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Última atualização realizada em: 03/05/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024	15/04/2024	Atos Oficiais	Termo de Parceria	Ο presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condiçõespara a execução de projeto na área de desenvolvimento econômico,tendo por finalidade a promover a geração de emprego, renda edesenvolvimento social, cultural e econômico por intermédio darealização da edição 2024 do Festival do Jeans de Toritama, conformePlano de Trabalho anexo a esse instrumento.	Visualizar
001/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE	05/03/2024	Atos Oficiais	Termo de Parceria	EMENTA: O Município de Toritama/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os termos dos arts. 31 e 32, da Lei nº 13.019/2014, torna pública a inexigibilidade de Chamamento Público para Organização da Sociedade Civil (OCSs) referente à celebração de termo de colaboração entre o Município e a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TORITAMA - ACIT, CNPJ: 07.009.522/0001-01, com a finalidade de custear parte do evento Rodada de Negócio Santa Cruz do Capibaribe XIII Edição, sendo o repasse do município no valor de RS 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS), conforme Plano de Trabalho apresentado.	Visualizar

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