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Última atualização realizada em: 03/04/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
276/2024	09/04/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.	Visualizar
273/2024	25/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Não informado
271/2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola.	Visualizar
272/2024	20/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
270/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Edimilson Dionísio Dos Santos, vereador municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso V, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:	Não informado
266/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o feriado estadual de 06 de março de 2024, para 08 de março de 2024.	Visualizar
261/2024	30/01/2024	Atos Oficiais	Atos Normativos	Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere às regras e às diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama.	Visualizar
247/2023	27/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
246/2023	20/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C e 7-D ao Decreto Regulamentar nº 16, de 03 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, instituindo a Comissão Especial de Gestão.	Visualizar
244/2023	09/10/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
240/2023	13/09/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
239/2023	05/09/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
223/2023	22/06/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Não informado
230/2023	21/06/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023.	Visualizar
207/2023	08/03/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Fixa o horário de funcionamento da Feira do Jeans de Toritama, nela compreendida as áreas do entorno estabelecidas pelo Decreto 206, de 07 de março de 2023, regulamentando os artigos 7º, inciso IV, 11 e 20, alínea c, da Lei Municipal nº 900/2005, e dá outras providências.	Não informado
202/2023	27/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
2002023	14/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem.	Visualizar
199/2023	09/02/2023	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 348, 00 m² (06,00 x 58,00) situado na Avenida Josefa Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural), cadastrado no município sob o nº 100002996.	Visualizar
187/2022	06/12/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Declara ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.	Visualizar
182/2022	22/11/2022	Atos Oficiais	Atos Normativos	Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Proteção Animal – Eronildes Manoel Filho (AME ANIMAL).	Visualizar

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