Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 18/2019

Informações da Licitação nº 18/2019

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

Processo

18/2019

Modalidade

Tomada de Preços

Procedimento

3/2019

Objeto da Licitação

Constitui objeto desta licitação a contratação de Advogado ou Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com ênfase em processos e procedimentos administrativos na área tributária, além do trabalho consultivo e de atuação em demandas judiciais de natureza contenciosa não ordinárias, nos casos em que o Município figure como parte ou interessado, pelo período de 12 (doze) meses,

Data do processo

24/04/2019

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Concluído

Local da abertura

Avenida Dorival José Pereira, nº 1370, Parque das Feiras

Data de abertura:

10/05/2019

Hora de abertura

09:00

Valor orçado

R$ 101.200,00

Valor adjudicado

R$ 96.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Orçamento COTACOES.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/COTACOES.pdf
1	Habilitação HABILITACAO.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/HABILITACAO.pdf
1	Proposta(s) PROPOSTA.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/PROPOSTA.pdf
1	Anexo(s) AnexoIIITermodeReferencia.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/AnexoIIITermodeReferencia.pdf
1	Anexo(s) ANEXOIIModelodeprocuracao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/ANEXOIIModelodeprocuracao.pdf
1	Anexo(s) ANEXOIMinutadoContratoAdvogado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/ANEXOIMinutadoContratoAdvogado.pdf
1	Anexo(s) ANEXOIVdeclaracaodemenor.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/ANEXOIVdeclaracaodemenor.pdf
1	Anexo(s) AnexoVImodelodepropostadeprecos.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/AnexoVImodelodepropostadeprecos.pdf
1	Anexo(s) ANEXOVMEeEPP.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/ANEXOVMEeEPP.pdf
1	Edital EDITAL.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/EDITAL.pdf
1	Publicação PUBLICACAO.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/PUBLICACAO.pdf
1	Publicação PUBLICACAOJORNAL.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/PUBLICACAOJORNAL.pdf
1	Homologação HOMOLOGACAO.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/HOMOLOGACAO.pdf
1	Ata ATA.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/ATA.pdf
1	ITEM CONTRATO.pdf	Abrir URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/licitacao/2019/18/CONTRATO.pdf
15	Contrato nº 23/2019 uploads/5404/1/contratos/2019/023/CONTRATO.pdf	Abril URL	https://transparencia.toritama.pe.gov.br/uploads/5404/1/contratos/2019/023/CONTRATO.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	29.185.328/0001-01	CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
23/2019	29.185.328/0001-01	CAROLINA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	15/05/2019	15/05/2020	R$ 96.000,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 23/2019

Informações Gerais	Anexo
2º Termo Aditivo Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023 Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de Advogado ou Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com ênfase em processos e procedimentos administrativos na área tributária, além do trabalho consultivo e de atuação em demandas judiciais de natureza contenciosa não ordinárias, nos casos em que o Município figure como parte ou interessado, pelo período de 12 (doze) meses, Valor: R$ 96.000,00
4º Termo Aditivo Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024 Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de Advogado ou Sociedade de Advogados para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com ênfase em processos e procedimentos administrativos na área tributária, além do trabalho consultivo e de atuação em demandas judiciais de natureza contenciosa não ordinárias, nos casos em que o Município figure como parte ou interessado, pelo período de 12 (doze) meses, Justificativa: O presente Termo Aditivo tem fundamento no art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto na Clausula Quinta do Contrato originais nº 023/2019, que permite a prorrogação, conforme Processo Licitatório PMT nº 018/2019- Tomada de Preços PMT nº 003/19. Valor: R$ 96.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA (PM, FMS, FMAS E CTTU)