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Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros
Convênios e Transferências

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Última atualização realizada em: 06/06/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
20651773/2022	29/01/2025	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Partes: Política Civil de Pernambuco e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE,(Vigência: 26/01/2022 a 26/01/2024). Termo Aditivo. (Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2026).	Visualizar
EXERCÍCIO DE 2025 Declaração de Inexistência	26/05/2025	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Declaração de Inexistência - A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de novos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, no exercício de 2025, até a presente data.	Não informado
014/2020-DPLAG/CBMPE	04/09/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Partes: Estado de Pernambuco, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE. (Vigência: 21/09/2020 a 20/09/2022). Primeiro Termo Aditivo (Vigência: 06/09/2022 a 05/09/2024) e Segundo Termo Aditivo (Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2026).	Visualizar
009/2024	08/03/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Partes: Estado de Pernambuco, representado pela Secretaria de Defesa Social e o Município de Toritama, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Social. Objeto: O intercâmbio a título gratuito de informações sobre as estatísticas criminais geradas pelos órgãos, informações socioeconômicas e dos aparelhos públicos, sem qualquer ônus aos contratantes (Vigência: Prazo indeterminado, a partir de 08/03/2024).	Visualizar
EXERCÍCIO DE 2023 Declaração de Inexistência	01/02/2024	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Declaração de Inexistência - A Prefeitura Municipal de Toritama (PM, FMS, FMAS e CTTU) declara, para os devidos fins, que não houve celebração de novos Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros, no exercício de 2023.	Não informado
0005/2021-DCC	27/11/2023	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Partes: Polícia Militar de Pernambuco através do BEPI e Município de Toritama. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE (Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2023). Termo Aditivo (Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2025).	Visualizar
004/2021	17/09/2023	Convênios e Transferências	Termo de Cooperação Técnica / Acordos que não envolvam Transferências de Recursos Financeiros	Partes: Política Militar de Pernambuco – PMPE. Objeto: Mútua Cooperação Técnica e Administrativa entre os Convenentes para apoio e reforço especial das ações de Defesa Social no Município de Toritama/PE (Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2023). Termo Aditivo (Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2025).	Visualizar

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