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Contrato nº 030/2022

Informações gerais sobre o contrato nº 030/2022
Contratos e Termos Aditivos Imprimir

Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU)

37/2022

030

2022

Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de diversas ruas do município de Toritama.

CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI

03.951.168/0001-70

18/07/2022 a 18/03/2023

R$ 2.698.949,65

Download do contrato

Termos aditivos vinculados ao contrato de nº 030/2022
Aditivo Objeto Justificativa Início Término Valor
1 Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de diversas ruas do município de Toritama. O presente tremo tem como amparo legal o Art. 65 inciso II, alinea "B" da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 037/2022, Pregão Eletrônico PMT nº 023/2022. Aplica-se ainda à presente relação jurídica contratual os preceitos de direito público e, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito público. 18/07/2022 18/03/2023 R$ 2.727.678,22
2 Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de diversas ruas do município de Toritama. O presente termo tem a prorrogação do prazo de execução prevista no § 1º da Cláusula Terceira do Contrato 030/2023, amparada legalmente no Art 57,§ 2º, como também conforme o inciso I do § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993, e suas alterações, e vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 037/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022. 18/11/2023 18/04/2024 R$ 0,00
3 Constitui objeto do presente Pregão a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação em paralelepípedos graníticos, de diversas ruas do município de Toritama. O presente termo tem a prorrogação do prazo de execução prevista no § 1º da Cláusula Terceira do Contrato 030/2023, amparada legalmente no Art 57,§ 2º, como também conforme o inciso I do § 1º do Art. 57 da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993, e suas alterações, e vincula-se ao Processo Licitatório PMT nº 037/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022 18/07/2023 18/07/2024 R$ 711.508,67

Fiscal do Contrato

Nome do Fiscal do Contrato João Victor Correia da Silva
CREA do Fiscal 181956985-3
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