010-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios.
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011-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde.
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013-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde.
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014-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social.
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016-2017
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02/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social.
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032-2017
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04/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências.
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033-2017
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04/01/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências.
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151-2017
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01/02/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama.
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328-2017
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04/05/2017 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017.
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195/2020
NOMEAR, para o cargo de PROFESSORES (AS) I- ANOS INICIAIS, na categoria Ampla Concorrência.
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25/09/2020 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal, considerando a aprovação em Concurso
Público, Edital n°01/2018, realizado em 25 de novembro de 2018, com vista ao ato de homologação,
publicado no Diário Oficial. E ainda, considerando as Leis Complementares n°12/2019 e n°15/2019.
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158/2021
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10/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto ne 10.540, de 5 de novembro dê 2020.
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110/2022
PORTARIA GP Nº 110/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, o Conselho Municipal de Saúde de Toritama-PE, para o biênio 2022 – 2024, na forma do artigo 5°, da Lei 1.261/2013.
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01/2023
PORTARIA GP Nº 01, DE 3 DE JANEIRO DE 2023.
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Revogam-se os atos de cedência de servidores públicos efetivos municipais que estejam desempenhando suas atividades funcionais junto ao Estado de Pernambuco.
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003/2023
PORTARIA SOS Nº 001/2023
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19/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Estabelece normas de postura e procedimento no serviço da Guarda Civil Municipal de Toritama-PE.
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DEMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB, para o período de 2023 até 31/12/2026.
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004/2023
PORTARIA CTTU TORITAMA - 004/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Determinar que os Agentes de Trânsito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU cumpram e sigam o CARTÃO PROGRAMA, para patrulhamento das vias públicas em Toritama-PE, conforme previsão legal no Art.16 LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018, DE 13 DE JULHO DE 2018.
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016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
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27/01/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS-FUNDEB - Período de 2023 até
31/12/2026.
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090/2023
PORTARIA GP Nº 090/2023.
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13/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
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091/2023
PORTARIA GP Nº091/2023.
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14/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
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092/2023
PORTARIA GP Nº092/2023.
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TORITAMA, Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições, conferidas pelo Artigo 54, inciso V, da Lei Orgânica Municipal
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093/2021
PORTARIA GP Nº093/2023.
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17/07/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Corrige erro material constatado na Portaria nº 90 de 13 de julho de 2023
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Não informado
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017/2023
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21/12/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamenta o Calendário Escolar e o Calendário Pedagógico de Eventos, Projetos e Datas Comemorativas para o ano letivo 2024 das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama.
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035/2024
PORTARIA N.º 035/2024
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19/02/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa servidor para exercer as atribuições de Administrador doSIAFIC do Município de Toritama/PE.
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078/2024
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024
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22/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR os seguintes servidores para compor aComissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria celebradacom a ACIT – Associação Comercial e Industrial de Toritama,que tem por objeto repasse de recursos em apoio ao Programade Fomento ao Festival do Jeans 2024
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002/2024
PORTARIA SECT Nº 002, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
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08/04/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DAS CRIANÇAS CLASSIFICADAS PARA AS VAGAS NA CRECHE MUNICIPAL GABRYEL JORDÃO ALVES DE CARVALHO E NATHAN GUILHERME JORDÃO DE MIRANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ETAPA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE
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097/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município
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098/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama:
Sérgio Procópio da Silva Carvalho
Art. 2º Designar a servidora abaixo qualificada, como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Toritama:
Angela Maria Bezerra Machado
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120/2024
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21/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Considerando a Lei Municipal 2.012/2024 que dispõe sobre a concessão de uso onerosa das áreas públicas destinadas a construção de lanchonetes e restaurantes nas dependências do Parque Municipal Maria dos Anjos do município de Toritama-PE
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03/2024
PORTARIA SEDUC Nº. 03, DE 18 DE JUNHO DE 2023.
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18/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Regulamenta o Estágio Remunerado e Supervisionado a ser realizado nas Escolas de Educação Básica da Secretaria de Educação do Município de Toritama, Estado de Pernambuco.
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123/2023
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19/09/2023 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.
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097/2024
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04/06/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir, a COMISSÃO DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, DOAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS, conforme Instrução Normativa Nº.01/2018, expedida pela Controladoria Geral do Município.
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007/2024
PORTARIA SEDUC Nº 007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
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29/11/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre o reconhecimento das práticas exitosas e alfabetizadoras desenvolvidas pelos (as) professores (as) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Toritama, durante o ano letivo de 2024.
