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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

TORITAMA - PE

Atos Oficiais



Última Atualização: 10/09/2018

Data Tipo Assunto Anexo(s)
2018-05-31 001-2017-A 31/05/2018 Lei Orgânica Municipal O Município de Toritama, criado pela Lei Estadual Nº 1.818, de 29 de dezembro de 1953, é uma das unidades do território do Estado de Pernambuco, com quem mantém união indissolúvel juntamente coma República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local tendo como objetivo, na circunscrição de sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária. Visualizar
2017-02-23 001-2017-B 23/02/2017 Lei Orgânica Municipal Altera o artigo 68, o seu parágrafo único e o inciso I da Lei Orgânica do Município e Revoga a Lei nº 715/95, que modifica a redação do art. 68 e acrescenta o inciso I à Lei orgânica do Município de Toritama, bem como as Leis nº 911/2005 e 963/2007 que ratificam. Visualizar
2017-02-23 001-2017-C 23/02/2017 Leis Institui o programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama - REFIS/2017 para pessoas físicas e jurídicas e revoga a Lei Nº 1.424/2015. Visualizar
2017-04-01 002-2017 01/04/2017 Leis Define a Nova Estrutura Administrativa do município de Toritama, cria, redefine e extingue órgãos e cargos da estrutura de confiança da administração e dá outras providências. Visualizar
2017-05-03 003-2017 03/05/2017 Leis Cria o programa de apoio ao festival do jeans, autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial, celebrar convênio para repassar recursos à ACIT e dá outras providências.. Visualizar
2017-11-30 008-2017 30/11/2017 Leis Dispõe sobre a a criação da Companhia de Trânsito e transporte Urbano de Toritama - CTTU, Autarquia Municipal de Direito Público, e dá outras providências.. Visualizar
2017-02-23 1548-2017 23/02/2017 Leis Altera o § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 900/2005, que regula as feiras livres, feira da sulanca, açougue e mercados. Visualizar
2017-05-03 1550-2017 03/05/2017 Leis Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Toritama. Visualizar
2017-05-03 1551-2017 03/05/2017 Leis Fixa o novo valor do salário mínimo no município de Toritama; concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais que percebam salário mínimo, e dá outras providências.. Visualizar
2017-05-08 1552-2017 08/05/2017 Leis Denomina de Hélio Correia Pinto a Unidade Básica de saúde - UBS localizada no bairro Areal. Visualizar
2017-05-08 1553-2017 08/05/2017 Leis Denomina de Rua Vereador Luis Galdino, a Rua Projetada 661, localizada no Setor 07, Quadras 162 e 165, do Loteamento Luar do Senhor. Visualizar
2017-05-08 1554-2017 08/05/2017 Leis Denomina de Rua Genésio Manoel da Silva, a Rua Projetada 666, localizada no Setor 07, Quadra 174, do Loteamento Luar do Senhor. Visualizar
2017-05-23 1555-2017 23/05/2017 Leis Denomina de Rute Oliveira de Lima Pessoa a Unidade Básica de Saúde - UBS localizada no bairro Deus é Fiel. Visualizar
2017-05-23 1556-2017 23/05/2017 Leis Obriga os estabelecimentos comerciais que fazem entrega de alimentos a forrar as embalagens. Visualizar
2017-06-07 1557-2017 07/06/2017 Leis Dispõe sobre os novos valores do piso salarial do magistério público municipal de Toritama e dá outras providências.. Visualizar
2017-01-04 001-2017 04/01/2017 Decretos "Situação de Emergência" administrativa no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Toritama - PE, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Visualizar
2017-01-05 002-2017 05/01/2017 Decretos Institui Força-Tarefa para a coleta de documentos e levantamento de informações no âmbito da administração pública Municipal, possibilitando a regularização da contratação temporária de pessoal, o início de processo seletivo simplificado para atender a continuidade dos serviços essenciais e de excepcional interesse público buscando evitar prejuízo ao erário. Visualizar
2017-02-01 005-2017 01/02/2017 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2017, no âmbito administrativa pública municipal. Visualizar
2017-03-02 008-2017 02/03/2017 Decretos Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para a contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. Visualizar
2017-03-14 009-2017 14/03/2017 Decretos Dispõe sobre revisão da etapa de apuração dos resultados do processo seletivo simplificado para contratação temporária por excepcional interesse no âmbito da Secretaria de Educação. Visualizar
2017-03-30 012-2017 30/03/2017 Decretos Regulamenta o programa Assistencial de auxílio funeral previsto no artigo 3º da Lei 781/2001. Visualizar
2017-05-03 016-2017 03/05/2017 Decretos Regulamenta a Lei Complementar nº 03, de 03 de maio de 2017, que criou o programa de Apoio ao Festival do Jeans, disciplina repasse de recursos e dá outras providências.. Visualizar
2017-05-23 020-2017 23/05/2017 Decretos Dispõe sobre a regularização para a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS de que trata o §3º do art. 1º da Lei Complementar nº 01/20177, de 23 de fevereiro de 2017. Visualizar
2017-06-01 021-2017 01/06/2017 Decretos Autoriza o Poder Executivo e Legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
2017-07-03 023-2017 03/07/2017 Decretos Autoriza o poder executivo e legislativo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.. Visualizar
2017-09-05 030-2017 05/09/2017 Decretos Facultativo o ponto do dia 08 de setembro. Visualizar
2017-01-02 001-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Administração, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. Visualizar
