topo
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TORITAMA - PE

Conselho Municipal do FUNDEB



Última atualização realizada em: 24/05/2023
Data Tipo Assunto Anexo(s)
1.779/2021
26/04/2021 Conselho Municipal do FUNDEB Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 272-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal ne 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
174-2021
10/06/2021 Conselho Municipal do FUNDEB Portaria de Nomeação dos membros do Conselho CACS FUNDEB Visualizar
001/2021
10/06/2021 Conselho Municipal do FUNDEB Relação dos Membros do Conselho FUNDEB Visualizar
001-2021
10/06/2021 Conselho Municipal do FUNDEB Calendário de Reuniões do Conselho do FUNDEB Visualizar
016/2023
PORTARIA GP Nº 016/2023.
27/01/2023 Conselho Municipal do FUNDEB Portaria de Nomeação dos Membros do Conselho CACS FUNDEB - Período de 2023 até 31/12/2026. Visualizar