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189/2024
PORTARIA GP Nº 189/2024.
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04/12/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL E INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO MUNICÍPIO DE TORITAMA - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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036/2025
PORTARIA GP N.º 036/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1°. Fica autorizado ao Secretário Municipal de Educação ciência e Tecnologia, ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO, portador (a) do RG.: 6522XXX SDS/PE, inscrito no CPF sob o Número XXX.854.194-XX a representar a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia junto ao Banco do Brasil, Agência N° 4637-X, assinando em conjunto com o Tesoureiro JOÃO PEREIRA DA SILVA, (a) do RG.: 6286XXX SSP/PE, inscrito no CPF sob n.0 O XXX.441.924-XX, nas contas abaixo vinculadas, com poderes para emitir cheques; abrir,...
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037/2025
PORTARIA GP N.º 037/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1° Fica autorizado ao Secretário Municipal de Educação ciências e Tecnologia, ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO, portador (a) do RG.: 6522XXX SDS/PE, inscrito no CPF sob nº XXX.854.194-XX, a representar a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia junto ao Banco Caixa Econômica Federal, Agência 2551, assinando em conjunto com o Tesoureiro JOÃO PEREIRA DA SILVA portador (a) do RG. 6883XXX SDS/PE, inscrito no CPF nº XXX.646.914-XX, nas contas vinculadas ao CNPJ: 31.287.647/0001-70, com poderes para abrir, ...
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045/2025
PORTARIA GP N.º 045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a composição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama e dá outras providências.
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045/2025
PORTARIA GP N.º 045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a composição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama e dá outras providências.
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046/2025
PORTARIA GP N.º 046/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Art. 1º - Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, como também a Comissão de Contratação, responsáveis pela condução dos processos licitatórios dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Município de Toritama.
Art. 2º - Os Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio previstos no § 3º do artigo 8º da Lei 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 261 de 30/01/2024, passam a ser compostos da seguinte forma:
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047/2022
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29/04/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir a Comissão Técnica Intersetorial Pela Primeira Infância.
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056/2022
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05/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CODIM.
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063/2022
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18/05/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Altera a Portaria nº 263/2021.
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072/2022
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30/06/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal de Direito do Idoso.
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080/2022
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22/07/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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175/2024
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30/10/2024 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designir os agentes de contratação , pregoeiros e equipe de apoio como também a comissão de contratação, resposáveis pela condução dos processos.
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110/2022
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15/09/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Instituir o Conselho Municipal de Saúde de Toritama, para o biênio 2022-2024.
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138/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar os Pregoeiros e a equipe de apoio, como também a Comissão Permanente de Licitação.
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139/2022
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11/11/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento de Registros de Preços e Rescisão Contratual.
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029/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado o Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano, o Sr. Jefferson Lira da Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama, junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o presidente desta Companhia de Trânsito e Transporte, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto.
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030/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretária Municipal da Fazenda, a Sra. Rita de Cássia de Almeida Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama, junto ao Banco do Brasil, assinando em conjunto com o Tesoureiro João Pereira da Silva.
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031/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretaria Municipal da Fazenda, a Sra. Rita de Cássia de Almeida Silva, a representar a Prefeitura Municipal de Toritama junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o Tesoureiro João Pereira Silva.
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032/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, a representar o Fundo Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil, assinando em conjunto com a Tesoureira da Secretaria de Saúde, a Sra. Emilly Samiles da Silva Araújo.
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033/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Emilly Samiles da Silva Araújo, a representar o Fundo Municipal de Saúde de Toritama junto a Caixa Econômica Federal, assinando em conjunto com o Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Erivaldo José Mariano da Silva Júnior.
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034/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizado a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Elaine Cristina Tavares, a representar o Fundo Municipal de Assistência Social junto ao Bando do Brasil, assinando em conjunto com a Tesoureira Bruna Virgínia da Silva Brasil Barbosa.
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035/2025
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06/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Fica autorizada a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Elaine Cristina Silva Tavares a representar o Fundo Municipal de Assistência Social, assinando em conjunto com a Tesoureira Bruna Virgínia da Silva Brasil Barbosa.
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045/2025
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08/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designar a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados, Cancelamento e Registro de Preços e Extinção Contratual do Poder Executivo do Município de Toritama - CAAPCE.
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203/2025
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07/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
NOMEAR, os membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE – CMDCA – TORITAMA/PE, para o
biênio 2025-2027.
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