2017-01-02 002-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico, o Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. Visualizar
2017-01-02 003-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. Visualizar
2017-01-02 004-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. Visualizar
2017-01-02 005-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradoria Geral do Município, a Srª. Dra. Edilma Alves Cordeiro. Visualizar
2017-01-02 006-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
2017-01-02 007-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
2017-01-02 008-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Toritama-PE. Visualizar
2017-01-02 009-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
2017-01-02 010-2017 02/01/2017 Portarias Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio para julgar e conduzir processos licitatórios. Visualizar
2017-01-02 011-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a comissão permanente de licitação do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
2017-01-02 012-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, o Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
2017-01-02 013-2017 02/01/2017 Portarias Nomear como pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
2017-01-02 014-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, a comissão Permanente de licitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
2017-01-02 015-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
2017-01-02 016-2017 02/01/2017 Portarias Nomear como Pregoeiro e como membros da Equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios do Fundo Municipal de Assistência Social. Visualizar
2017-01-02 017-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora Departamento do Controle Financeiro e Tesouraria, a Sra. Rita de Cassia de Almeida Silva. Visualizar
2017-01-02 018-2017 02/01/2017 Portarias Nomear , para exercer o cargo de Diretora de Recursos Humanos, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
2017-01-02 019-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle de Pessoal, a Sra. Rayanne Leandro M. de Lacerda. Visualizar
2017-01-02 020-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Transporte, o Sr. Robson de Lima Andrade. Visualizar
2017-01-02 021-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Cultura, Sr. Luiz Carlos de Sousa. Visualizar
2017-01-02 022-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Agricultura, Sr. Hélio de Souza Lima. Visualizar
2017-01-02 023-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, o Sr. Sérgio Procópio da Silva. Visualizar
2017-01-02 024-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Educação, a Sr. Maria José da Silva Bezerra. Visualizar
2017-01-02 025-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. Visualizar
2017-01-02 026-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Controle Interno, o Sr. Áureo Saturnium da Silva Falcão. Visualizar
2017-01-02 027-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de tesoureiro da Saúde, o Sr. João Pereira da Silva. Visualizar
2017-01-02 028-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro da Assistência Social, o Sr. Fábio Alexandre Gomes Gaudêncio. Visualizar
2017-01-02 031-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, Lusmário Hilário Alves e Romerito Tavares da Silva. Visualizar
2017-01-04 032-2017 04/01/2017 Portarias Cria Comissão para Conferência dos valores existentes no Caixa de Tesouraria e dá outras providências. Visualizar
2017-01-04 033-2017 04/01/2017 Portarias Institui Comissão Especial para verificação de obras paradas e em execução e dá outras providências. Visualizar
2017-01-02 037-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administração Patrimonial, o Sr. Lusmario Hilário Alves. Visualizar
2018-01-02 038-2017 02/01/2018 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Controle de Parecer, o Sr. João Lucas Nunes de Moura. Visualizar
2017-01-02 039-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Informática , o Sr. José Raul Santos Seixas Silva. Visualizar
2017-01-02 040-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Indústria e Comércio, o Sr. Edson Tavares de Lima. Visualizar
2017-01-02 041-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário de Governo, o Sr. Moizes Antônio da Silva. Visualizar
2017-01-02 042-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. Visualizar
2017-01-02 043-2017 02/01/2017 Portarias Nomear,para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edyla D´Villa Silva. Visualizar
2017-01-02 044-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Arrecadação, a Sra. Camila Oliveira F. Cunha. Visualizar
2017-01-02 045-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social, a Sra. Aislany Manuelle Silva. Visualizar
2017-01-02 046-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretoria de Departamento de Atenção Ambulatorial e hospitalar, Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. Visualizar
2017-01-02 047-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Creas, a Sra. Liliane Maria dos Santos. Visualizar
2017-01-02 048-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em Família, Mulher, Criança e Adolescente a Sra. Ana Paula Santos. Visualizar
2017-01-02 049-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção da Atenção Básica, a Sra. Viviane Maria de Arantes. Visualizar
2017-01-02 050-2017 02/01/2017 Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Ermerson Luis da Silva Petrimperni. Visualizar
