Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
SIAFIC | Plano de Ação do SIAFIC | Visualizar |
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73/2021
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03/05/2021 | Atos Oficiais |
SIAFIC | Dispõe sobe o Plano de Ação para adequação ao Decreto nº. 10.540, de 5 de dezembro de 2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências. | Visualizar |
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158/2021
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10/05/2021 | Atos Oficiais |
SIAFIC | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial destinada a definir requisitos e estabelecer critérios para elaboração do Plano de Ação do Siafic, para atender ao Decreto nº 10.540, de 5 de novembro dê 2020 | Visualizar |
