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Contrato nº 015/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 015/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

Processo de Licitação

62/2022

Número

015

Ano

2023

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para manutenção de vias públicas (reposição da pavimentação com pedras graníticas de paralelepípedos), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira.

Fornecedor/Prestador de Serviço

BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Documento de Identificação

39.155.899/0001-57

Vigência

10/03/2023 a 10/09/2023

Valor Contratado

R$ 1.019.500,00

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 015/2023

Aditivo	Objeto	Justificativa	Início	Término	Valor
1	Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para manutenção de vias públicas (reposição da pavimentação com pedras graníticas de paralelepípedos), através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, com material e mão-de-obra da empreiteira.	O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 062/2022, Concorrência PMT nº 036/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público.	10/03/2023	10/09/2023	R$ 1.135.713,55

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA (PM, FMS, FMAS E CTTU)

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