2017-01-02 051-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Sra. Laudilene Maria da Silva Lima. Visualizar
2017-01-02 052-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Laudenice Maria da Silva Santos. Visualizar
2017-01-02 053-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Obras, o Sr. Antonio José da Silva. Visualizar
2017-01-02 054-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Escola, o Sr. José Nivaldo Soares dos Santos. Visualizar
2017-01-02 055-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Organização de Competições, Sr. Anízio Silva. Visualizar
2017-01-02 056-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. Visualizar
2017-01-02 057-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Cadastro Mercantil, a Sra. Dayana Suele Farias Costa Silva. Visualizar
2017-01-02 058-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância Animal e Agrícola, o Sr. Jeronimo Celestino de Lima Neto. Visualizar
2017-01-02 060-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Esportivas, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. Visualizar
2017-01-02 061-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Equipamentos Esportivos, o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. Visualizar
2017-01-02 062-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cultura, o Senhor Adjailson da Silva. Visualizar
2017-01-02 063-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de seção de capacitação e aperfeiçoamento, o Sr. Hally Gonçalves do Nascimento. Visualizar
2017-01-02 064-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte, o Sr. André de Cezar do Nascimento. Visualizar
2017-01-02 066-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Imobiliário, o SR. Josenilson Santos do Nascimento. Visualizar
2017-01-02 067-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Chefe da Seção de Arquivologia, o Sr. José Augusto da Silva Neto. Visualizar
2017-01-02 068-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora da Atenção Básica, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque Andrade. Visualizar
2017-01-02 069-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Cadastro, o S. Adjamilton Bezerra de Melo. Visualizar
2017-01-02 070-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. Visualizar
2017-01-02 071-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Controle Avaliação e Planejamento, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. Visualizar
2017-01-02 072-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
2017-01-02 073-2017 02/01/2017 Portarias Conceder a Sr. Ana Paula Silva de Assis, uma Licença sem vencimento, pelo prazo de 2 anos. Visualizar
2017-01-02 074-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas do Campo, o Sr. Manasses Pedro Santana. Visualizar
2017-02-01 075-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Comércio, Feiras Públicas e Exposições, o Sr. José Nielson da Silva. Visualizar
2017-01-02 077-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de gerente de Relações Intersetoriais, o Sr. João Pedro da Silva. Visualizar
2017-01-02 078-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Luiz Carlos Barbosa de Lima. Visualizar
2017-01-02 079-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política Urbana de Trânsito, o Sr. Daniel Bezerra da Silva Neto. Visualizar
2017-01-02 080-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Sinalização, o Sr. Amaro Manel da Cruz. Visualizar
2017-01-02 081-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Ensino, a Sra. Maria Angela de Sousa. Visualizar
2017-01-02 082-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Apoio ao Ensino, a Sra. Leilane Gonçalves da Silva Macedo. Visualizar
2017-01-02 083-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Gisélia Araújo dos Santos. Visualizar
2017-01-02 084-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, Sra. Sivaneide Edite da Silva. Visualizar
2017-01-02 085-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor adjunto de escola, o Sr. André Felipe Biu. Visualizar
2017-01-02 086-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo Diretora adjunta de escola, a Sra. Andréia Maria de Moura. Visualizar
2017-01-02 087-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de escola, a Sra. Elida Kyonara Pereira. Visualizar
2017-01-02 088-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de de Diretora de escola, a Sra. Jamille Oliveira Vieira. Visualizar
2017-01-02 089-2017 02/01/2017 Portarias Nomear a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC. Visualizar
2017-01-02 090-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do departamento Modernização Administrativa e Gestão da Tecnologia de Informação Visualizar
2017-01-02 091-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Desenvolvimento da Indústria, o Sr. José Renato Soares. Visualizar
2017-01-02 093-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para o cargo de Diretor do Departamento de Políticas e Controle Ambiental, o Sr. José Valdeci da Silva. Visualizar
2017-01-02 094-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção Industrial, o Sr. José Elionai Torres. Visualizar
2017-01-02 095-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Enfermagem, a Sra. Maria Lusiana Aragão de Souza Visualizar
2017-01-02 096-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde, a Sra. Iêda Rodrigues de Freitas. Visualizar
2017-01-02 097-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Materiais e Almoxarifado, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. Visualizar
