20651773/2022
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31/01/2022 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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0005/2021-DCC
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17/09/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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014/2020-DPLAG/CBMPE
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16/09/2020 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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004/2021- DCC
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17/09/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE, conforme Plano de Trabalho.
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S/N
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23/04/2021 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Adesão do Município ao Programa Time Brasil, com metas pactuadas para avanços na gestão pública nos eixos de Transparência, Integridade e Participação Social.
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2024-2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022
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29/01/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No 20651773/2022 - UNAJUR/PCPE QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO E DO OUTRO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO ESTABELECER A COOPERAÇÃO DAS PARTES PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA
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2023-2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA Nº 005/2021
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24/11/2023 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA No 005/2021 - DCC/DEAJA/PMPE, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (SDS), POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), ATRAVÉS DO BEPI - BATALHÃO ESPECIALIZADO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR E DO OUTRO LADO O MUNICÍPIO DE TORITAMA-PE, OBJETIVANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)
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S/N
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01/02/2024 |
Convênios e Transferências |
Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros |
Declaração de Inexistência -
A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, a partir de fevereiro/2024 até a presente data.
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Não informado
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