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Contrato nº 4/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 4/2023
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Fundo Municipal de Assistência Social de Toritama

1/2023

4

2023

Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o fornecimento integral de peixes tipo corvina, para serem distribuídos à população carente do Município de Toritama/PE, durante a comemoração da Páscoa (Programa Peixe Nosso – Lei Municipal n° 784/2001), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toritama-PE.

DISALPE DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO

18.309.569/0001-07

10/03/2023 a 10/06/2023

R$ 174.850,00

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 4/2023
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o fornecimento integral de peixes tipo corvina, para serem distribuídos à população carente do Município de Toritama/PE, durante a comemoração da Páscoa (Programa Peixe Nosso – Lei Municipal n° 784/2001), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toritama-PE. CONSIDERANDO o disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato, considerando a necessidade de acréscimo do item; CONSIDERANDO que é admissível o aditamento do acréscimo de valor contratual, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, onde o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; CONSIDERANDO principalmente que serão mantidas as condições pactuadas no contrato original, conforme cláusulas e condições a seguir estipuladas: CLÁUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 1.1.O presente Termo Aditivo tem fundamento no Art. 65, I, alínea ‘b’, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato nº. 004/2023, que permite a alteração contratual, conforme Processo Licitatório nº 001/2023 – Pregão Eletrônico nº. 001/2023. 27/03/2023 10/06/2023 R$ 26.900,00
2 Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o fornecimento integral de peixes tipo corvina, para serem distribuídos à população carente do Município de Toritama/PE, durante a comemoração da Páscoa (Programa Peixe Nosso – Lei Municipal n° 784/2001), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toritama-PE. CONSIDERANDO que o contrato em epígrafe tem vigência até 10/06/2023, cujo objeto é o Fornecimento integral de peixes tipo corvina, para serem distribuídos à população carente do Município de Toritama/PE, durante a comemoração da Páscoa (Programa Peixe Nosso – Lei Municipal n° 784/2001), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toritama-PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo IV do Edital, que integra este acordo independentemente de transcrição CONSIDERANDO o disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato, considerando a necessidade de acréscimo do item; CONSIDERANDO que é admissível o aditamento do acréscimo de valor contratual, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, onde o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato; CONSIDERANDO principalmente que serão mantidas as condições pactuadas no contrato original, conforme cláusulas e condições a seguir estipuladas: CLÁUSULA PRIMEIRA: FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA 1.1.O presente Termo Aditivo tem fundamento no Art. 65, I, alínea ‘b’, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93, bem como o disposto na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do Contrato nº. 004/2023, que permite a alteração contratual, conforme Processo Licitatório nº 001/2023 – Pregão Eletrônico nº. 001/2023. 31/03/2023 10/06/2023 R$ 16.779,05

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato João Lucas da Silva Souza
Documento de Identificação do Fiscal ***.***.715-05
Matrícula do Fiscal do Contrato 0300001S981245
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