2017-01-02 098-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Saúde Mental, a Sra. Fernanda Cardoso Silva. Visualizar
2017-01-02 099-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Imprensa, o Sr. José Roberto Xavier. Visualizar
2017-01-02 100-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Atenção ás urgências e ao Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. Visualizar
2017-01-02 101-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Apoio aos Conselhos da Assistência Social, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. Visualizar
2017-01-02 102-2017 02/01/2017 Portarias Conceder à Sra. Silvania Edite da Silva, uma licença prêmio. Visualizar
2017-01-02 103-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe Adjunta Hospitalar, o Sr. Mateus Emanoel Tavares. Visualizar
2017-01-02 104-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar, o Sr. José Josenildo da Silva. Visualizar
2017-01-02 105-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Alexsandro Batista da Silva Tavares. Visualizar
2017-01-02 106-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de chefe de Seção de Elaboração de Editais e Compras - Desenvolvimento Social, Sra. Niely Kely da Silva. Visualizar
2017-01-02 107-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Projovem, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. Visualizar
2017-01-02 108-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. Visualizar
2017-01-02 109-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Cras, o Sr. Douglas Emanoel de Moura. Visualizar
2017-01-02 110-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. Visualizar
2017-01-02 111-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Frota e Administração, Sr. José Simplício Neto. Visualizar
2017-01-02 112-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Diretoria do Departamento de Proteção Social Básica, a Sra. Juciana Tavares Petrimperni. Visualizar
2017-01-02 113-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretoria do Departamento de Gerenciamento do Peti, a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas. Visualizar
2017-01-02 114-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Especial, Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. Visualizar
2017-01-02 115-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Proteção Social Especializada em População de Rua e Idoso, Sra. Maria Eliziara de Souza Barros. Visualizar
2017-01-02 116-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro e Controle dos Benefícios e do Bolsa Família, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Júnior. Visualizar
2017-01-02 117-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Leylane Kyonara da Silva. Visualizar
2017-01-02 118-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Vanuza Alves Silva. Visualizar
2017-01-02 119-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, Sra. Jadeilda Soares de Oliveira. Visualizar
2017-01-02 120-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Jeane Alves da Silva. Visualizar
2017-01-02 121-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Escola, a Sra. Janaina Maria Ferreira. Visualizar
2017-01-02 122-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
2017-01-02 123-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Obras e Conservação de Obras e Vias Públicas, o Sr. Elizeu Abelardo Tavares. Visualizar
2017-01-02 124-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Execução de Obras, o Sr. Luciano José Mizael Leite. Visualizar
2017-01-02 125-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Ana Maria de Lima. Visualizar
2017-01-02 126-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Compras e Contratos, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. Visualizar
2017-01-02 127-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Contabilidade, Sra. Bruna Virginia da Silva Brasil Barbosa. Visualizar
2017-01-02 128-2017 02/01/2017 Portarias Conceder ao Senhor Natalício Oscar da Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-01-02 129-2017 02/01/2017 Portarias Conceder ao Senhor Cícero Mozar Pereira, licença sem vencimento. Visualizar
2017-01-02 130-2017 02/01/2017 Portarias Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Edylla D´Villa Silva. Visualizar
2017-01-12 131-2017 12/01/2017 Portarias Conceder á Senhora Edilma Lindaura de Lima. Visualizar
2017-01-02 133-2017 02/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procurador de Apoio a Sociedade, o Sr. José Fábio Florentino Silva. Visualizar
2017-01-17 134-2017 17/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Fiscal, a Sra. Samara Ellen Lemos Silva. Visualizar
2017-01-20 135-2017 20/01/2017 Portarias Conceder á senhora Helen Rodrigues da Cruz, licença sem vencimento. Visualizar
2017-01-20 136-2017 20/01/2017 Portarias Conceder ao Sr. Ernesto Borba da Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-01-23 137-2017 23/01/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, Compras e Contratos, a Sra. Cibele Maria Oliveira da Silva. Visualizar
2017-01-24 138-2017 24/01/2017 Portarias Conceder ao Senhor Antônio Sebastião da Silva, licença sem vencimento. Visualizar
2017-01-31 139-2017 31/01/2017 Portarias Exonerar, da função de Diretor do Departamento de Compras, o Sr. Flávio Bezerra da Silva. Visualizar
2017-01-31 140-2017 31/01/2017 Portarias Exonerar, da função de Chefe de Seção de Fiscalização e Inspeção, o Sr. Adenilson Elias das Chagas . Visualizar
2017-01-31 141-2017 31/01/2017 Portarias Exonerar, da função de Conselheiro Tutelar, Sr. José Josenildo da Silva. Visualizar
