topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TORITAMA - PE
  1. Unidades Gestoras
  2. Início
  3. Contratos
  4. Contrato nº 9/2023

Contrato nº 9/2023

Informações gerais sobre o contrato nº 9/2023
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

60/2022

9

2023

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas proveniente dos convênios no 1.040.389-73, 1042423-28, 1052.668-52 e 1052.669-77.

PETREA EMPREENDIMENTOS LTDA

18.627.465/0001-32

01/03/2023 a 01/10/2023

R$ 1.233.261,37

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 9/2023
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de ruas proveniente dos convênios no 1.040.389-73, 1042423-28, 1052.668-52 e 1052.669-77. O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, e suas alterações, como também a Portaria inteministerial nº 558, de 10 de outubro de 2019, e vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 060/2022, Concorrência PMT nº 002/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público. 01/03/2023 01/10/2023 R$ 0,00

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato João Victor Correia da Silva
CREA do Fiscal 181956985-3
Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.