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Contrato nº 039/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 039/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

Processo de Licitação

16/2023

Número

039

Ano

2023

Objeto do contrato

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de bueiros duplos celulares de concreto armado, localizado no canal de águas pluviais do Antão, no município de Toritama.

Fornecedor/Prestador de Serviço

LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA EPP

Documento de Identificação

23.593.622/0001-76

Vigência

08/05/2023 a 08/12/2023

Data da assinatura do contrato

08/05/2023

Valor Contratado

R$ 300.407,96

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 039/2023

Aditivo	Objeto	Justificativa	Início	Término	Valor
1	Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa de engenharia para execução de bueiros duplos celulares de concreto armado, localizado no canal de águas pluviais do Antão, no município de Toritama.	O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 016/2023, Convite PMT nº 001/2023. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público.	08/12/2023	08/07/2024	R$ 0,00

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato	João Victor Correia da Silva Santos
Documento de Identificação do Fiscal	*.*.602-01
Matrícula do Fiscal do Contrato	0100001S983855

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA (PM, FMS, FMAS E CTTU)

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