2017-01-31 142-2017 31/01/2017 Portarias Exonerar, a função de Chefe de Seção de Saúde Mental, Sra. Fernanda Cardoso Silva. Visualizar
2017-01-31 143-2017 31/01/2017 Portarias Exonerar, da função de Chefe de Seção de Enfermagem, Sra. Lusiana Aragão de Souza. Visualizar
2017-12-31 144-2017 31/12/2017 Portarias Exonerar, da função de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
2017-02-01 145-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Dayvid do Nascimento Avelino. Visualizar
2017-02-01 146-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. Visualizar
2017-02-01 147-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
2017-02-01 148-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização de Obras e Serviços Públicos, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
2017-02-01 149-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Compras , a Sra. Cristiane Campos Andrade. Visualizar
2017-02-01 151-2017 01/02/2017 Portarias Designar como "Gerenciador de Sistema" da unidade jurisdicionada do Município de Toritama. Visualizar
2017-02-01 152-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Gestão e Planejamento, o Sr. Esdras Tavares da Silva. Visualizar
2017-02-01 153-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Glaucio Eduardo Maciel Santos. Visualizar
2017-02-01 154-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. Visualizar
2017-02-01 155-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Douglas Costa Silva. Visualizar
2017-02-01 156-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, o Sr. Fernando dos Santos Florencio. Visualizar
2017-02-01 157-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Indústria, a Sra. Maria da Assunção de Lima. Visualizar
2017-02-01 158-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Operacional da Guarda Municipal , o Sra. Andrea Virginia Silva Melo Dantas. Visualizar
2017-02-01 159-2017 01/02/2017 Portarias Conceder ao Sr. Antonio Rivelino Nunes, licença prêmio. Visualizar
2017-02-01 160-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Cadastro Fiscalização e Inspeção, o Sr. Erinaldo Julio da Silva. Visualizar
2017-02-01 161-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Ambiental, o Sr. Sivonaldo Manuel de Santana. Visualizar
2017-02-01 162-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Ambulatorial, Sr. Herivelto José de Moura. Visualizar
2017-02-01 164-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Formação Profissionalizante, o Sr. Kaic Firmo de Moura. Visualizar
2017-02-01 165-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento, Gestão Estratégica, o Sr. Severino Antônio de Caldas. Visualizar
2017-02-01 166-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Planejamento e Execução de Obras, Sr. Rodrigo Laurentino Cintra Leite. Visualizar
2017-02-01 167-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Seção de Risco Tecnológico, o Sr. Severino Antonio de Souza. Visualizar
2017-02-01 168-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procurador Judicial, Sr. Gabriel Orlando Nascimento Farias de Paula. Visualizar
2017-02-01 169-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Gestão de Orçamento e Administração Tributária, a Sra. Josenice Soares de Oliveira. Visualizar
2017-02-01 170-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Departamento de Turismo, o Sr. Júnior Pereira da Silva. Visualizar
2017-02-01 171-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio aos Conselhos e as Câmaras Intersetorais, o Sr. Aldo Amaro da Silva. Visualizar
2017-02-01 172-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessoria Especial, a Sra. Veridiana Barbosa Rodrigues. Visualizar
2017-02-01 173-2017 01/02/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Fortalecimento Social e Político das Mulheres, Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. Visualizar
2017-02-28 174-2017 28/02/2017 Portarias Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Alexsandro Batista da Silva. Visualizar
2017-02-28 175-2017 28/02/2017 Portarias Exonerar, da função de Assessor Especial, Sr. Elias Ferreira Rocha Júnior. Visualizar
2017-02-28 176-2017 28/02/2017 Portarias Exonerar, da função de Chefe de Fiscalização e Inspeção, a Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
2017-02-28 177-2017 28/02/2017 Portarias Exonerar, da função de Tesoureira, Sra. Barbara Leticia Sena de Lima. Visualizar
2017-03-01 178-2017 01/03/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Desenvolvimento de Turismo, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
2017-03-01 179-2017 01/03/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Cidade Segura para Mulheres, Sr. Wesley Monthier de Farias. Visualizar
2017-03-01 180-2017 01/03/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Festas Tradicionais e Eventos Culturais, Sr. Victor Hugo Pereira Colhado. Visualizar
2017-03-03 181-2017 03/03/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial, Sr. Robson Vila Nova. Visualizar
2017-03-01 182-2017 01/03/2017 Portarias Conceder a Sr. Maria Rejane Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-03-02 183-2017 02/03/2017 Portarias Conceder a Sra. Jadeilda Soares de Oliveira Chagas, licença sem vencimentos. Visualizar
2017-03-02 184-2017 02/03/2017 Portarias Conceder a Sra. Aldenize Ferreira Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-03-03 185-2017 03/03/2017 Portarias Conceder a Sra. Jeane Melo Silva, licença sem vencimentos. Visualizar
