, nos termos da Lei Federal nº. 12.527/2011 (LAI) e artigos 7º e seguintes Decreto Municipal nº. 33, de 13 de junho de 2018, referente ao Exercício 2019.
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