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TORITAMA - PE

Atos Normativos

Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 13/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
56/2021
28/01/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração direta e Indireta do Município de Toritama, durante situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Visualizar
60/2021
11/02/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Estabelece ponto facultativo para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo. Visualizar
68/2021
26/04/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Municipal oficial do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
70/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Modifica o Decreto nº 42 de, 23 de outubro DE 2019 E O Decreto nº 16, de 01 de abril de 2020, e dá outras providências. Visualizar
71/2021
05/05/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Fixa verba remunerada para os membros da Junto Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
76/2021
26/05/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Altera o Decreto Municipal nº75, de 25 de maio de 2021, e dá outras providências. Visualizar
78/2021
03/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas em relação a atividades sociais e econômicas estabelecidas no Decreto Municipal nº 75, de 25 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus âmbito do município de Toritama. Visualizar
82/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta luto oficial por 5 (cinco) dias no âmbito Municipal de Toritama-PE, Em razão do falecimento do Senhor Odon Ferreira da Cunha , Ex-Prefeito Municipal. Visualizar
83/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizado como "Estado de Calamidade Pública" em todo território do Município de Toritama, para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (Covid19). Visualizar
87/2021
15/06/2021

Atos Oficiais

Atos Normativos Cria o setor de Inteligência da Guarda Municipal de Toritama, na Divisão Operacional , e dá outras providências. Visualizar
127/2022
10/01/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2022, nos termos do parágrafo único do art. 251 da Lei Municipal nº 944/2006. Visualizar
140/2022
24/02/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Revoga o Decreto nº 105, de 22 de setembro de 2021, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel situado à R. Luiz Pedro da Silva. Visualizar
143/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira e dá outras providências. Visualizar
144/2022
01/04/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e de aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama. Visualizar
147/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
150/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o feriado de 21 de abril de 2022 para o dia 22 de abril de 2022. Visualizar
153/2022
12/05/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Toritama-PE, e dá outras providências. Visualizar
157/2022
28/06/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 29 de junho de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
162/2022
12/08/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 15,25 m² situada no imóvel localizado na Rua Ivanildo Guimarães (Largo da Paz), nº 124, Centro, cadastrado no município sob o nº 1521. Visualizar
165/2022
23/08/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem. Visualizar
166/2022
25/08/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 267, 50 m² (10,70 x 25,00) situado na Avenida Josefa Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural) , cadastrado no município sob o nº 100002995. Visualizar
182/2022
22/11/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Proteção Animal – Eronildes Manoel Filho (AME ANIMAL). Visualizar
187/2022
06/12/2022

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 09 de dezembro de 2022 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
199/2023
09/02/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, de uma área de 348, 00 m² (06,00 x 58,00) situado na Avenida Josefa Maria da Conceição, s/n, bairro Oncinha (zona rural), cadastrado no município sob o nº 100002996. Visualizar
2002023
14/02/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem. Visualizar
202/2023
27/02/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem. Visualizar
207/2023
08/03/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Fixa o horário de funcionamento da Feira do Jeans de Toritama, nela compreendida as áreas do entorno estabelecidas pelo Decreto 206, de 07 de março de 2023, regulamentando os artigos 7º, inciso IV, 11 e 20, alínea c, da Lei Municipal nº 900/2005, e dá outras providências. Não informado
223/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 23 de junho de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Não informado
230/2023
21/06/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre o expediente a ser cumprido nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023. Visualizar
231/2023
00/00/0000

Atos Oficiais

Atos Normativos Dispõe sobre regulamentação e autorização de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o ano de 2023, em conformidade com o previsto no Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
239/2023
05/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
240/2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem. Visualizar
244/2023
09/10/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
246/2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Acrescenta os artigos 7º-A, 7º-B, 7º-C e 7-D ao Decreto Regulamentar nº 16, de 03 de maio de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, instituindo a Comissão Especial de Gestão. Visualizar
247/2023
27/10/2023

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Visualizar
261/2024
30/01/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Regulamenta o disposto no §3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que se refere às regras e às diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio e da comissão de contratação no âmbito do Poder Executivo do Município de Toritama. Visualizar
266/2024
04/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Transfere, nas repartições públicas no âmbito do município de Toritama – PE, o feriado estadual de 06 de março de 2024, para 08 de março de 2024. Visualizar
270/2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Decreta luto oficial, por 3 (três) dias, no âmbito do Município de Toritama-PE, em razão do falecimento do senhor Edimilson Dionísio Dos Santos, vereador municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE TORITAMA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 54, inciso V, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Não informado
271/2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola. Visualizar
272/2024
20/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em toda a zona rural do Município de Toritama afetada por estiagem. Visualizar
273/2024
25/03/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Declara ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 para os órgãos e as entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal. Não informado
276/2024
09/04/2024

Atos Oficiais

Atos Normativos Cria, no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Toritama, o cadastro reserva para organização e preenchimento de vagas da Rede Municipal de Ensino - etapa educação infantil- creche e pré-escola. Visualizar
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