2017-03-06 186-2017 06/03/2017 Portarias Concedera Sra. Maria José da Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-03-06 187-2017 06/03/2017 Portarias Conceder a Sra. Maria Severina da Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-03-24 188-2017 24/03/2017 Portarias Exonerar, da função de Tesoureiro, o Sr. Fabio Alexandre Gomes Gaudencio. Visualizar
2017-03-27 189-2017 27/03/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro,o Sr. Andrew José da Silva. Visualizar
2017-03-31 190-2017 31/03/2017 Portarias Exonerar, os ocupantes dos cargos comissionados existentes na Prefeitura de Toritama-PE. Visualizar
2017-03-31 192-2017 31/03/2017 Portarias Exonerar, do cargo de Secretário Municipal de Educação a Sra. Maria José da Silva. Visualizar
2017-04-03 193-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Especial nível 1, o Sr. Robson Vila Nova. Visualizar
2017-04-03 194-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Esportes, o Sr. Luis Carlos de Souza. Visualizar
2017-04-03 195-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Melo Ambiente e Agricultura, o Sr. Hélio de Souza Lima. Visualizar
2017-04-03 196-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Anderson Bruno de Oliveira. Visualizar
2017-04-03 197-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social, a Sr. Elaine Cristina da Silva Tavares. Visualizar
2017-04-03 198-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária de Planejamento e Gestão, o Sr. José Filipe Angelo Oliveira de Lucena. Visualizar
2017-04-03 199-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Controladoria Geral do Município, o Sr. Aureo Saturnium da Silva. Visualizar
2017-04-03 200-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município a Sra. Edilma Alves Cordeiro. Visualizar
2017-04-03 201-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Governo,o Sr. Moizes Antonio da Silva. Visualizar
2017-04-03 202-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria da Fazenda , Sr. João Gabriel Motta de Carvalho. Visualizar
2017-04-03 203-2017 03/04/2017 Portarias Nomear,para exercer o cargo de Secretaria de Desenvolvimento Econômico , o Sr. Edson Tavares de Lima. Visualizar
2017-04-03 204-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretaria de Obras e Urbanismo, o Sr. Ilizifrank França da Silva Tavares. Visualizar
2017-04-03 205-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Financeiro e Tesouraria,a Sra. Rita de Cassia Almeida Silva. Visualizar
2017-04-03 206-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cadastro Municipal, o Sr. Adjamilton Bezerra de Melo. Visualizar
2017-04-03 207-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Contábil, a Sra. Emanoela Pereira da Silva. Visualizar
2017-04-03 208-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Arrecadação e Avaliação, Sr. Josenilson Santos do Nascimento. Visualizar
2017-04-03 209-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Tributação e Planejamento Jurídico, a Sra. Camila Oliveira Figueiroa Cunha. Visualizar
2017-04-03 210-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor de Tributação, o Sr. Henrique Pereira Neto. Visualizar
2017-04-03 211-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Recreação e lazer, o Sr. Adiclecio Amaro da Silva. Visualizar
2017-04-03 212-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo Diretor de Recreação,o Sr. Dejeffson Ferraes da Silva. Visualizar
2017-04-03 213-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Produção de Eventos, Sr. Junior Pereira da Silva. Visualizar
2017-04-03 214-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Cultura, o Sr. José Adjailson da Silva. Visualizar
2017-04-03 215-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Nível 3, Sr. Joelmo Sandro José de Moraes. Visualizar
2017-04-03 216-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Licitações, a Sra. Maria Madalena de Souza. Visualizar
2017-04-03 217-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico de Licitações, Sr. Wenderson Tavares da Silva. Visualizar
2017-04-03 218-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Turismo, o Sr. Fanielly Silva de Souza. Visualizar
2017-04-03 219-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Feiras e Mercados, o Sr. José Nielson da Silva. Visualizar
2017-04-03 220-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo Coordenador de Ações Integradas, Sr. José Renato Soares. Visualizar
2017-04-03 221-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Tecnologia, Informação e Apoio ao Arranjo Produtivo Local, o Sr. Kleber Barbosa da Silva. Visualizar
2017-04-03 222-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Formação Profissional, o Sr. Wesley Mothier de Farias. Visualizar
2017-04-03 223-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Transparência e Ouvidoria, Sr. José Raul Santos Seixas Silva. Visualizar
2017-04-03 224-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Proteção Social Básica, o Sra. Juciana Tavares Petrimperni. Visualizar
2017-04-03 225-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Liliane Maria dos Santos. Visualizar
2017-04-03 226-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Jurandy Salvador dos Santos Junior. Visualizar
2017-04-03 227-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Douglas Emanuel de Moura. Visualizar
2017-04-03 228-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sr. Sidiclei Ferreira dos Santos. Visualizar
2017-04-03 229-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Niely Kely da Silva. Visualizar
2017-04-03 230-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Eliziara de Souza Barros. Visualizar
2017-04-03 231-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Gleidson Tavares da Silva. Visualizar
2017-04-03 232-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Apoio à Família, a Sra. Ana Paula Santos. Visualizar
2017-04-03 233-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, o Sr. Andrew José da Silva. Visualizar
2017-04-03 234-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Social, Sra. Aislany Manuelle Silva Visualizar
2017-04-03 235-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Administrativo, a Sra. Bruna Virginia da Silva. Visualizar
2017-04-03 236-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Maria Janeide Tavares. Visualizar
2017-04-03 237-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Proteção Social Especial, a Sra. Jussara Rejane Rodrigues do Nascimento. Visualizar
2017-04-03 238-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Benefícios Eventuais, Proteção Social, Criança, Adolescente e Idoso, a Sra. Jadeilda S. de Oliveira Chagas. Visualizar
2017-04-03 239-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Políticas Públicas para Mulher, a Sra. Marília Andrade Jordão Tavares de Carvalho. Visualizar
2017-04-03 240-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente do Programa Bolsa Família, a Sra. Ana Laíse da Silva Melo. Visualizar
2017-04-03 241-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Aldo Amarro da Silva. Visualizar
2017-04-03 242-2017 03/04/2017 Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. José Roberto Xavier. Visualizar
2017-04-03 243-2017 03/04/2017 Portarias Nomear,para exercer o cargo de Assessor de Comunicação ,o Sr. Eder Mateus Nunes. Visualizar
2017-04-03 244-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Relações com a Sociedade Civil, o Sr. Douglas Costa Silva. Visualizar
2017-04-03 245-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ordem Social, Sr. Robson de Lima Andrade. Visualizar
2017-04-03 246-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, a Sra. Maria José da Silva Bezerra. Visualizar
2017-04-03 247-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Merenda Escolar, Sra. Maria José de Lucena. Visualizar
2017-04-03 248-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Nutrição, a Sra. Nair Andrade Bandeira de Arruda. Visualizar
2017-04-03 249-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer a função de Secretária Escolar, a Sra. Edilza Bezerra da Silva Artematic. Visualizar
2017-04-03 250-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Frota, o Sr. Anísio Silva. Visualizar
2017-04-03 251-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Orçamento, a Sra. Josenice Soares de Oliveira Visualizar
2017-04-03 252-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Ana Valeria da Silva Melo. Visualizar
2017-04-03 253-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Subprocurador Nível 1, a Sra. Samara Ellem Lemos Silva. Visualizar
2017-04-03 254-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora do Samu, a Sra. Ana Paula Silva de Assis. Visualizar
2017-04-03 255-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Secretária Municipal Executiva, a Sra. Andréa Virginia Silva de Melo Dantas. Visualizar
2017-04-03 257-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Compras, o Sra. Esdras Tavares da Silva. Visualizar
2017-04-03 258-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Vigilância Ambiental, Epidemiológica e Sanitária, a Sra. Ieda Rodrigues de Freitas. Visualizar
2017-04-03 260-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Tesoureiro, o Sr. João Pereira da Silva. Visualizar
2017-04-03 261-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. José Simplício Neto. Visualizar
2017-04-03 262-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, a Sra. Josiana Mendonça da Silva Melo. Visualizar
2017-04-03 263-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Unidade Hospitalar, a Sra. Lozangela Maria da Silva Barbosa. Visualizar
2017-04-03 264-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Enfermagem, a Sra. Luciana Torres Araújo. Visualizar
2017-04-03 265-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo, o Sr. Lucivaldo Julião da Silva. Visualizar
2017-04-03 266-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Luiz Felipe da Silva. Visualizar
2017-04-03 267-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Atenção à Saúde, a Sra. Marcella Ferraz Barros de Albuquerque. Visualizar
2017-04-03 268-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 4, o Sr. Marcos Antônio da Silva. Visualizar
2017-04-03 269-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Atenção Especializada, a Sra. Maria das Neves dos Santos Nogueira. Visualizar
2017-04-03 270-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer a função de Diretora Escolar, a Sra. Luciene Angelo da Silva. Visualizar
2017-04-03 271-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Marlon Alves Cordeiro. Visualizar
2017-04-03 272-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Unidade de Saúde, o Sr. Mateus Emanuel Tavares. Visualizar
2017-04-03 273-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Reginaldo José da Silva. Visualizar
2017-04-03 274-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde da Família, a Sra. Viviane Maria Arantes. Visualizar
2017-04-03 275-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Vlademir José Pereira Filho. Visualizar
2017-04-03 276-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Iluminação Pública, o Sr. Abimael dos Santos Pereira. Visualizar
2017-04-03 277-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretora de Compras, a Sra. Cristiane Campos de Andrade. Visualizar
2017-04-03 278-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Coordenador de Limpeza, o Sr. Adenilson Elias das Chagas. Visualizar
2017-04-03 279-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, o Sr. Severino Pequeno Filho. Visualizar
2017-04-03 280-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Serviços Públicos, o Sr. Antônio José da Silva. Visualizar
2017-04-03 281-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Administrativa, o Sr. Lusmario Hilario Alves. Visualizar
2017-04-03 282-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo Assessora Técnica Nível 5, a Sra. Bruna Rafaelly Bezerra. Visualizar
2017-04-03 283-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Controle Interno, o Sr. Antônio Gonçalves da Silva Neto. Visualizar
2017-04-03 284-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Gerente de Contratos, o Sr. Dennys Emanuel Tavares Silva. Visualizar
2017-04-03 285-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Diretor de Obras Públicas, o Sr. Romerito Tavares da Silva. Visualizar
2017-04-03 286-2017 03/04/2017 Portarias Nomear, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível 2, Sra. Danielle Rodrigues Leal Pereira. Visualizar
2017-05-04 328-2017 04/05/2017 Plano Municipal de Saúde Torna pública a homologação do processo seletivo nº 001/2017. Visualizar
2017-08-01 408-2017 01/08/2017 Portarias Conceder a Senhora Eleuzina Pereira da Silva, licença prêmio. Visualizar
2017-08-02 409-2017 02/08/2017 Portarias Conceder a Senhora Rossana Ferreira de Farias, licença prêmio. Visualizar
2017-08-07 410-2017 07/08/2017 Portarias Exonerar, da função de Coordenadora de Atenção à Saúde, a Sra. Vanessa Lopes Gomes da Silva. Visualizar
2018-05-30 001/2018 30/05/2018 Relação da Frota de Veículos e Máquinas Relação da Frota de Veículos e Máquinas do Município Visualizar
2018-06-13 33/2018 13/06/2018 Decretos Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. Visualizar
2018-06-13 33/2018 13/06/2018 Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regulamenta o acesso à informação pública, no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências., e da outras providencias. Visualizar
2018-07-13 037/2018 13/07/2018 Decretos Proíbe a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral; dispõe sobre a conduta vedada aos agentes públicos no período eleitoral no âmbito, do Município de Toritama, e dá outras providências. Visualizar
2018-06-13 0038/2018 13/06/2018 Decretos Decreta proibição do caminhões com peso acima de 5 toneladas em determinadas ruas do município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
2018-06-15 1605/2018 e1606/2018 15/06/2018 Leis Denomina de Manoel Antônio de Souza, a Rua Projetada 02, setor 06 entre as quadras 65 e 68 localizada no loteamento José Bezerra da Silva Júnior. Denomina de Luiz Gonzaga Tavares da Silva, a rua projetada 746, setor 02 entre as quadras 196 e 198 localizada no loteamento Central. Visualizar
2017-09-29 1570/2017 29/09/2017 Leis Dispõe sobre o pagamento pelo regime de adiantamento no âmbito da Administração Pública do Município de Toritama e dá outras providências. Visualizar
2018-02-07 1588/2018 07/02/2018 Leis Altera a Lei nº 1.547/2017 que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Vereadores-PE Visualizar
2018-04-06 1589/2018 06/04/2018 Leis Denomina de professora Wellyda Karla Lima Tenório a sala de inovação da escola Laura Lopes. Visualizar
2018-07-20 40/2017 20/07/2018 Decretos Autoriza o Poder Legislativo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Visualizar
2018-07-26 41/2017 26/07/2018 Decretos Dispõe sobre a anulação dos Atos Administrativos do Processo Licitatório Nº. 013/2018, modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2018, cujo objeto é execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com recurso do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal-FEM. Visualizar
2018-06-21 010/2018 21/06/2018 Leis Altera a Lei Complementar nº.002/2017, criando, relocando cargos, e dá outras providências. Visualizar
2018-08-01 07/2018 01/08/2018 Projeto de Lei Projeto de Lei Nº. 07/2018 que Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município de Toritama para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
2018-08-13 001/2018 13/08/2018 Audiências Públicas Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2019 Visualizar
2018-08-20 001/2018 20/08/2018 Relação dos Bens Imóveis do Município Relação dos Bens Imóveis pertencentes ao Município de Toritama. Visualizar
2018-08-20 001/2018 20/08/2018 Relação dos Bens Patrimoniais Relação dos Bens Patrimoniais (bens permanentes) por Centro de Custo da Prefeitura Municipal de Toritama. Visualizar
2018-08-27 42/2018 27/08/2018 Decretos Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Visualizar
2018-01-12 06/2018 12/01/2018 Decretos Estabelece a Programação Financeira, Metas Fiscais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 2018, em cumprimento ao artigo 8º da Lei Complementar nº. 101 de 2000 e dá outras providências. Visualizar
2006-12-04 944/2006 04/12/2006 Leis Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Toritama - CTMT, Estado de Pernambuco, que disciplina a atividade tributária do Município e estabelece normas de direito tributário a ela relativa. Visualizar
2018-08-31 1628/2018 31/08/2018 Leis Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Visualizar
2018-01-09 07/2018 09/01/2018 Decretos Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2018, no âmbito da Administração pública Municipal. Visualizar